TJSP 21/01/2010 -fl. 770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 638
770
E JOAO FRANCISCO DA CRUZ em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos termos do artigo 269,
inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei
9099/95. P.R.I.C - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2004.000991-5/000000-000 - nº ordem 391/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE LUIZ PACILEO E OUTROS X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE LUIZ
PACILEO E VALDIVE MILANI ZAMBIANCO em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos termos
do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do
artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2004.000992-8/000000-000 - nº ordem 392/2004 - Declaratória (em geral) - IOLANDA MARIA DE MORAES E OUTROS
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por IOLANDA
MARIA DE MORAES E JOSE DONIZETE MATIAS em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos
termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos
termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2004.000993-0/000000-000 - nº ordem 393/2004 - Declaratória (em geral) - ALCIONE RANGEL PEREIRA E OUTROS
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALCIONE
RANGEL PEREIRA E JOSE MARIA DE CAMPOS em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos
termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos
termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2004.001002-0/000000-000 - nº ordem 401/2004 - Declaratória (em geral) - JOAO GHIRALDI PASIN E OUTROS
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO
GHIRALDI PASIN E JURACI CARLOS FERRAZ em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos
termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos
termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148.077.
315.01.2004.001003-2/000000-000 - nº ordem 402/2004 - Declaratória (em geral) - ALMIR JOSE DA SILVA E OUTROS X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALMIR JOSE
DA SILVA E PAULO SERGIO PALUDETTO em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos termos
do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do
artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148.077.
315.01.2004.001006-0/000000-000 - nº ordem 403/2004 - Declaratória (em geral) - ADELORES TAVARES LOUREDOI
E OUTROS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
por ADELORES TAVARES LOUREDOI E AURORA VIEIRA TEMER em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFÔNICA, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios
nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2004.001014-9/000000-000 - nº ordem 411/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE PEDRO BENETTI E OUTROS X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE PEDRO
BENETTI E ROBERTO LUVISOTTO em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos termos do artigo
269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55
da Lei 9099/95. P.R.I.C. ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148.077
315.01.2004.001015-1/000000-000 - nº ordem 412/2004 - Declaratória (em geral) - HELI LORENA GONÇALVES E OUTROS
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por HELI
LORENA GONÇALVES E IRINEU SANTA ROSA em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA, nos
termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos
termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2004.001016-4/000000-000 - nº ordem 413/2004 - Declaratória (em geral) - OLGA LUVISOTTO STRINGHINI E
OUTROS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
OLGA LUVISOTTO STRINGHINI E IVANIA CARDONHA DE OLIVEIRA TEODORO em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO - TELEFÔNICA, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários
advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP
148077
315.01.2004.001025-5/000000-000 - nº ordem 421/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE BENEDITO PASINI E OUTROS
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE
BENEDITO PASINI E MARIA JAQUELINE CARDONHA DE OLIVEIRA em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFÔNICA, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios
nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148.077
315.01.2004.001026-8/000000-000 - nº ordem 422/2004 - Declaratória (em geral) - MARLENE SANTOS DA SILVA BERTELINI
E OUTROS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
MARLENE SANTOS DA SILVA BERTELINI E GENIVAL JOSE DE LIMA em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFÔNICA, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios
nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148.077
315.01.2004.001027-0/000000-000 - nº ordem 423/2004 - Declaratória (em geral) - BENEDITO FERNANDO DE SOUZA E
OUTROS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
BENEDITO FERNANDO DE SOUZA E PEDRO PIVETTA em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º