TJSP 19/02/2010 -fl. 1645 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 656
1645
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001212-4/000000-000 - nº ordem 1736/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X PEDRO GERALDINO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001215-2/000000-000 - nº ordem 1739/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X PONTA DA SELA EMP SC IMOB LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001217-8/000000-000 - nº ordem 1741/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X ISRAEL CORREIA DE SANTANA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001218-0/000000-000 - nº ordem 1742/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X ISRAEL CORREIA DE SANTANA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001219-3/000000-000 - nº ordem 1743/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X LINIVALDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001220-2/000000-000 - nº ordem 1744/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X ROSALINA FRANCA DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001221-5/000000-000 - nº ordem 1745/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X EDSON POMBO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO
DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei
6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001222-8/000000-000 - nº ordem 1746/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X ANTONIO DE OLIVEIRA GUARIN - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001223-0/000000-000 - nº ordem 1747/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X GUILHERME MAY ZAIDAN - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001224-3/000000-000 - nº ordem 1748/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X HILARIAO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001227-1/000000-000 - nº ordem 1750/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X HANS PETER UEBELE - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001243-8/000000-000 - nº ordem 1765/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X BANCO DENASA DE INVESTIMENTOSA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001258-5/000000-000 - nº ordem 1778/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X JOAO BAPTISTA RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001264-8/000000-000 - nº ordem 1783/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X BERNARDINO JOSE DE SANTANA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001271-3/000000-000 - nº ordem 1789/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
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