TJSP 05/05/2010 -fl. 628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 706
628
partes do contido no mandado de fls75. - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA OAB/SP 115936 - ADV LUCIANE MARIA
LOURENSATO DAMASCENO OAB/SP 120175
300.01.2005.001851-0/000000-000 - nº ordem 11/2006 - Despejo (ordinário) - NALZIRA LUCATO X JOSE ANTONIO JULIO
- Vistos. Regularize a serventia o termo de vista de fls.55. No mais, indefiro o pedido de fls.52 cabendo ao subscritor tal
providencia. Int. - ADV PEDRO BORGES DE MELO OAB/SP 162478
300.01.2006.000148-7/000000-000 - nº ordem 692/2006 - Indenização (Ordinária) - LAZARO HENRIQUE DE SOUZA X
PITANGUEIRAS THERMAS REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO S/C LTDA - Manifeste-se a parte exequente sobre o contido na
certidão de fls.110(a executada não efetuou o pagamento do débito). - ADV LILIAN CLAÚDIA JORGE OAB/SP 190256 - ADV
GIOVANI FREGONESI OAB/SP 205755 - ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 126147
300.01.2006.000175-0/000000-000 - nº ordem 705/2006 - Depósito - BANCO ITAU S/A X RILSON DE OLIVEIRA RUELA CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de expedir o mandado tendo em vista não haver nos autos diligências do Sr. Oficial de Justiça
e contrafé - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
300.01.2006.000673-7/000000-000 - nº ordem 226/2006 - Execução de Alimentos - L. J. F. D. S. E OUTROS X J. P. N.
A. D. S. - Fls. 98/99 - Citado, por edital, o alimentante para efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo (fls. 84), apresentou justificativa (fls. 93/94), sendo rejeitada pelo exequente (fls. 96) e pelo
Ministério Público (fls. 97), dando ensejo a decretação de sua prisão (art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil). O fundamento
apresentado na justificativa não elide a obrigação alimentar e não é motivo para o inadimplemento, certo, outrossim, que o
executado não deu mostras de boa fé para com a satisfação, ainda que parcial da dívida. Desta forma e em consonância com
a jurisprudência, que entende que: “A prisão do alimentante, por descumprimento de sua obrigação alimentar, é cabível, quer
se trate de alimentos provisórios, quer de provisionais ou de definitivos” (RT 477/151, 491/81 e RJTESP 37/139), decreto a
prisão de JOÃO PAULO NEPOMUCENO ALVES DE SOUZA, por 30 dias. Vencido o prazo determinado, a Autoridade Policial
responsável pelo estabelecimento prisional, deverá colocá-lo(a) em liberdade incontinenti, independentemente de expedição de
Alvará de Soltura, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO(A) (ART. 733, § 1º, CPC). Expeça-se mandado de prisão,
com prazo de validade de dois anos. Int. Ciência ao MP. - ADV MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR OAB/SP 215649 - ADV
JUSCELINO DONIZETTI CORREA OAB/SP 93405
300.01.2006.001914-7/000000-000 - nº ordem 999/2006 - Inventário - LEONOR VILA FURLAN E OUTROS X ERMINIO
FURLAN - Vistos. Reitere-se a intimação por mais uma vez. Int. - ADV JUSCELINO DONIZETTI CORREA OAB/SP 93405 - ADV
RICARDO GUIMARAES JUNQUEIRA OAB/SP 23683
300.01.2006.001934-4/000000-000 - nº ordem 1018/2006 - Busca e Apreensão de Menores - C. C. D. J. O. X S. I. D.
O. - Ciência às partes da audiência designada para o dia 01/06/2010 às 17:20 horas. - ADV MARIO ALBERTO ZANGRANDE
JUNIOR OAB/SP 215649
300.01.2006.003473-4/000000-000 - nº ordem 1910/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - YNDIU’S REPRESENTACOES
LTDA E OUTROS X HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Vistos. Homologo o acordo de
fls. 631/632 para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, devendo a parte exeqüente, independentemente de intimação,
informar nos autos acerca de seu cumprimento integral. Vencido o prazo do acordo, no silêncio da parte exeqüente, tornem os
autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV PAULO MAURÍCIO
RAMPAZO OAB/SP 159427 - ADV JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ OAB/SP 113859
300.01.2006.003547-9/000000-000 - nº ordem 1925/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - MARISA ANTONIA DUTRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Arquivem-se os presentes
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV GIOVANI FREGONESI OAB/SP 205755 - ADV JOÃO NASSER NETO OAB/SP
233462 - ADV JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN OAB/SP 244818 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
300.01.2006.003762-1/000000-000 - nº ordem 2091/2006 - Depósito - ELETROZEMA LTDA X WESLEY TIAGO HANZI Vistos. Intime-se o procurador da parte autora para no prazo de 30 dias dar andamento no feito. Decorrido o prazo supra sem
manifestação do procurador, intime-se a autora, pessoalmente, para no prazo de 48 horas dar andamento no feito, sob pena de
extinção e arquivamento. Int. - ADV MARIA VANILDA TEIXEIRA OAB/MG 60693
300.01.2007.000285-6/000000-000 - nº ordem 166/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDIRA BERGUI BONETI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int.
- ADV SYLVIO RIBEIRO DA SILVA NETO OAB/SP 91654 - ADV ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 113211 - ADV
CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
300.01.2007.000750-4/000000-000 - nº ordem 344/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER
(COMINATORIA) - ADALBERTO ELEFANTE X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL - Vistos. Fls. 187: defiro o
prazo de 15 dias para as providências cabíveis, como requerido. Decorrido, diga. Int. - ADV CAMILA FERREIRA XAVIER OAB/
SP 114779 - ADV FELIPE RODRIGUES DE ABREU OAB/SP 185765 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099
300.01.2007.001493-9/000000-000 - nº ordem 784/2007 - Indenização (Ordinária) - ALCEU ALVES CARNEIRO X ALFA
SEGURADORA S/A E OUTROS - Vistos. Indefiro os embargos de fls. 288/289, uma vez que a decisão de fls. 268 não contém
omissão, obscuridade ou contradição. Mencionada decisão apenas redesigna audiência de instrução, em razão de irregularidade
da intimação dos procuradores de uma das partes ré, determinando as intimações necessárias para o mencionado ato. Aguardese a audiência designada. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679
- ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 - ADV JOSE
RUBENS HERNANDEZ OAB/SP 84042
300.01.2007.001932-7/000000-000 - nº ordem 801/2007 - Possessórias em geral - CIA. HABITACIONAL REGIONAL DE
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