TJSP 14/04/2010 -fl. 1157 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 692
1157
defesa prévia, bem como de que foi designado o dia 02/08/2010, às 13:40 hora, para a audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento. Adv. DRA VANESSA DA SILVA OAB/SP 285.018.
Processo nº 050.09.096474-8 Controle 1900/09 J.P. X RICARDO ANDRADE FERREIRA Intime-se o defensor a tomar
ciência da designação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 19/08/2010, às 13:10 horas.
Adv. DR. APARECIDO JOSÉ DE LIRA, OAB/SP. 141.174, e DR. THADEU GOPFERT WESELOWSKI, OAB/SP. 293.196.
Processo nº 050.09.067028-0 Controle 1346/09 JP X ADRIANA SOARES DOS SANTOS RIBEIRO e ALESSANDRO DA
SILVA RIBEIRO. Intime-se o defensor comum para conforme fls. 586 quanto as testemunhas Carlos e Marlene com o prazo de
05 dias. ADV. DR. OSMAR JUSTINO DOS REIS OAB/SP Nº 176.285
Processo crime nº 050.04.090343-5 (1508/08) Justiça Pública x LUIZ MIGUEL OLIVEIRA ARAÚJO E OUTRO Intimar a
defensora comum dos réus Luiz Miguel Oliveira Araújo, Marlene Oliveira Araújo e José Alves Farias Filho a manifestar-se em
memoriais, dentro do prazo legal. ADVS. Dra. NOEMIA VIEIRA FONSECA, OAB/SP nº 72.094.
2ª Vara Criminal
Dra DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI -Juíza de Direito; Dr. MARCOS VIEIRA DE MORAIS Juiz de
Direito
Processo nº.050.01.036064-6 ctrl 1320/2005 Partes: JP X HERCULES HELOU E ADILSON KLIER PERES - Fls. : 919 :
Ficam os assistentes do Ministério Público e o defensor dos réus, intimados da expedição de carta precatória para a Comarca
de Brasília /DF, para realização de re-interrogatórios dos réus, em cumprimento ao despacho de fls. que segue resumido:
...Considerando a vigência da Lei 11719/08, que alterou os ritos procedimentais, passando o interrogatório do réu a ser realizado
somente ao final da instrução, em respeito á ampla defesa, determinando o re-interrogatório dos acusados, expedindo-se, para
tanto, carta precatória, vez que ambos são domiciliados naquela Capital Federal. Oportunamente, encerrada a instrução e
procedido ao novo interrogatório dos réus, as partes terão oportunidade para se manifestarem nos termos do artigo 402, do
Código de Processo Penal ... Advogado (a) (s): Dr. LUIZ ANTONIO NUNES, OAB 144104; DR. LUIS ANTONIO NUNES FILHO,
OAB 249166; DR. WMARLEY LOPES, OAB/MT 3353; OAB/GO 17114.
Processo nº.050.07.080425-7 ctrl 1411/08 Partes: JP X MARCELO DA SILVA CAMELO E RICARDO SOUZA DA CRUZ Fls. : 460 : Ficam os defensores intimados a apresentarem memoriais, no prazo de 05 dias Advogado (a) (s): Dr. RICHARD
TOUCEDA FONTANA , OAB 136541;DR. RAMSEWS B.S.COSTA GONÇALVES, OAB 177353; DR. LUIZ PERES, OAB 215841;
DR ROBERTO LEIBHOLZ COSTA, OAB 224327.
Processo nº.050.;07.065478-6 ctrl 1310/2008 Partes: JP X HARRY BARBINKA - Fls. : 507 : Ficam os defensores intimados
a apresentarem memoriais, no prazo de 05 dias Advogado (a) (s): Dr. ALBERTO TRECCO NETO, OAB 105467.
Processo nº.050.01.027864-8 ctrl 1508/2001 A Partes: JP X ANTONIO ALFREDO SILVEIRA NETTO - Fls. : 354/356# :
Ficam os defensores intimados da sentença absolutória datada de 18/3/2010 Advogado (a) (s): Dr. LUIZ VICENTE SILVEIRA
NETTO, OAB 73211; DRA VANISSE SILVEIRA NETTO ALVES, OAB/RS 66254
Processo nº.050.09.040635-4 ctrl 791/09 Partes: JP X KAIAME MENEZES TRIUNFO E OUTRO - Fls. : 383/386 : Fica o
defensor intimado do ofício e fotos e pesquisas, juntados nos autos Advogado (a) (s): Dr. MIICHAEL ROBERTO MIOSSO, OAB
177477.
Processo nº.050.09.099864-2 ctrl 1941/09 Partes: JP X LEANDRO GARCIA GOMES - Fls. : 160/162 : Fica o defensor
intimado a manifestar-se sobre a prova acrescida Advogado (a) (s): Dr. JOÃO JAIME RAMOS , OAB 38783
Processo nº.050.06.057550-6 ctrl 511/08 Partes: JP X JOÃO SIMÕES BRANCO FILHO - Fls. : 390 : Fica o defensor intimado
do despacho de fls. que segue resumido: ... tendo em vista que a testemunha Marisa foi intimada às fls. 386, desentranhe-se
e encaminhe-se ao Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Capivari/SP, para sua oitiva Advogado (a) (s): Dr. EDUARDO
JOAQUIM MIRANDA DA SILVA, OAB 168706.
Processo nº.050.10.009576-3 ctrl 300/2010 Partes: JP X JOHNNY DE OLIVEIRA MARTINS - Fls. : 68 : Fica o defensor
intimado do despacho de fls. que segue resumido: ...Não sendo hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 me
incisos do Código de Processo Penal , e mostrando-se necessária a fase instrutória para melhor apuração dos fatos narrados
na denúncia, mantenho a designação de fls. 56, , para audiência de instrução, interrogatórios, debates e julgamento... defiro o
prazo de 05dias para apresentação do rol das testemunhas, decorridos, conclusos ....Ciência as partes Advogado (a) (s): Dr.
SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA, OAB 262301; DRA MARCELA CANNIZARO ZERBINI,OAB 145212
Processo nº. 050.07.084881-5 ctrl 860/09 Partes: JP X LUIZ CARLOS ATAÍDEE OUTRO - Fls. : 267/268 E 270vº : Fica o
defensor intimado da expedição de carta precatória para a Vara Distrital de Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí, para
oitiva da vítima Jurandir Araújo de Almeida Junior Advogado (a) (s): Dr. ANDERSON MELO DE SOUSA, OAB 192861.
Processo nº.050.10.015993-1 ctrl 401/10 Partes: JP X ANDERSON FERREIRA DOS NASCIMENTO E OUTRO - Fls. : 74
: 1- Notifiquem se os réus Anderson Ferreira do Nascimento e Diogo Oliveira de Queiroz , para oferecerem defesa prévia por
escrito, no prazo de 10 dias (art. 55 da Lei 11343). Não oferecendo resposta, nem constituindo defensores, ... vista a defensoria
pública em, exercício nesta vara para apresentar a resposta preliminar... 4) Com o objetivo de assegurar maior celeridade ao
processo, desde já reservo o dia 27/05/2010, às 14:50 horas, para eventual interrogatório, instrução, debates e julgamento, caso
a denúncia seja recebida... Advogado (a) (s): Dr. SIDNEY MARCIO GUBITOSE, OAB 174057.
Dr. Marcos Vieira de Morais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º