TJSP 11/05/2010 -fl. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 710
617
77 - 994.09.239288-8 (0988879.5/4-00) - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Maurilio Jose Bailo - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Jose
Glauco Scamaral (OAB: 217321/SP)
78 - 994.09.019210-9/50001 (0884438.5/6-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor
Torres de Carvalho - Embargante: Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Iprem - Embargado: Creusa
Felix da Silva Pereira (e Outros) (aj) - Advogado: Adriano Nonato Rosetti (jud 21) (OAB: 249115/SP) - Advogado: Clelia
Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
79 - 994.09.362842-5/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Neiva Medeiros Sampaio (e Outros) (aj) - Advogada: EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado:
MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
80 - 990.10.024719-0 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Nilma
de Fatima Alves - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogada: Teresa Cristina Zimmer (OAB: 85378/SP) (Fls:
463) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
81 - 990.10.033034-9 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Cleber Sgobi Alonso - Advogada:
Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP)
82 - 990.10.034042-5 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Isabel Cristina de Oliveira Migueloni (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Advogado: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB: 175055/SP) - Advogada: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB: 117865/
SP)
83 - 990.10.047766-8 - Apelação - Sorocaba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Agnaldo Nogueira Ramos - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB:
153266/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: Lineu Ronaldo Barros (OAB: 151136/
SP)
84 - 990.10.062522-5 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Regina
Maria Ijanc (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP)
85 - 990.10.064567-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Francisco Frigo
- Advogado: LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB: 129395/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB:
214131/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ANA CAROLINA ROSSI BARRETO
(OAB: 203195/SP) - Advogado: JOSE LUIS DO REGO BARROS BARRETO (OAB: 69223/SP)
86 - 990.10.072154-2 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fiat Automóveis S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO DACIO DE SOUZA
PEREIRA ROLIM (OAB: 76921/SP) - Advogada: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB: 97704/SP) (Fls:
437)
87 - 990.10.079112-5 - Apelação - Araras - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Curtulo Neto - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANDRE VICENTE (OAB: 203322/SP) (Fls: 11)
88 - 990.10.086064-0 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Marisa Aparecida Cardoso Simoes (E outros(as)) - Apelante: Angela Maria Formiga Hanada - Apelante:
Abigail Pires Calobrizi - Apelante: Marcelo Pesce Gomes da Costa - Apelante: Leda Aparecida Francischone - Apelante:
Iderminda Galdino - Apelante: Regina Maria Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CAETANO
ANTONIO FAVA (OAB: 226498/SP) - Advogado: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB: 277213/SP) - Advogado: MARCELO
TETSUYA NAKASHIMA (OAB: 286651/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP)
89 - 990.10.095500-4 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal Pf10 Mogi das Cruzes - Advogado: ROGERIO MAURO
D`AVOLA (OAB: 139181/SP) (Fls: 23) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE
MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
90 - 990.10.096112-8 - Apelação - Bauru - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Maria Sorbo Andreani - Advogada: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB: 122967/SP) Advogado: CELSO EDUARDO BIZARRO (OAB: 113363/SP)
91 - 990.10.100636-7 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Reginaldo Alves
Marques da Silva - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogada: MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB: 88494/SP) - Advogada: MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB: 195407/SP) - Advogado:
ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) (Fls: 05)
92 - 990.10.101654-0 - Apelação - Araçatuba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º