TJSP 05/04/2010 -fl. 1173 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 685
1173
conforme enunciado nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
em 11/09/09, (DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o
comprovante de entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. ADV: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/
SP 246770.
100.09.204689 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COML. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X NATALIA DE
SOUZA PRADO FLS. 15: Certifico e dou fé que não consta(m) dos autos: ( X )copia do contrato social, ( ) copia do cartão do
CNPJ, ( X ) copia da declaração de enquadramento de ME ou EPP fornecido junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, ( ) titulo original (cheque, nota promissória, nota fiscal, ( X ) documento fiscal referente ao negócio jurídico,
conforme enunciado nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
em 11/09/09, (DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o
comprovante de entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. ADV: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/
SP 246770.
100.09.204685 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COML. DE PROD. DE BELEZA LTDA X ADRIANA AP. SILVA
CORREA FLS. 17: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/SP 246770.
100.09.204690 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COML. DE PROD. DE BELEZA LTDA X EURIDICE LIMA SILVA
FLS. 15: Certifico e dou fé que não consta(m) dos autos: ( X )copia do contrato social, ( ) copia do cartão do CNPJ, ( X ) copia da
declaração de enquadramento de ME ou EPP fornecido junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
( ) titulo original (cheque, nota promissória, nota fiscal, ( X ) documento fiscal referente ao negócio jurídico, conforme enunciado
nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, em 11/09/09, (DJ.
02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do
processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o comprovante de
entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. ADV: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/SP 246770.
100.09.204691 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COML. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X THAMIRES AP.
MACIEL FLS. 15: Certifico e dou fé que não consta(m) dos autos: ( X )copia do contrato social, ( ) copia do cartão do CNPJ, ( X
) copia da declaração de enquadramento de ME ou EPP fornecido junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas, ( ) titulo original (cheque, nota promissória, nota fiscal, ( X ) documento fiscal referente ao negócio jurídico, conforme
enunciado nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, em 11/09/09,
(DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o comprovante
de entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. ADV: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/SP 246770.
100.09.204692 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COML. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X ADRIANA AP.
SILVA CORREA FLS. 18: Certifico e dou fé que não consta(m) dos autos: ( X )copia do contrato social, ( ) copia do cartão do
CNPJ, ( X ) copia da declaração de enquadramento de ME ou EPP fornecido junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, ( X ) titulo original (cheque, nota promissória, nota fiscal, ( X ) documento fiscal referente ao negócio jurídico,
conforme enunciado nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
em 11/09/09, (DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o
comprovante de entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. ADV: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/
SP 246770.
100.09.204693 - MACKENZIE EPP/ME EXECUÇAO DERA COML. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X GONÇALVES DA
SILVA E OUTRO FLS. 16: Certifico e dou fé que não consta(m) dos autos: ( X )copia do contrato social, ( ) copia do cartão do
CNPJ, ( X ) copia da declaração de enquadramento de ME ou EPP fornecido junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, ( ) titulo original (cheque, nota promissória, nota fiscal, ( X ) documento fiscal referente ao negócio jurídico,
conforme enunciado nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
em 11/09/09, (DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o
comprovante de entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. ADV: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/
SP 246770.
100.09.204694 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COML. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X STELA MARIS
VIGATO BARRION FLS. 16: Certifico e dou fé que não consta(m) dos autos: ( X )copia do contrato social, ( ) copia do cartão do
CNPJ, (X ) copia da declaração de enquadramento de ME ou EPP fornecido junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, ( ) titulo original (cheque, nota promissória, nota fiscal, ( X ) documento fiscal referente ao negócio jurídico,
conforme enunciado nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
em 11/09/09, (DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o
comprovante de entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. ADV: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEBRE OAB/
SP 246770.
100.09.204695 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COML. DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X GISELE DA SILVA
RIBEIRO SOUZA FLS. 17: Certifico e dou fé que não consta(m) dos autos: ( X )copia do contrato social, ( ) copia do cartão do
CNPJ, ( X) copia da declaração de enquadramento de ME ou EPP fornecido junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, ( ) titulo original (cheque, nota promissória, nota fiscal, ( X ) documento fiscal referente ao negócio jurídico,
conforme enunciado nº 42 referendado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
em 11/09/09, (DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º