TJSP 18/05/2010 -fl. 1713 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 715
1713
480.01.2005.001676-9/000000-000 - nº ordem 123/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IBRATA - IND. BRAS. DE TECNOLOGIA ANIMAL LTDA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.
Oportunamente, manifeste-se a Fazenda credora independentemente de nova intimação. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 80035 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
480.01.2005.001805-0/000000-000 - nº ordem 131/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X DISTRIBUIDORA DE CARNES RENASCENCA LTDA E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.
Oportunamente, manifeste-se a Fazenda credora independentemente de nova intimação. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 80035 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753 - ADV DENISE FAGUNDES DE SOUZA OAB/SP
201917 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511
480.01.2005.000433-1/000000-000 - nº ordem 317/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA BARBOSA
DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 186 - Fls. 181 - Expeça(m)-se o(s) competente(s)
alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos. No mais, sobre o teor da manifestação retro, manifeste-se
a autora. - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2005.000531-0/000000-000 - nº ordem 388/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE FERREIRA
OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante a concordância havida nos autos, por sentença,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto requerido. Certifique-se, em consequência, o decurso do prazo para
oposição de embargos. Regular o CPF do(a) interessado(a). Intime-se para pagamento imediato, face o valor devido, conforme
Resolução 258/02 e 373/2004, do Egrégio Tribunal Regional Federal, ou expeça-se ofício requisitório para formação do
precatório, se for o caso. Aguarde-se o efetivo pagamento. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA
DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2005.001582-7/000000-000 - nº ordem 1162/2005 - Declaratória (em geral) - JOSE ROBERTO DA SILVA X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Manifeste-se o autor. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP
135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2005.001644-2/000000-000 - nº ordem 1209/2005 - Declaratória (em geral) - DIRCE ALJONAS LUNHANI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor do Oficio do INSS juntado aos autos, que informa a emissão da
Averbação de Tempo de Contribuição sendo que esta foi retirada pelo(a) mesmo(a). - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP
135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2006.000347-0/000000-000 - nº ordem 22/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IBRATA - IND. BRAS. DE TECNOLOGIA ANIMAL LT - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.
Oportunamente, manifeste-se a Fazenda credora independentemente de nova intimação. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 80035
480.01.2006.001184-2/000000-000 - nº ordem 62/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JOSÉ TELES
FILHO E OUTROS - Fls. 113 - Intime-se o executado José Teles de que foi efetivada a penhora da importância de R$ 3.882,80
de suas contas e para, querendo, no prazo de 30 dias, oferecer embargos. - ADV BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS OAB/SP
229007 - ADV CARLOS ALBERTO DESTRO OAB/SP 139281
480.01.2006.003198-8/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE
BERNARDES X AUGUSTO CACIARE NETO - Fls. 85/86. Defiro, como forma de dar efetividade ao processo de execução, onde
o devedor já entabulou acordo, por mais de uma vez (fls. 34/36, 45/46, 51/52, 79/80), e não o cumpriu. Sem prejuízo, designo
audiência de conciliação para o dia 16/06/2010, às 09:20 horas. (Certifico e dou fé haver deixado de expedir mandado em razão
da ausência do recolhimento das diligências do Oficial de Justiça). Int. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
- ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA OAB/SP
144578
480.01.2006.003699-3/000000-000 - nº ordem 162/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRES.BERNARDES
X ANTONIO ALVES DE SOUZA - Exec. Fiscal nº 162/2006. Expeça-se carta precatória como requerido, devendo esta ser
retirada pela exeqüente em cartório no prazo de 5 dias. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2006.003709-5/000000-000 - nº ordem 172/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRES. BERNARDES
X ALOISIO DOS SANTOS - Fls. 74 - Ante o teor da informação retro, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a Fazenda
exeqüente. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2006.001566-9/000000-000 - nº ordem 668/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELIO SOARES DA CRUZ
X INSS / INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante a concordância havida nos autos, por sentença, HOMOLOGO
os cálculos referentes aos honorários advocatícios apresentados pelo Instituto requerido. Certifique-se, em consequência, o
decurso do prazo para oposição de embargos e intime-se para pagamento imediato, face o valor devido, conforme Resolução
258/02 e 373/2004, do Egrégio Tribunal Regional Federal, ou expeça-se ofício requisitório para formação do precatório, se
for o caso. - ADV ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 144578 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP
117546
480.01.2006.001640-0/000000-000 - nº ordem 702/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTAVIO SEVERINO MASSAO
DOS SANTOS X INSS/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. Cível nº 702/2006. Ante a concordância havida nos
autos, por sentença, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Certifique-se, em consequência, o decurso do prazo para oposição
de embargos. Após, intime-se o Instituto requerido para pagamento imediato dos valores devidos, conforme resoluções 258/2002
e 373/2004, do E. Tribunal Regional Federal ou expeçam-se ofícios requisitórios para formação dos precatórios, se for o caso,
aguardando-se o efetivo pagamento. Oficie-se como requerido em fls. 156. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424
- ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º