TJSP 14/04/2010 -fl. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 692
762
990.09.271943-2 - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco
Nossa Caixa S/A - Apelado: Maria Katherine Busch - rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso, para julgar
a ação improcedente em relação ao Plano Collor II, afastar a conta 15-003716-2 no tocante ao Plano Verão e reconhecer a
improcedência do pedido em relação a conta 20-500354-8, por v. u. - Advogado: JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 9447/SP)
(Fls: 96) - Advogada: LIANDRA MARTA GALATTI PEREZ (OAB: 171207/SP) (Fls: 13)
990.09.278805-1 - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco
Nossa Caixa S/A - Apelado: Maria Antonia Marcondes - rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso, para
afastar os índices de 10,14%, 84,32% e 12,92%, por v. u. - Advogado: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) (Fls: 43) Advogada: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE (OAB: 249711/SP) (Fls: 43) - Advogada: Maria de Fatima Camargo
Vilela (OAB: 59684/SP) (Fls: 15)
990.09.284287-0 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: Isabel Aparecida de Moraes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Liberty Seguros S/A (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CLAUDINEI DOS
SANTOS (OAB: 197640/SP) (Fls: 14)
990.09.284737-6 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco
Itaú S/A - Apelado: Fernando Perez Delgado (Justiça Gratuita) - rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso,
para julgar a ação improcedente em relação ao índice de 84,32% e ao Plano Collor II, por v. u. - Advogada: Fabiola Staurenghi
(OAB: 195525/SP) (Fls: 40) - Advogado: MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA (OAB: 239456/SP) (Fls: 40) - Advogada: Sueli
Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/SP) (Fls: 27) - Advogada: DANIELLE MARLI BUENO (OAB: 255101/SP) (Fls: 27)
990.09.288054-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco Itaú
S/A - Apelado: Rosa Cleria Saletti - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) (Fls: 41) - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/
SP) (Fls: 41) - Advogada: Neuza Maria Macedo Madi (OAB: 77530/SP) (Fls: 14) - Advogado: MARCUS VINICIUS BARROS DE
NOVAES (OAB: 195402/SP) (Fls: 14)
990.09.288463-8 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Antônio Petraca Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Alcibir Petraca (E sua mulher) - Apelado: Marizilda
Cadamuro Petraca (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB:
170954/SP) (Fls: 124) - Advogado: RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB: 225860/SP) (Fls: 124) - Advogado: Carlos Eduardo da
Silva (OAB: 268591/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) (Fls: 12)
990.09.288545-6 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco
Nossa Caixa S/A - Apelado: Geny Franchini Ramos (Espólio) - rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso,
para julgar a ação improcedente em relação ao Plano Collor II, por v. u. - Advogado: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/
SP) (Fls: 77) - Advogada: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE (OAB: 249711/SP) (Fls: 77) - Advogada: GISELA
TERCINI PACHECO (OAB: 212257/SP) (Fls: 18) - Advogada: LUCILENE FAVERI OLIVER (OAB: 256252/SP)
990.09.288653-3 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apte/Apdo:
Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apdo/Apte: Natalino Deleus Pitaci - Apdo/Apte: Clovis Pitaci - Apdo/Apte: Francisco
Antonio Pitaci - rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento aos recursos, para julgar procedente o pedido em relação à
conta 011482-0 no tocante ao Plano Collor I, e improcedente a ação em relação ao Plano Collor II, por v. u. - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 86) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) (Fls: 86) - Advogada: Stella Caram Abduch
(OAB: 242700/SP) (Fls: 09/11) - Advogado: Luciano Jesus Caram (OAB: 162864/SP) (Fls: 09/11)
990.09.291261-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: Pedro Ferreira de Andrade Sobrinho
(Justiça Gratuita) - Apelado: Nelly Thome Chahoud - homologaram o acordo firmado entre as partes, restando prejudicado o
apelo, por v. u. - Advogado: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB: 151743/SP) (Fls: 226) - Advogado: Julio Cesar
Ferreira da Silva (OAB: 93518/SP) (Fls: 96) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA (OAB: 30159/SP) (Fls: 96)
990.09.291634-3 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Donzalisky &
Fonseca de Jesus Ltda. - Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB: 248691/SP) (Fls: 28) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls:
84) - Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP) (Fls: 84)
990.09.292373-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco
Santander Brasil S/A - Apelado: Kiyoko Motizuki Tadano - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 76) - Advogado: DANIEL AMORIM
ASSUMPÇÃO NEVES (OAB: 162539/SP) (Fls: 76) - Advogado: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB: 194772/SP) (Fls: 20)
990.09.293254-3 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Banco
Nossa Caixa S/A - Apelado: Erotides Dias Beltrami - Apelado: Rivaldo Beltrame - Apelado: Euraildes Dias - Apelado: Samuel
Roberto Dias da Silva - Apelado: Antonio Carlos Dias da Silva - Interessado: Anna Sencio Paes (Falecido) - Rejeitadas as
preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) (Fls: 88) - Advogado: Edson Santoni (OAB: 93147/SP) (Fls: 17) - Advogado: Edson Santoni (OAB: 93147/SP) (Fls:
17)
990.09.296343-0 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante:
Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Tiziano Lazaro Denoni (Espólio) - rejeitadas as preliminares, deram parcial
provimento ao recurso, para julgar a ação improcedente em relação ao Plano Collor II, por v. u. - Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP) (Fls: 85) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) (Fls: 85) - Advogado: FELIPE AUGUSTO PARISE
MOURÃO (OAB: 216890/SP) (Fls: 27)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º