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TJSP 08/02/2010 -fl. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 649

152

990.08.094181-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Matão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 347.01.2008.000545-7;
Assunto: Crimes contra a vida; Recorrente: Greison Pereira de Oliveira; Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP)
(Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.178320-7; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 573/2005; Assunto: Receptação;
Apelante: Adriano da Fonseca; Advogada: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.088067-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.068817-0; Assunto: Roubo;
Apelante: Cláudio Dias da Silva e outro; Advogado: RODRIGO VIDAL NITRINI (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.181798-8; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2008.009082-3/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Claudio Franco da Rocha; Advogado: Luiz Gustavo Perrotti Rossato (OAB: 222332/SP) (Defensor Dativo);
990.09.269793-5; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2009.0034854/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Maycon Luis da
Silva; Advogado: Aurélio Cosenza Rela Zattoni (OAB: 214468/SP) (Defensor Dativo);
990.09.321725-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 595.01.1999.0018583/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Lijoel Bento Barbosa; Advogado: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB:
192204/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.332915-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 717.963; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Renato de Moraes;
Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP) (APAC);

Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial

Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Em 03/02/2010
Processos Distribuídos:
Agravo de Instrumento
Conflito de competência
Exceção de Suspeição
Habeas Corpus
Total

12
29
1
26
68

Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Agravo de Instrumento
990.10.044521-9

Conflito de competência
994.09.224324-2 (0184854.0/0-00)

Habeas Corpus
990.10.044531-6

Ao Des. Desembargador Decano
Agravo de Instrumento
990.10.044467-0

Conflito de competência
994.09.230291-3 (0186373.0/0-00)

Habeas Corpus
990.10.044504-9

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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