TJSP 31/05/2010 -fl. 2064 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 724
2064
METROPOLITANOS - CPTM X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos. Antes de apreciar
o pedido de tutela antecipada, apresente a autora a constituição do capital social da empresa, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de indeferimento do pedido. - ADV RICARDO ALVES CAVALCANTE OAB/SP 224071
Criminal
1ª Vara
(RETR.3DNLC.84, 25/05/2010))POÁ
VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
1ª VARA
JUIZA DE DIREITO PATRICIA PIRES
Processo nº 191.01.2009.006050-7/000000-000 - Controle nº 593/2009 - JP X RERISON DE JESUS SANTANA - Fica intimada
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01 de julho de 2010 às 14:10 horas. ADVA. DRA.DULCINEA DOS
SANTOS OAB/SP.193.578.
Processo nº 191.01.2005.0011449-2/000000-000 - Controle nº 623/2005 - JP X JOSE RAIMUNDO NONATO - Fica intimado
a se manifestar nos autos quanto ao laudo juntado aos autos as fls.136/139. ADV. DR.JOÃO ROBERTO CAROBENI OAB/
SP.243.010.
Processo nº 191.01.2010.002741-4/000000-000 - Controle nº 107/2010 - JP X JEFFERSON DIAS FREIRE - Fica intimado
da expedição da carta precatória à Comarca de Mogi das Cruzes para oitiva das testemunhas de acusação Waldemir e Ewerton.
ADV. DR. EDSON DE MOURA OAB/SP.158.176.
Processo nº 191.01.2009.006500-1/000000-000 - Controle nº 654/2009 - JP X JOSE ALVES DA SILVA - Fica intimado da
audiência designada para o dia 21 de julho de 2010 às 16:00 horas, neste juízo. ADV.DR.JOSE DUARTE SANTANA OAB/
SP.152.342.
Processo nº 191.01.2008.007077-0/000000-000 - Controle nº 582/2008 - JP X ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fica
intimada de sua nomeação, bem como a apresentar a defesa preliminar dentro do prazo legal. ADVA.DRA.FABIANA DE PAULA
LEMES OAB/SP.213.175.
Processo nº 191.01.2009.007004-5/000000-000 - Controle nº 708/2009 - JP X EDMILSON FELIPE BARBOSA - Fica intimado
da expedição da carta precatória à Comarca de São Paulo para oitiva da testemunha Armando. ADV.DR.REINALDO GOMES
CAMPOS OAB/SP.290.941.
Processo nº 191.01.2009.006616-6/000000-000 - Controle nº 668/2009 - JP X NAILTON DE JESUS SANTOS e JOÃO
DUARTE JURADO - Ficam intimados a aparesentarem os memoriais dentro do prazo legal. ADV.DR. JACKSON FLORENCIO
DE MELO COSTA OAB/SP.157.476 ADV.DR.EVANDRO SOARES GRACILIANO OAB/SP 208.220.
Processo nº 191.01.2010.002935-0/000000-000 - Controle nº 113/2010 CARTA PRECATORIA - JP X CLAUDIO PEREIRA
DA SILVA - Fica intimado da audiência designada para o dia 22 de junho de 2010 às 14:30 horas, neste juízo. ADV.DR.JOSE
DUARTE SANTANA OAB/SP.152.342.
2ª Vara
V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 191.01.2010.002216-4/000000-000 - Controle nº.: 87/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEBER
FELIPE DA SILVA e outro - Fls.: - Cumpra-se o determinado no apenso .Após, tornem os autos à Delegacia de origem, para
término das diligencia, assinalado o prazo de 60 dias. - Advogados: MARCELO CHILLOTTI - OAB/SP nº.:177458;
Processo nº.: 191.01.2010.002216-4/000000-000 - Controle nº.: 87/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEBER
FELIPE DA SILVA e outro - Fls.: - Intime-se a peticionária, nos termos requeridos pelo Ministério Público (inicialmente, requeri
esclareça ao proprietário do veículo a que titulo e os motivos da motocicleta estar na posse de suspeitos de crime, inclusive
sendo utilizada na prática do crime intentado por Cleber) - Advogados: MARCELO CHILLOTTI - OAB/SP nº.:177458;
Processo nº.: 191.01.2009.002152-5/000000-000 - Controle nº.: 209/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
NORBERTO CASSIMIRO - Fls.: - PARA a apresentação da defesa preliminar do réu no prazo legal - Advogados: ANTONIA
ALIXANDRINA - OAB/SP nº.:158397;
Processo nº.: 191.01.2009.007697-3/000000-000 - Controle nº.: 805/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
BERTO DA SILVA - Fls.: - Autos nº 805/2009Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos
constantes do artigo 397 do CPP, ratifico RECEBIMENTO DA DENUNCIA.Designo, para audiência de instrução e julgamento, o
dia 15/07/2010, às 16:00 horas.Requisite-se o réu. Requisitem as testemunhas policiais.Intimem-se as testemunhas arroladas na
denuncia e na defesa preliminar (fls.86), bem como, o defensor, pela Imprensa Oficial.Ciência ao Ministério Público - Advogados:
HELENO DE LIMA - OAB/SP nº.:179150; VINICIUS MORAIS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:235265;
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