TJSP 27/05/2010 -fl. 2143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 722
2143
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 89 - Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV EDNEIA
MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2005.001644-2/000000-000 - nº ordem 1209/2005 - Declaratória (em geral) - DIRCE ALJONAS LUNHANI X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 97 - Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV EDNEIA
MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2006.000039-8/000000-000 - nº ordem 4/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES X JULIO OMAR RODRIGUES - Fls. 94 - Ante o teor da informação retro, sobre o prosseguimento
do feito, manifeste-se a Fazenda exeqüente. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2006.003213-0/000000-000 - nº ordem 137/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE
BERNARDES X ERMELINDA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUES - A respeito do mandado que retornou sem cumprimento,
manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2006.002415-9/000000-000 - nº ordem 1021/2006 - Execução Hipotecária - BANCO DO BRASIL S/A X ROBERTO
APARECIDO ABRIL - Manifeste-se o exequente. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
480.01.2006.002651-1/000000-000 - nº ordem 1100/2006 - Declaratória (em geral) - JURANDIR PAULINO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 85 - Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV EDNEIA
MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2006.003879-5/000000-000 - nº ordem 1507/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO
- JOSE MANOEL X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 272 - Tendo em vista que o executado é beneficiário da
Assistência Judiciária Gratuita, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/
SP 93169 - ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933
480.01.2007.500034-9/000000-000 - nº ordem 163/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES X MARLENE TAVARES DA SILVA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que não há nos autos recolhimento
da despesa postal para intimação da executada da penhora realizada. Presidente Bernardes, 24 de maio de 2010. Eu, ,Karen
Camargo Tizziani, Escrevente, subscrevi. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2007.000742-2/000000-000 - nº ordem 322/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LAZARO ROQUE FILHO - A respeito do mandado que retornou sem cumprimento,
onde o Sr. Oficial de Justiça, dirigiu-se ao endereço declinado, e ai sendo, deixou de efetuar a busca e apreensão do bem
descrito, pois a requerente Omni S/A, não compareceu para receber o mesmo, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 - ADV SILVIA
DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 115071
480.01.2007.002520-1/000000-000 - nº ordem 997/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANIA MARGARETE DA
SILVA FERNANDES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. - ADV EDSON CAMPANHARO OAB/SP 249302 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2007.003058-7/000000-000 - nº ordem 1179/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA LINA ALVES X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 129 - Proc. Cível nº 1179/2007. Ante a concordância havida nos autos,
por sentença, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Certifique-se, em consequência, o decurso do prazo para oposição de
embargos. Após, intime-se o Instituto requerido para pagamento imediato dos valores devidos, conforme resoluções 258/2002
e 373/2004, do E. Tribunal Regional Federal ou expeçam-se ofícios requisitórios para formação dos precatórios, se for o caso,
aguardando-se o efetivo pagamento. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D
DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2008.003107-9/000000-000 - nº ordem 213/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MARCO
ANTONIO PAZINATO - ME - Cumpra-se como requerido retro. CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de cumprir a determinação
supra por não ter sido recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Presidente Bernardes, 25 de maio de 2010. Eu,
,Karen Camargo Tizziani, Escrevente, subscrevi. - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV JOÃO HENRIQUE
GUEDES SARDINHA OAB/SP 241739
480.01.2008.500121-0/000000-000 - nº ordem 227/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES X ANA ARMINDA DE LIMA DOS SANTOS E OUTROS - Exec. Fiscal nº 227/2008. Para a realização
da venda do bem penhorado em fls. 58 em hastas públicas, designo, para primeira praça, o dia 30/07/2010, às 13h30, quando
prevalecerá o maior lanço oferecido acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 13/08/2010, às
13h30, para a realização da segunda praça quando será desprezado o preço da avaliação, no percentual legal. Expeça-se o
necessário edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei, às expensas da Fazenda exequente. Deverá
o exequente instruir os autos com cópia atualizada da matrícula do imóvel, bem como informar o Juízo acerca da existência de
eventuais credores hipotecários, tomando as providências necessárias para a intimação destes. A atualização do débito deverá
ser apresentada pelo credor até a realização da primeira hasta pública. Comprovado o recolhimento do valor das diligências
do sr. Oficial de Justiça, intime-se pessoalmente a devedora e seu cônjuge, se casada for, da designação supra. CERTIDÃO
Certifico e dou fé que o valor a ser recolhido para publicação do edital é de R$ 266,28, guia FEDTJ/SP código 435-9, sendo que
o total de caracteres foi de 2.219, sendo o valor devido de 0,12 centavos por caractere. Presidente Bernardes, 25 de maio de
2010. Eu, ,Karen Camargo Tizziani, Escrevente, subscrevi. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2008.001191-4/000000-000 - nº ordem 476/2008 - Ação Monitória - AUTO POSTO UNIÃO DE PRESIDENTE
BERNARDES X MR TRANSPORTES E OUTROS - Homologo o acordo firmado em fls. 124/126 para que produza seus regulares
e jurídicos efeitos. Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, aguarde-se por 20 dias. - ADV SILVIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º