Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 643
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Nº 990.10.018617-5 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Junior Cesar da Silva
- VISTOS.., INDEFIRO, POIS, A LIMINAR PLEITEADA. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES E COPIAS DE ESTILO. COM A
RESPOSTA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 22 DE JANEIRO
DE 2010. (A) EDISON BRANDÃO. REL. - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.001888-4 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI Impetrado: Diretor da Penitenciária II de Presidente Venceslau - VISTOS.., DEFIRO O PEDIDO DI OMPETRANTE PARA QUE
O PROCESSO CRIME 052.01.000710-7 - 1º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SEJA SUSPENDO, ATE O JULGAMENTO
DO MERITO DO PRESENTE WRIT, E, CONSEQUENTEMENTE, PARA QUE O JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO
JURI SEJA REDESIGNADO PARA UMA DATA FUTURA, DEVENDO NESSE INTERIM SER CONCEDIDA NOVA AUDIENCIA
ENTRE O REU E SEU ADVOGADO COM A DURAÇÃO DE HORAS PREVISTAS NO ACORDÃO RELATADO PELO EMINENTE
DES. DAMIÃO COGAN NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 990.09.259159-2. III - APOS, PROCESSE-SE O
PRESENTE FEITO, CONFORME DETERMINAD0 NA DECISÃO DE FLS. 25/26. IV- CUMPRA-SE COM URGENCIA. INT. SÃO
PAULO, 22 DE JANEIRO DE 2010. (A) MACHADO DE ANDRADE, REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: ROBERTO
BARTOLOMEI PARENTONI (OAB: 107187/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.018430-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: JOAO PEDRO PLACIDINO - Paciente: Jonas Pereira de
Sousa - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE JUDICIARIA APONTADA COMO
COATORA, EM 48 HORAS, REMETENDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. APOS,
CONCLUSOS.INTIME-SE, DESDE JÁ, O REQUERENTE QUANTO A NÃO CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. SÃO PAULO,
26 DE JANEIRO DE 2010. (A) PAULO ANTONIO ROSSI. (no impedimento ocasional do relator). FICA INTIMADO O SR. DR.
JOÃO PEDRO PLACIDINO, QUANTO A NÃO CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: JOAO
PEDRO PLACIDINO (OAB: 67037/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.018522-5 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Helder Carlos de Melo - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR,
POIS EXISTE PEDIDO DE PROGRESSÃO EM ANDAMENTO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, TORNANDO0-SE NECESSARIA
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA AUTORIDADE JUDICIARIA
APONTADA COMO COATORA, EM 48 HORAS, SOBRE O ALEGADO, REMETENDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS A DOUTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA. APOS, CONCLUSOS. SÃO PAULO, 22 DE JANEIRO DE 2010. (A) PAULO ANTONIO ROSSI.
(no impedimento ocasional do relator) - Magistrado(a) Paulo Rossi - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.019323-6 - Habeas Corpus - Piracaia - Impetrante: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia - Paciente: Marcio de
Souza - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE JUDICIARIA APONTADA COMO
COATORA, EM 48 HORAS, SOBRE O ALEGADO, REMETENDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA
DE JUSTIÇA. APOS, CONCLUSOS. SÃO PAULO, 21 DE JANEIRO DE 2010. (A) PAULO ANTONIO ROSSI. (no impedimento
ocasional do relator) - Magistrado(a) Paulo Antonio Rossi - Advs: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB: 140812/SP) - João
Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.019329-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Luis Henrique de Biagi - Impetrado: Diretor da COESP Região Noroeste - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES JUNTO A VARA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS DA COMARCA DE BAURU. APOS, REMETA-SE, OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. APOS,
CONCLUSOS. SÃO PAULO, 21 DE JANEIRO DE 2010. (A) PAULO ANTONIO ROSSI. (no impedimento ocasional do relator) Magistrado(a) Paulo Rossi - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.019414-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Johny Santos Alves da Silva - VISTOS.., INDEFIRO A
LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE JUDICIARIA APONTADA COMO COATORA, EM 48 HORAS,
SOBRE O ALEGADO, REMETENDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. APOS,
CONCLUSOS. SÃO PAULO, 26 DE JANEIRO DE 2010. (A) PAULO ANTONIO ROSSI. (no impedimento ocasional do relator) Magistrado(a) Paulo Rossi - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.020833-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Marco Antonio Barbosa Silva - VISTOS.., REQUISITEMSE INFORMAÇÕES E COPIAS DE ESTILO COM A RESPOSTA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 22 DE JANEIRO DE 2010. (A) EDISON BRANDÃO. REL. - Magistrado(a) Edison Brandão
- João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.020911-6 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: RAFAEL PUZONE TONELLO - Paciente: Reginaldo
Wuilian Tomazela - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE JUDICIARIA
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