TJSP 10/08/2010 -fl. 171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 772
171
X MARCA MAT. CONSTR. ELETR. HIDRAULICOS LTDA - ME - Fls. 106 - 1- Ante a certidão de fls. 105, intime-se o executado
para manifestar sobre o auto de constatação e reavaliação de fls. 97/101. 2- Int. (Fls. 105- Deixo por ora de designar datas
para leilões tendo em vista que o executado não foi intimado a manifestar-se sobre a reavaliação de fls. 97/101) - ADV FLÁVIO
MARCELO GOMES OAB/SP 164171 - ADV PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA OAB/SP 159988
024.01.2005.000294-6/000000-000 - nº ordem 105/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X NUTRIFREE ALIMENTOS LTDA EPP - Fls. 140 - 1- Fls. 127/138 - Defiro. Anote-se. 2- Cumpra-se a decisão de fls.
124, na íntegra. 3- Int. - ADV EDSON STORTI DE SENA OAB/SP 72835 - ADV VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR OAB/SP
117983 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA OAB/SP 164540
024.01.2005.000294-6/000000-000 - nº ordem 105/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X NUTRIFREE ALIMENTOS LTDA EPP - Fls. 124 - 1- Ante a informação de fls. 121, reconsidero a decisão de fls.
108 e declaro nulas as designações de fls. 115. Anote-se. 2- Cobre-se a devolução da carta precatória copiada a fls. 119,
independentemente de cumprimento. 3- Tendo em vista que o advogado constante no substabelecimento não tem procuração
nestes autos para que possa outorgar o substabelecimento juntado a fls. 123, deixo por ora de apreciar a petição de fls. 122,
devendo a peticionário regularizar sua representação processual. 4- Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
requerendo que for de direito. 5- Int. - ADV EDSON STORTI DE SENA OAB/SP 72835 - ADV VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR
OAB/SP 117983 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA OAB/SP 164540
024.01.2005.000294-8/000001-000 - nº ordem 105/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Outros Incidentes não Especificados
- BANCO DO BRASIL X NUTRIFREE ALIMENTOS LTDA EPP - Fls. 08 - 1- Fls. 02/03 - Manifestem-se os requeridos. 2- Sem
prejuízo, deverá o peticionário de fls. 02/03, juntar aos autos o comprovante de recolhimento da taxa de mandato. 3- Int. - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904
024.01.2005.001216-8/000000-000 - nº ordem 150/2005 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X GUAPORE MATERIAIS
PARA CONSTRUCOES LTDA - Fls. 261 - Oficie-se a Agência da Caixa Econômica Federal, conforme extrato de fls. 255,
solicitando a transferência do numerário para o Banco Nossa Caixa S/A, em nome do advogado Alexandre Dantas Fronzaglia,
agência 6651-6, conta corrente nº 317-4, dados informados pela funcionaria Nadir da agência local, devendo o Banco comunicar
este Juízo da transferência efetivada. No mais, cumpra-se a sentença e decisão proferidas, com a extinção da execução via
sistema. Int. - ADV RENATA MARIA ABREU SOUSA GRATAO OAB/SP 46148 - ADV CARLOS TRIVELATTO FILHO OAB/SP
161788 - ADV ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471 - ADV MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 137222
- ADV AMAURI MATEUSSI OAB/SP 75415
024.01.2005.001220-5/000000-000 - nº ordem 153/2005 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X CONSTRUTORA
SALEME LTDA - Fls. 163 - 1- Intime-se a executada na pessoa de seu representante legal, para efetuar o pagamento das custas
e despesas processuais apuradas a fls. 162, devidamente atualizada na data do pagamento. 2- Prazo:- 05 (cinco) dias. 3- Int. ADV CARLOS TRIVELATTO FILHO OAB/SP 161788 - ADV JOSE RICARDO NOGUEIRA OAB/SP 44115
024.01.2005.001222-2/000001-000 - nº ordem 155/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PLATINA
VEICULOS E PECAS LTDA X A UNIAO - Fls. 316 - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Após, manifeste-se a Fazenda/
Embargada nos autos de Execução em apenso. 3- Int. - ADV EUGENIO LUCIANO PRAVATO OAB/SP 63084 - ADV MARCOS
GABARDO OAB/PR 31277 - ADV CARLOS TRIVELATTO FILHO OAB/SP 161788
024.01.2005.008632-0/000000-000 - nº ordem 419/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
X MARIA ELESBAO ALEXANDRINO ME E OUTROS - Fls. 124 - 1- Fls. 122/123 - Defiro em termos. 2- Oficie-se a Delegacia
da Receita Federal, solicitando as informações requeridas pela exequente a fls. 123, letra “a”. 3- Quanto ao pedido de fls. 123,
letra “b”, indefiro a análise dos documentos por empregado da empresa, tendo em vista que tais documentos são protegidos
pelo sigilo fiscal. 4- Expeça-se o necessário. 5- Int. - ADV CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO OAB/SP 94666 - ADV
MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA OAB/SP 116384 - ADV SONIA COIMBRA OAB/
SP 85931 - ADV LEILA LIZ MENANI OAB/SP 171477
024.01.2005.010269-5/000000-000 - nº ordem 555/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ECONOMIA DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO X EDSON TEODORO COIMBRA - Fls. 115 - 1- Fls. 112/114 - Este magistrado ainda
não está cadastrado com as senhas para fins de pesquisa RENAJUD. Razão pela qual, determino ao exequente que traga para
os autos certidão da Ciretran acerca da existência ou inexistência de veículo em nome do executado, visto que tal diligência
compete à parte, administrativamente. 2- Eventual recusa pelo órgão em fornecer a certidão, deverá ser comprovada nos autos
para requisição pelo juízo. 3- Int. - ADV CLAUDIO GROSSKLAUS OAB/SP 132363 - ADV PAULO ROBERTO SIQUEIRA OAB/SP
182727 - ADV JULISSE ISABEL MAGRETI BENTIVOGLIO OAB/SP 170602
024.01.2006.002459-3/000000-000 - nº ordem 1273/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MAGALI ZOLEZI DOS SANTOS - ME - Fls. 78 - 1- Fls. 77 - Defiro. 2- Intime-se novamente a depositária para
apresentar o bem penhorado ou seu equivalente em dinheiro, sob as penas da lei. 2- Prazo:- 24 (vinte e quatro) horas. 3- Int.
- ADV EDSON STORTI DE SENA OAB/SP 72835 - ADV MARCELO RICARDO MARIANO OAB/SP 124426 - ADV GERSON
EMIDIO JUNIOR OAB/SP 198449
024.01.2006.004390-0/000000-000 - nº ordem 1349/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
CONSTRUTORA SALEME LTDA - Fls. 126 - 1- Tendo em vista a certidão de fls. 125, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que for de direito. 2- Int. - ADV FRANCISCO HITIRO FUGIKURA OAB/SP 116384 - ADV JOAO
AUGUSTO CASSETTARI OAB/SP 83860 - ADV LEILA LIZ MENANI OAB/SP 171477 - ADV JOSE RICARDO NOGUEIRA OAB/
SP 44115 - ADV JOAO AUGUSTO CASSETTARI OAB/SP 83860
024.01.2006.004391-2/000000-000 - nº ordem 1350/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CEF X GATTI & SACCO LTDA E OUTROS - Fls. 85 - 1- Proceda-se cálculo para apurar os valores das custas e despesas
processuais. 2- Após, intime-se a executada para comparecer em Cartório, e efetuar o pagamento no prazo de (24) horas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º