TJSP 09/08/2010 -fl. 381 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 771
381
Ailton Santos Silva - Agravante: Manoel Correia Lima - Agravante: Luiz Carlos Angelo da Silva - Agravante: Mario Cesquim Agravante: Agenor Barbosa dos Santos - Agravante: Ailton de Oliveira - Agravante: Bonifacio da Silva Oliveira - Agravante:
Roque Maximo Carvalho - Agravante: Jose Almerizo Silverio - Agravante: Valdemi Almeida - Agravante: Antonio Jose Paes Agravante: Walther Graesser - Agravante: Luiz Augusto Nogueira de Carvalho - Agravante: Jonas de Jesus Reis - Agravante:
Jose Barbosa dos Santos - Agravante: Manuel Izidoro Barros de Queiroz - Agravado: Postalis Instituto de Seguridade Social
dos Correia e Telegrafos - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP) Edesio Gomes Cordeiro (OAB: 4592/DF) - Luis Sobreira Soares (OAB: 9078/DF) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.387533-1 (0936284.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana de Paula Almeida Camargo
Barros e Outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP)
- Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Flavio Barbarulho Borgheresi (OAB: 203037/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida
(OAB: 110856/SP) - Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.389125-6 (0938156.5/4-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo - Apelado: Maria Aparecida Norberto (aj) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Sueli da Silva Moreira (OAB:
147376/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Tathiana
Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.390022-0 (0939575.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado:
Maria Teresinha Moraes de Paiva Bueno - Apelado: Odette de Moraes Paiva Bueno - Apelado: Alice Montenegro - Apelado: Martha
Montenegro - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcia Maria Correa Munari
(OAB: 66922/SP) - Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.390874-6/50001 (0938450.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Paulo Roberto Faleiros e Outros - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Andre Domingues Figaro
(OAB: 171101/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.391273-3 (0939013.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Messias de Paula - Apelante: Jose Carlos
de Toledo - Apelante: Tania Maria Viviani Reggiani - Apelante: Sidney Rivair Repiso - Apelante: Vaderlei Seleguin - Apelante:
Luiz Alberto Miziara - Apelante: Jose Marcelo Cevantes - Apelante: Paulo Bartholomeu Francisco - Apelante: Carlos Alberto
Cavalheiro de Aguiar - Apelante: Ezequiel Juvencio - Apelante: Urbano da Costa - Apelante: Gil Cesar Buratto - Apelante: Carlos
Alberto Fernandes de Oliveira - Apelante: Aparecido Peretti - Apelante: Americo Hortas Filho - Apelante: Marcio Nascimento
Udala - Apelante: Vitoria Maria Nunes Magalhães - Apelante: Renato de Aquino - Apelante: Regina Celia Rodrigues - Apelante:
Marcelo Carriel Ribeiro - Apelante: Mayumi Tobage - Apelante: Edmundo Pimentel Siqueira - Apelante: Alexandre Cosme da
Silva Carneiro - Apelante: Luiz Antonio de Oliveira - Apelante: Jose Rubens Sabatini - Apelante: Jose Messias de Souza Apelante: Vanderli Paula da Silva - Apelante: Pedro Carlos Duarte - Apelante: Zilda Claudiano Ribeiro - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Sebastião Henrique Faustino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Sebastião Henrique Faustino - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) José Habice - Advs: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.391273-3 (0939013.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Messias de Paula - Apelante: Jose Carlos
de Toledo - Apelante: Tania Maria Viviani Reggiani - Apelante: Sidney Rivair Repiso - Apelante: Vaderlei Seleguin - Apelante:
Luiz Alberto Miziara - Apelante: Jose Marcelo Cevantes - Apelante: Paulo Bartholomeu Francisco - Apelante: Carlos Alberto
Cavalheiro de Aguiar - Apelante: Ezequiel Juvencio - Apelante: Urbano da Costa - Apelante: Gil Cesar Buratto - Apelante: Carlos
Alberto Fernandes de Oliveira - Apelante: Aparecido Peretti - Apelante: Americo Hortas Filho - Apelante: Marcio Nascimento
Udala - Apelante: Vitoria Maria Nunes Magalhães - Apelante: Renato de Aquino - Apelante: Regina Celia Rodrigues - Apelante:
Marcelo Carriel Ribeiro - Apelante: Mayumi Tobage - Apelante: Edmundo Pimentel Siqueira - Apelante: Alexandre Cosme da Silva
Carneiro - Apelante: Luiz Antonio de Oliveira - Apelante: Jose Rubens Sabatini - Apelante: Jose Messias de Souza - Apelante:
Vanderli Paula da Silva - Apelante: Pedro Carlos Duarte - Apelante: Zilda Claudiano Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apte/Apdo: Sebastião Henrique Faustino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião
Henrique Faustino - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de junho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB:
106590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
DESPACHO
Nº 990.10.279987-5 - Mandado de Segurança - Franca - Impetrante: Benedito Carlos Quiodeto - Impetrante: Antonio
Amaro Crispim - Impetrado: 1ª Câmara de Direito Criminal “D” do Tribunal de Justiça de São Paulo - Vistos. Determino o
encaminhamento do expediente ao Colendo 1º Grupo de Câmaras para apensamento nos autos do Mandado de Segurança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º