TJSP 22/02/2010 -fl. 636 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 657
636
98 - 994.07.161807-8/50001 (0705279.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alcides Lourenço Cabral
Filho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Mauricio Roberto Jordao - Advogado: Hermes Arrais
Alencar - Advogado: Sandra Tsucuda Sasaki - Advogado: Kleber Lopes de Amorim
99 - 994.07.163245-8/50001 (0702637.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Alcides
Lourenço Cabral Filho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria de Lourdes Preradovic Advogado: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Mair Ferreira de Araujo
Seção de Direito Criminal
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal D - Salas 407/425 - Palácio da Justiça - 4º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL D A
REALIZAR-SE EM 26 DE FEVEREIRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA), NA SALAS 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR,
COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
59 - 990.08.011247-3 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Isabel - Relator Alex Zilenovski - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Roberto Lopes - Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 49) - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49)
51 - 990.08.030938-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari Embargante: José Claudio dos Santos e outro - Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal D do Tribunal de Justiça - Advogado:
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP) (Defensor Público) (Fls: 231)
2 - 990.08.034360-2 - Apelação - Guarulhos - Relator Claudia Ribeiro - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Cristiano
Hernandes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB:
182252/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200)
75 - 990.08.040243-9 - Apelação - Barueri - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Liliane Jesus Dias - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE LUIZ POLASTRO (OAB: 76868/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 48)
78 - 990.08.045820-5 - Apelação - Piracicaba - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Roger Aparecido Gonçalves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR (OAB: 30554/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 55)
3 - 990.08.049254-3 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Ribeiro - Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: Marcus Vinicius
dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB:
247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
54 - 990.08.050816-4 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apelante: J. E. L. e
outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
511; 434) - Advogada: Denise Martins Silveira (OAB: 205437/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 511; 434)
4 - 990.08.052589-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari Embargante: Willian Salado Júnior - Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal D do Tribunal de Justiça - Advogado: Nilton Vieira
Cardoso (OAB: 199071/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 219)
5 - 990.08.062923-9 - Apelação - Votuporanga - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Sidnei Gomes Soares - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Bruno (OAB: 216816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
52 - 990.08.063479-8/50000 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo
Pellizari - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Danilo Melo da Silva - Embargado: Colenda 8ª Câmara
Criminal D do Tribunal de Justiça - Advogado: Osvaldo Luiz Carvalho de Souza (OAB: 76857/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 178)
1 - 990.08.065797-6 - Apelação - Catanduva - Relator Alex Zilenovski - Revisor Rodolfo Pellizari - Apte/Apdo: Paulo Sérgio
Gasparini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 64)
50 - 990.08.067295-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Embargante:
Flavia Regina Rossetti - Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal D do Tribunal de Justiça - Advogado: Marcos Luiz de Carvalho
Brito (OAB: 84158/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 171)
6 - 990.08.071863-0 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Ribeiro - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jose Anchieta de
Sousa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP)
(Defensor Público) (Fls: 153)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º