TJSP 06/07/2010 -fl. 544 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 748
544
designados) - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV
PAULO KIYOKAZU HANASHIRO OAB/SP 26929 - ADV JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317 - ADV SONIA COIMBRA
OAB/SP 85931 - ADV ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DEVIDES OAB/SP 185854 - ADV PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO
OAB/SP 156522 - ADV LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 198799
063.01.2008.008566-5/000000-000 - nº ordem 629/2008 - (apensado ao processo 063.01.2007.009093-2/000000-000 - nº
ordem 370/2007) - Embargos à Execução - APARECIDA PONCE CRIANO X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA
BONITA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO e, conseqüentemente, julgo extinta
a execução, com o cancelamento das certidões da dívida ativa correspondentes.Sucumbente o Embargado, condeno-o ao
pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 250,00, nos termos
do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil.Sem reexame necessário, de acordo com o art. 475, § 2º, do Código de Processo
Civil.P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV
VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431 - ADV PRISCILA PESTANA FELIPE OAB/SP 259256
063.01.2008.008731-0/000000-000 - nº ordem 633/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
X SILVANA VARASQUIM LUCIANO EPP - (Aguarda-se a exequente recolher duas diligências para o Oficial de Justiça realizar
citação e penhora) - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV MAURICIO SALVATICO OAB/SP 116407
- ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317
063.01.2008.008710-1/000001-000 - nº ordem 661/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ANTUNES & ANTUNES CONGELADOS LTDA-ME X MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Pelo exposto
e por se tratar de matéria que dispensa a produção de provas, ACOLHO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
e, conseqüentemente, julgo extinta a execução.Sucumbente o ora Excepto, condeno-o ao pagamento das custas judiciais,
despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 250,00, nos termos do art. 20, §4º, do Código de
Processo Civil.Sem reexame necessário, de acordo com o art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV MARIA
CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181 - ADV CAMILO STANGHERLIM FERRARESI OAB/SP 207801
063.01.2009.002038-2/000000-000 - nº ordem 48/2009 - (apensado ao processo 063.01.2003.005229-8/000000-000 - nº
ordem 681/2003) - Embargos à Execução Fiscal - GILBERTO DOS SANTOS BARRA BONITA- ME X MUNICIPIO DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE BARRA BONITA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO e,
conseqüentemente, julgo extinta a execução, com o cancelamento das certidões da dívida ativa correspondentes.Sucumbente
o Embargado, condeno-o ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados
em R$ 250,00, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil.Sem reexame necessário, de acordo com o art. 475, §
2º, do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV JOSE EDUILSON DOS SANTOS OAB/SP 181996 - ADV REOMAR MUCARE OAB/
SP 175395
063.01.2009.005114-7/000001-000 - nº ordem 388/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade MARIA ANTONIA COSTA PROTIS ME X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Na espécie, inexiste prova
pré-constituída de que a Excipiente recolhe impostos pelo sistema do “Simples Nacional”, razão pela qual DEIXO DE ACOLHER
a presente exceção.Prossiga-se na execução.Int. - ADV REOMAR MUCARE OAB/SP 175395
063.01.2009.005296-6/000001-000 - nº ordem 432/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade CLAUDIO YASBEK CARNEVALLI-EPP X MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Pelo exposto e por
se tratar de matéria que dispensa a produção de provas, ACOLHO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e,
conseqüentemente, julgo extinta a execução.Sucumbente o ora Excepto, condeno-o ao pagamento das custas judiciais,
despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 250,00, nos termos do art. 20, §4º, do Código de
Processo Civil.Sem reexame necessário, de acordo com o art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV REOMAR
MUCARE OAB/SP 175395
Fórum de Barra Bonita - Comarca de Barra Bonita
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES
063.01.1990.000036-0/000000-000 - nº ordem 1000/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMACIR ROMANO E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação dos Autores quanto a petição de
fls 396 - ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO OAB/SP 85818 ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
063.01.1993.000036-4/000000-000 - nº ordem 16/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO LAZARIN E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 574 - Vistos. Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta
a execução com base no art. 794, inc. I. Após o transito em julgado, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV ANTONIO BENJAMIM BENEDITO OAB/SP 47408 - ADV FRANCISCO
ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
063.01.2000.000778-4/000000-000 - nº ordem 476/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALMERINDA MARIA PEREIRA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Fls. 400/401: manifeste-se a autora) - ADV MARIO LUIS
FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV THAÍS HELENA DOS SANTOS OAB/
SP 191815 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP 100210
063.01.2000.003524-2/000000-000 - nº ordem 1256/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINS PIRES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 293 - Vistos. Expeçam-se alvarás de levantamento referentes aos
depósitos de fls. 279/280. Int. (Aguarda-se a retirada dos alvarás) - ADV NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA OAB/SP 68754 ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV THAÍS HELENA DOS SANTOS OAB/SP 191815 - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738 - ADV MARCOS PAULO LEITE VIEIRA OAB/SP 149650 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º