TJSP 12/02/2010 -fl. 1610 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 653
1610
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Fabio de Souza
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.10.003420-3
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 7/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: José Lopes da Silva
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.10.003458-0
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 08/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: Antonio Rodrigues de Macedo
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.10.003421-1
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 6/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: Clayton dos Santos Fermino
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSALIA REIKO MIZUKAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2010
Processo 005.07.112930-2 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - L. P. de C. e outro - E. I. T. - Fls. 120: Vistos.
Aguarde-se por mais dez dias eventual provocação. Decorridos, tornem ao arquivo. Int. São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de
2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP), CICERA MARTINS DE SOUSA (OAB 220028/SP)
Processo 005.07.120402-0 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - A. L. P. - Fls. 122: Vistos. Diga a autora, após, ao
Ministério Público. Int. São Paulo, terça-feira, 02 de fevereiro de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz
de Direito - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP)
Processo 005.07.127032-0 - Adoção - Adoção Nacional - S. do S. M. e outro - A. P. do N. - Fls. 95: Vistos. Manifestem-se
os autores. Int. São Paulo, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de
Direito - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 005.08.125838-0 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - D. V. da S. e outro - R. M. d A. - Fls. 103 - Vistos.
Fls. 96 e 101: defiro, providenciando-se o necessário. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. São Paulo, terça-feira, 05 de
janeiro de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: VALMIR SPINULA COSTA (OAB
235256/SP)
Processo 005.09.112158-1 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Maus Tratos - M. P. do E. de
S. P. - W. R. C. - - R. R. F. - Fls. 111 - Vistos. Homologo a desistência da testemunha arrolada. Cumpram-se as determinações
anteriores. Int. São Paulo, terça-feira, 02 de fevereiro de 2010 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de
Direito - ADV: MARIO TAKAHASHI (OAB 261214/SP), NEUZA OLIVEIRA KAE (OAB 175914/SP)
Processo 005.09.112158-1 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Maus Tratos - M. P. do E. de
S. P. - W. R. C. - - R. R. F. - fls. 102 - J.Defiro , se em termos. sp., 28/1/2010 (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de
Direito. - ADV: MARIO TAKAHASHI (OAB 261214/SP), NEUZA OLIVEIRA KAE (OAB 175914/SP)
Processo 005.09.208329-8 - Outros Feitos não Especificados - Crédito Prêmio - M. C. S. S. Tópico final da r. sentença de
fls. 66/69 - ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar o direito do(a) autor(a) à matrícula em instituição
de ensino infantil próxima de sua residência, até os cinco anos de idade, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais)
para cada dia de atraso. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo
Civil. P.R.I. São Paulo, 14/01/2010. (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO TONNERA
JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 005.09.208376-0 - Mandado de Segurança - Seção Cível - N. J. da S. N. - D. da E. “ de A. - Fls. 75: J.; defiro, se
em termos. S.P., 05/02/2010 (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior - Juiz de Direito - ADV: DANIELE DOBNER DOS SANTOS
(OAB 205829/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º