TJSP 20/04/2010 -fl. 2491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 696
2491
RAMOS LIFANTE - Fls.: 166 a 166 - Em face da suspensão do processo nos termos da Lei n. 9271/96 e da homologação da
produção antecipada de prova, aguarde-se o prazo de 1 ano após, providencie folha de antecedentes atualizada.Intimem-se.
Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: THIAGO JOSE DINIZ SILVA - OAB/SP nº.:219908;
Processo nº.: 471.01.2010.000728-5/000000-000 - Controle nº.: 48/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO HENRIQUE
FRANHANI e outros - Fls.: 169 a 169 - Aguarde-se a devolução das precatórias de fls. 167/168.Intimem-se.Ciência ao M.P.PF.,
d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: JOSÉ ZABICKI - OAB/SP nº.:153534; MARIA INES MACHADO SIMOES OAB/SP nº.:102123;
Processo nº.: 471.01.2008.005259-7/000000-000 - Controle nº.: 291/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
DE JESUS ARRUDA - Fls.: 193 a 193 - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se estes autos.Intimemse.Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: MARIA INES CARDOSO DA SILVA - OAB/SP
nº.:96042;
Processo nº.: 471.01.2009.001759-6/000000-000 - Controle nº.: 111/2009 - Partes: Justiça Pública X FABIO ADRIANO
DE SOUZA LIMA - Fls.: - Fica a Defensora do réu, intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados:
SABRINA MONTEIRO FRANCHI - OAB/SP nº.:186100;
Processo nº.: 471.01.2009.001005-5/000000-000 - Controle nº.: 70/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ROBERTO
ZACHETIN - Fls.: 87 a 87 - Vistos etc. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da
culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é,
portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de junho às 16:00 horas. Procedam-se às intimações e
requisições necessárias e expeçam-se as precatórias com prazo de 30 dias para cumprimento. O registro das declarações e
depoimentos em audiência será feito exclusivamente por gravação digital em áudio, sem transcrição. Desejando cópia, deverão
fornecer o meio digital (pen drive). A Defesa poderá apresentar declarações escritas sobre os antecedentes, conduta social e
personalidade do agente em substituição a oitiva de testemunhas sobre esses pontos. Intimem-se.... Fica o Defensor intimado
por todo conteúdo do r. despacho supra bem como para comparecer perante este Juízo no dia 15 de junho de 2010 às 16:00
horas a fim de acompanhar audiência de instrução e julgamento. - Advogados: JOAO CARLOS WILSON - OAB/SP nº.:94859;
Processo nº.: 471.01.2010.001209-3/000000-000 - Controle nº.: 79/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DAIRONE
DIAS LUIZ DA SILVA e outro - Fls.: 53 a 53 - Vistos, etc.Tendo em vista que os motivos que mantiveram a prisão do acusado
Dairone Dias Luiz da Silva, conforme fls. 44, permanecem inalterados, indefiro o pedido de reiteração de liberdade provisória.
Intimem-se. Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: JOSÉ ZABICKI - OAB/SP nº.:153534;
Processo nº.: 471.01.2010.001209-3/000000-000 - Controle nº.: 79/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DAIRONE
DIAS LUIZ DA SILVA e outro - Fls.: 41 a 41 - Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/2006. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado
poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que
pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito
- Advogados: JOSÉ ZABICKI - OAB/SP nº.:153534;
Processo de Execução nº 673.460 (apenso de regressão de regime prisional)- JUSTIÇA PÚBLICA X LEONIDAS SAMPAIO
CALOCCINI - Fls.: 109 - ... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Intimem-se....
Ficam os Defensores intimados por todo conteúdo do r. despacho supra que indeferiu o pedido de fls. 103/105. - Advogados:
MARILENE DE JESUS RODRIGUES OAB/SP 156.555, LÉA LUIZA ZACCARIOTTO OAB/SP 174.563, MARCOS APARECIDO
SIMÕES OAB/SP 281.689,
2ª Vara
2ª. Vara Judicial
Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2008.006230-0/000000-000 - Controle nº.: 342/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR AUGUSTO
DE SOUZA - Fls.: - Fica intimado para no prazo legal apresentar os Memoriais nos Autos. - Advogados: JOSÉ MARIA DA COSTA
- OAB/SP nº.:204519;
Processo nº.: 471.01.2005.002845-9/000000-000 - Controle nº.: 337/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROQUE
APARECIDO RODRIGUES - Fls.: - Fica intimado para no prazo legal apresentar os Memoriais nos autos. - Advogados: JOSE
FERNANDES ROCHA - OAB/SP nº.:156529; MARGARIDA MARIA ROGADO - OAB/SP nº.:26324;
Processo nº.: 471.01.2009.004094-1/000000-000 - Controle nº.: 225/2009 - Partes: Justiça Pública X PEDRO MARCELO
BRAGA - Fls.: - Fica intimado para no prazo legal manifestar-se nos autos sobre certidão de objeto e pé de fls. 152. - Advogados:
JOAO CARLOS WILSON - OAB/SP nº.:94859;
Processo nº.: 471.01.2009.004134-4/000000-000 - Controle nº.: 227/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO CHAVES
- Fls.: - Fica intimado para no prazo legal apresentar os Memoriais nos Autos. - Advogados: GISLEINE IANACONI TIROLLA
PAULINO - OAB/SP nº.:176311;
Processo nº.: 471.01.2008.002485-0/000000-000 - Controle nº.: 87/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DE
ALMEIDA - Fls.: - Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente.
Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição
sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Designo o dia 29/06/2010, às
15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, procedendo-se às intimações e requisições necessárias e expedindose as precatórias com prazo de 30 dias para cumprimento. Int. P.F., d.s. - Advogados: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA
- OAB/SP nº.:254792;
Processo nº.: 471.01.2008.006290-2/000000-000 - Controle nº.: 346/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º