TJSP 28/05/2010 -fl. 1146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 723
1146
da Silva (OAB: 231011/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.08.013220-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: José Francisco Saraiva Filho - Embargado:
Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) David Haddad - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) (Defensor Constituído) - AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB: 267013/SP)
(Defensor Constituído) - Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) (Defensor Constituído) - Cleide Camilo Teixeira (OAB:
228000/SP) (Defensor Constituído) - RODRIGO PIZZI (OAB: 236194/SP) (Defensor Constituído) - LUIZ FERNANDO PINTO DA
SILVA (OAB: 242134/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.215948-8 - Apelação - Praia Grande - Apelante: João Leandro Espindola - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, APENAS PARA ISENTAR
O RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. - Advs: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.265169-2 - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Alberto dos Santos Machado - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARY ANGELA SOPRANO
DE SOUZA PAINS (OAB: 224013/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.290987-8 - Apelação - Avaré - Apelante: Claudio Pinto Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA FIXAR O REGIME ABERTO PARA O
CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. V.U. - Advs: BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA (OAB:
255367/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.299698-3 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Flavio Valeriano dos Santos - Apelante: Luiz Carlos da Cruz
Thomazin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - DE OFÍCIO, JULGARAM
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS DA CRUZ TOMAZIM PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE FLÁVIO VALERIANO DOS SANTOS. V.U. - Advs: Rosemeire Feitosa Lima Costa
Cavalcante (OAB: 130394/SP) (Defensor Dativo) - Rubens Paulo de Lazari Pastana (OAB: 115697/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.304779-9 - Apelação - Barueri - Apelante: Luciano Cabral Pires - Apelante: José Ednaldo de Lima Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
Alcides Munhoz Junior (OAB: 213080/SP) (Defensor Dativo) - PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB: 137215/SP) (Defensor Dativo)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.07.054668-9 (01047374.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Embu - Recorrente: Agenor Sousa de Oliveira
- Recorrido: Ministério Público - Magistrado(a) Daniela Nudeliman - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs:
Francisco Roberto de Souza (OAB: 137780/SP) (Defensor Constituído) - Páteo do Colégio - sala 115
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.005114-0 - Revisão Criminal - Vinhedo - Peticionário: João Estevam da Silva - Magistrado(a) Renê Ricupero Indeferiram. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.022686-0 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Fabio Rodrigo dos Santos Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Rejeitada a preliminar, negaram provimento à apelação defensiva e
deram parcial provimento ao reclamo da Justiça Pública para aumentar as penas de Fabio Rodrigo dos Santos Silva para quatro
anos e um mês de reclusão e pagamento de sessenta e sete dias-multa, mantida, no mais, por seus próprios fundamentos, a r.
sentença recorrida. Expeça-se mandado de prisão. V.U. Sustentou oralmente o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Cesar Augusto
Luiz Leonardo e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Ruy Cid Martins Vianna. - Advs: Cesar Augusto Luiz
Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.081650-0 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Odair Simaes Maravilha - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º