TJSP 13/04/2010 -fl. 459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 691
459
53 - 994.06.045366-9 (0538707.5/3-00) - Apelação - Catanduva - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de
Carvalho - Apelante: Jair Donizete Santezi - Apelante: Joao Ernesto Nicoleti - Apelante: Eitor Bregolato - Apelado: Presidente
da Camara dos Vereadores do Municipio de Catigua - Apelado: Presidente da Comissao Especial de Inquerito de Catigua
- Advogado: Cristina Azeredo Varoto (OAB: 198713/SP) - Advogado: Ivo Pardo Junior (OAB: 213666/SP) - Advogado: Luis
Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749/SP) - Advogado: Paulo H
Simoes (OAB: 171589/SP)
54 - 994.06.072969-3 (0594370.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Maria Angelina
de Souza Murat - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado:
Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
55 - 994.06.081511-0 (0572954.5/9-00) - Apelação - FCO MORATO/FRANCO DA ROCHA - Relator Antonio Carlos Villen
- Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Lucia Garabetian Dores Advogado: Clegio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) - Advogado: Vicente Antonio Diniz (OAB: 145806/SP)
56 - 994.06.088049-7 (0577745.5/1-00) - Apelação - Igarapava - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Vanda França
de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogado: Heleni Bernardon (OAB: 167813/SP) - Advogado: Rute
Mateus Vieira (OAB: 82062/SP)
57 - 994.06.100365-4 (0606272.5/7-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Clara
dos Navegantes Candido Lopes - Apelado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Advogado: James Alan dos Santos Franco
(OAB: 182916/SP) - Advogado: Manuel Cardoso Fernandes (OAB: 51665/SP) - Advogado: Valmir Andre Maronato Guimaraes de
Oliveira (OAB: 206850/SP)
58 - 994.06.103769-9 (0604499.5/8-00) - Apelação - Caçapava - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jaqueline Pinto Guimaraes Narcizo - Advogado: Rui Carlos Machado Alvim (OAB: 29328/SP) Advogado: Romao Alves Guimaraes (OAB: 115825/SP)
59 - 994.06.167460-6 (0568247.5/8-00) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Embalagens Pioneira Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP)
- Advogado: Maria de Lourdes D Arce Pinheiro (OAB: 126243/SP)
60 - 994.07.126166-0 (0729038.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Martins da Silva Ricci - Advogado: Flavia Piovesan (OAB: 117697/SP) - Advogado:
Marcos Vinicius Jorge (OAB: 200879/SP)
61 - 994.07.148167-8 (0712266.5/8-00) - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Apelado: Associaçao Lençoense de Educaçao e Cultura - Advogado: Silvio
Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) - Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado e
Piccino (OAB: 139903/SP)
62 - 994.08.069080-8 (0867054.5/7-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Valdemir Sampaio Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado: Erivelte da Silva Machado
(OAB: 242575/SP) - Advogado: Taissa Antzuk (OAB: 97232/SP)
63 - 994.08.098740-1 (0800247.5/8-00) - Apelação - Salto - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Sebastiao Moreira
Fraga Sobrinho - Apelado: Prefeitura Municipal de Estancia Turistica de Salto - Advogado: Romeu Gonçalves Bicalho (OAB:
138816/SP) - Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP)
64 - 994.08.108700-0 (0813044.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Bandeirante Energia S A - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Advogado: Andre
de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Advogado: Julia Junqueira de Oliveira (OAB: 234470/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira
Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
65 - 994.08.162762-4 (0836454.5/0-00) - Apelação - Lucélia - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jair Marques de Aquino - Apelado: Jair Marques de Aquino - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Marcos de Azevedo (OAB: 92209/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP)
66 - 994.08.177856-6 (0859483.5/0-00) - Apelação - Avaré - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Construtora Mega Colina Ltda - Apelado: Chefe do Poder Executivo de Avare - Advogado: Andre Brandt (OAB: 251233/SP) Advogado: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP)
67 - 994.08.186259-3 (0773281.5/2-00) - Apelação - Santo André - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Aurora Leal de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Mariangela Santos Machado Brita
(OAB: 191013/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP)
68 - 994.08.213043-0 (0750435.5/8-00) - Apelação - Pedregulho - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Anis David Filho - Apelante: Maria Aparecida Donizeth Filipini David - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Alfredo
Paranhos Neto - Interessado: Adilson Borba - Interessado: Francisco Manoel Melo Souza - Advogado: Wagner Marcelo Sarti
(OAB: 21107/SP) - Advogado: Dirceu Polo (OAB: 31781/SP) - Advogado: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos (OAB: 198818/SP)
- Advogado: Tiago Peixoto Diniz (OAB: 202685/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º