TJSP 06/08/2010 -fl. 1792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 770
1792
BELEM E OUTROS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A. TELESP - CERTIFICO e dou fé que até a presente data
não houve qualquer manifestação dos autores sobre a existência de eventual diferença ainda devida. - ADV JOSE CARLOS
TURELLA BORGES OAB/SP 91508 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV DANIELLE BERTUCE
GONZALEZ OAB/SP 201201 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
223.01.2008.010792-4/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE RESTITUTIÇAO DE
VALORES - JANE SANTOS DE OLIVEIRA X RUFFMIR CONSULTORIA E MARKETING E EVENTOS LTDA - Fls. 62 - Certifico
e dou fé que a r. sentença de fls. 60 transitou em julgado em 01/04/2010, tendo decorrido o prazo para interposição de recurso
sem manifestação. Processo nº 1172/2008. Tendo em vista a certidão supra, intime-se à autora, por seu advogado constituído,
através de pubnlicação no DJE, para que requeira o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Int. - ADV RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR OAB/SP 210965
223.01.2009.000744-3/000000-000 - nº ordem 104/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VILMARIO DE AMORIM
BARBOSA X ADRIANO MARINO NARDES - Fls. 25 - Processo nº 104/09 De vez que noticiado o integral cumprimento do
acordo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV PATRICIA GOMES SOARES OAB/SP 274169 - ADV FABIANA ARTEN
GORZELAK OAB/SP 276031
223.01.2009.001217-3/000000-000 - nº ordem 167/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ANA ELISABETH MENDONÇA
X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - Autos recebidos em 22.06.2010. 1.Fls. 75/86: Seguem as informações
solicitadas. Providencie a Serventia o encaminhamento via fax, na data de hoje e, em seguida, via malote com todas as cópias
indicadas no corpo do ofício. Cumpra-se a liminar do Colégio Recursal, anotando-se. Aguarde-se o julgamento do agravo.
Int. - ADV ANDREA VASCONCELLOS DA SILVA OAB/SP 277016 - ADV HELOISE CRISTINA SILVEIRA RODRIGUES OAB/SP
277063 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/
SP 175513
223.01.2009.001351-8/000001-000 - nº ordem 188/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Execução de Título Judicial - ALOISIO LOURENÇO DA SILVA X TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO TELESP - PROC. Nº 188/09-1-CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXPEDI CERTIDÃO DE OBJETO E
PÉ, ESTANDO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR OU DE SUA PROCURADORA PARA RETIRADA. - ADV DEBORAH MOREIRA DA
SILVA OAB/SP 114388 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
223.01.2009.001635-3/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LILIAN CORSI MARIANO X
MARIA REGINA SOUZA MARTINS - Fls. 18 - Vistos. Presumindo-se como que satisfeita a obrigação assumida pela executada
(cf. fl. 13), JULGO EXTINTO o processo de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que LILIAN CORSI MARIANO move
contra MARIA REGINA SOUZA MARTINS, nos termos do artigo 794, I, do Código de processo Civil. Desconstituo a penhora
levada a efeito, fl. 12. Comunique-se e à Serasa para que seja o nome da executada excluído de seus cadastros. Com o
trânsito em julgado, ao arquivo. P.R. I. (De acordo com o Provimento CSM nº 1.670/2009, em caso de interposição de recurso
(no prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, deverá efetuar o preparo (guia
Gare, Código 230-6), no prazo de 48:00 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95),
que deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, correspondente às custas submetidas
à isenção condicional no momento da distribuição (o valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs); b) 2% sobre o
valor da causa, caso não haja condenação (caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs,
será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”); c) 2% sobre o valor da condenação, que terá como base
de cálculo o valor fixado na sentença (o valor mínimo desta parcela “c” corresponde a 05 UFESPs); e d) porte de remessa e
retorno dos autos, no valor de R$ 25,00 (Guia de Recolhimento F.E.D.T.J - Código 110-4). - ADV FRANCISCO EVANDRO SILVA
VENCESLAU OAB/SP 229233
223.01.2009.003866-7/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA ALEX SANDRO LOPES DE CARVALHO X ADILSON MOREIRA DA SILVA - Processo nº 518/2009 Anote-se o recolhimento das
custas. No mais, encaminhem-se os autos ao arquivo, remetendo-se à destruição, decorrido o prazo de 90(noventa) dias, após
observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV TEONILIA FARIAS DA SILVA OAB/SP 283146
223.02.2002.000259-5/000000-000 - nº ordem 1053/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANTONIO
RIBEIRO DA CRUZ-INIC. EXEC: 20/10/03 X RIGOBERTO EDGARDO BECAR ZAMORA E OUTROS - Fls. 148 - Defiro. Expeçase carta precatória para penhora, intimação e avaliação, devendo a constrição recair sobre bens desprotegidos pela lei da
impenhorabilidade. - ADV ACASSIO JOSE DE SANTANA OAB/SP 126239 - ADV REGINA DA SILVA OAB/SP 72223
223.02.2004.001450-1/000000-000 - nº ordem 1772/2009 - Condenação à Entrega de Coisa Certa - LEDA FLORENCIO DO
NASCIMENTO X MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO REIS - Defiro vistas pelo prazo legal. Após, ao arquivo, destruindo-se
os autos. - ADV NELSON TAKAHASHI RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 106654
223.02.2005.003179-9/000000-000 - nº ordem 2487/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ALECSANDRA DE MORAIS
BONI CONCEIÇÃO E OUTROS X BUFFET MAGIA - Processo nº 2487/2009 Manifeste-se a exequente sobre o teor da certidão
do senhor Oficial de Justiça o qual constatou que os bens penhorados encontram-se no local indicado. Prazo: 10(dez) dias. Int.
- ADV RENATO SPINA OAB/SP 76585 - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216
223.02.2005.003891-6/000000-000 - nº ordem 2565/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RISONEIDE DA
SILVA X JOSÉ RIVALDO DA SILVA - Diante da não localização do executado, intime-se o exeqüente, através de seu advogado,
para que requeira o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. - ADV JOSE
DO PATROCINIO TELES OAB/SP 106849 - ADV ALEX SANDRO DOS SANTOS OAB/SP 232948
223.02.2005.006795-9/000000-000 - nº ordem 2723/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DALVA SANTINA
DE ARAUJO FERREIRA X SANDRA CRISTINA LIMA ROCHA E OUTROS - Fls. 89 - Conforme ordem de preferência a que
trata o art. 655, inciso I, dp CPC, proceda-se à penhora “on line” em ativos financeiros mantidos pelas executadas, de quantia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º