TJSP 22/01/2010 -fl. 1351 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 639
1351
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001704-9/000000-000 - nº ordem 2179/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X UNIBANCO CREDITO IMOB S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001705-1/000000-000 - nº ordem 2180/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X UNIBANCO CREDITO IMOB S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001706-4/000000-000 - nº ordem 2181/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X UNIBANCO CREDITO IMOB S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001707-7/000000-000 - nº ordem 2182/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X UNIBANCO CREDITO IMOB S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001708-0/000000-000 - nº ordem 2183/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X UNIBANCO CREDITO IMOB S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001749-7/000000-000 - nº ordem 2220/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos
do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA
BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001839-6/000000-000 - nº ordem 2414/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X ARTUR RIBEIRO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001846-1/000000-000 - nº ordem 2420/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X SYLVIO ATALIBA DE T PIZZA E ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001848-7/000000-000 - nº ordem 2422/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X NANCI SILVA MARINHO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001850-9/000000-000 - nº ordem 2424/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X JOSE CARLOS BENEDITO NAPOLITANO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001857-8/000000-000 - nº ordem 2430/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X SERGIO ANTONIO VIOTTO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001868-4/000000-000 - nº ordem 2436/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001869-7/000000-000 - nº ordem 2437/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2002.001871-9/000000-000 - nº ordem 2438/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º