TJSP 22/07/2010 -fl. 153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 759
153
990.10.323292-5; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3910/1987; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Spot
Light Com Ind de Luminárias Ltda; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.323295-0; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 104584912; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Fabrica
de Espelhos Brasil Ltda; Advogado: MARCO ANTONIO SILVEIRA ARMANDO (OAB: 17972/SP); Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador);
990.10.323297-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 105144526; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Carton
Produtos Eletronicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.323298-4; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 11358/1988; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: S
Fernandes S/ A Ind Gráfica Editora; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.323299-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 168.01.2009.010522-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB: 165032/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Maria Senhorinha dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: ANA CLAUDIA DA SILVA PINOTI (OAB:
247566/SP);
990.10.323306-9; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 107321684; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Rodil
Com Imp Rolamentos Rodizios Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP);
990.10.323307-7; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104787682; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido:
Estametal S/A Estamparia de Metais; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) (Procurador);
990.10.323310-7; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
6329/2005; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Manoel Augusto da Silva; Advogado: AUGUSTO DA SILVA FILHO
(OAB: 83229/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: LUCIANA CATANZARO (OAB: 223790/SP);
990.10.323323-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2006.115409-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP); Apelado: Yone Freire D
Andrade Lofreta (Assistência Judiciária); Advogado: Ronaldo Maia Kauffmann (OAB: 64669/SP);
990.10.323324-7; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 008971130; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido:
Remarque Ind e Com de Etiquetas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP);
990.10.323333-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 104333014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio;
Recorrido: Autentica Equipamentos e Maquinas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP);
990.10.323347-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 103988940; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Industria
Mello de Embalagens Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.323352-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053086053992; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Helio de Souza Pereira (Assistência Judiciária); Advogado: André
Luiz Ribeiro (OAB: 178677/SP); Advogado: CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB: 243873/SP); Advogado: MARCO ANTONIO
DE SOUZA (OAB: 55799/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp; Advogado: Rogerio Luiz
Galendi (OAB: 86918/SP);
990.10.323357-3; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 19224/1993; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-offício; Recorrido: Saferco
Comercial S/a.; Advogado: FERNANDO CAMARGO FERRAZ (OAB: 80202/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.323364-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 104762769; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio;
Recorrido: Mediplas Ind e Com Plasticos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP);
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