Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 773
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990.10.356364-6; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 438112; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Rosana Aparecida Chiodi; Paciente: Gerson de Souza; Advogada: Rosana Aparecida Chiodi
(OAB: 113846/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste;
990.10.356367-0; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 553/2003; Assunto:
DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Alberto Leite Fernandes; Advogado: ALBERTO LEITE FERNANDES (OAB: 70726/SP) (Causa
própria);
990.10.356369-7; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2009.007697-3/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS; Paciente: Rodrigo Berto da Silva; Advogado: VINICIUS MORAIS
DOS SANTOS (OAB: 235265/SP);
990.10.356373-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 32/2010; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: WALMIRA VIEIRA MALFATTI; Paciente: Agnaldo Bianchesi Bueno; Advogada:
WALMIRA VIEIRA MALFATTI (OAB: 116981/SP);
990.10.356374-3; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.014567-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara; Paciente: Alex Brito da Mata; Advogada: Maricy Rehder
Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público);
990.10.356388-3; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2010.001706-0/000000000; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Fabio Pereira da Silva; Paciente: Francisco Geraldo Lima; Advogado: Fabio
Pereira da Silva (OAB: 250328/SP);
990.10.357494-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.043668-4/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Nagashi Furukawa; Impetrante: FABIANE FURUKAWA; Paciente: Joao Sperandio Neto;
Advogado: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP); Advogada: FABIANE FURUKAWA (OAB: 153795/SP);
990.10.358157-1; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 019.01.2010.0078871/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Semençato Neto; Paciente: Bruna Caroline Concordia;
Advogado: Luiz Semençato Neto (OAB: 247767/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/08/2010
990.10.361132-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2010.0101277/000000-000; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Agravante: Milton Rezende; Advogado: Sebastiao Ribeiro (OAB:
118820/SP); Advogado: Marcel Arantes Ribeiro (OAB: 205909/SP);
990.10.361509-3; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 860809; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: REINALDO COSTA MACHADO; Paciente: Carlos Donizete da Silva; Advogado: REINALDO
COSTA MACHADO (OAB: 124675/SP);
990.10.361577-8; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2010.0015270/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Machado Pires; Impetrante:
Roberto Paschoalini Silva; Paciente: Bruno Nassa Bento; Advogado: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP); Advogado:
Roberto Paschoalini Silva (OAB: 3597/PI);
990.10.361582-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.028326-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Fogaça da Cruz; Paciente: Andre Resende
Rodrigues; Advogado: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP);
990.10.361588-3; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 574314;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Juan Carlos Muller; Paciente: Sidney Castro de Oliveira; Advogado:
Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP);
990.10.361607-3; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Juri; Nº origem: 513/2001; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO; Paciente: Joao Wisley de Oliveira Pereira; Advogado: KLEBER
DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB: 188045/SP);
990.10.361903-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 310/2010; Assunto:
Furto; Impetrante: DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI; Impetrante: PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA;
Paciente: Fabio Avelino da Silva; Advogada: DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI (OAB: 131054/SP); Advogada: PAULA
LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 247125/SP);
990.10.361982-0; Mandado de Segurança; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
441/1991; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES e outro; Advogado: ALVADIR
FACHIN (OAB: 75680/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º