TJSP 22/01/2010 -fl. 1348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 639
1348
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000509-0/000000-000 - nº ordem 1000/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000510-9/000000-000 - nº ordem 1001/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000511-1/000000-000 - nº ordem 1002/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000512-4/000000-000 - nº ordem 1003/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000513-7/000000-000 - nº ordem 1004/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000524-3/000000-000 - nº ordem 1015/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000525-6/000000-000 - nº ordem 1016/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000526-9/000000-000 - nº ordem 1017/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000527-1/000000-000 - nº ordem 1018/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000528-4/000000-000 - nº ordem 1019/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000529-7/000000-000 - nº ordem 1020/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.000530-6/000000-000 - nº ordem 1021/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no
art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. ADV ELAINE DE SOUZA TAVARES OAB/SP 139693 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.001146-3/000000-000 - nº ordem 1581/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ILHABELA
X PEDRO GARCIA DE SANTANA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com
arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e
honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.001714-4/000000-000 - nº ordem 2095/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
ILHABELA X EURICO CRAVINHOS TREVISANI - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO
MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei
6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2000.001721-0/000000-000 - nº ordem 2102/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º