TJSP 16/08/2010 -fl. 1802 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 776
1802
Processo 001.06.112134-0 - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Renata Cunha
Correia Botelho e outros - Fl.262: Defiro a realização da pesquisa on line junto a ARISP. Dil. Int. - ADV: RICARDO BERNARDI
(OAB 119576/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP)
Processo 001.06.112134-0 - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Renata Cunha
Correia Botelho e outros - Manifeste-se o exequente sobre as repostas obtidas junto ao sistema da ARISP. PRAZO DEZ DIAS. ADV: RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP)
Processo 001.06.123798-2 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - J.v. Souza Assoc. Serviços de Contab.
Ltda - Cooperdata Ens.e Trein.-Coop. de Trab. para Formação Prof. e Des. de Atividades e outros - Fls.433/438: Manifeste-se
a exequente, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), MARIA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA FARIAS (OAB 232570/SP), CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB 209852/SP), CINTIA TADEU PADUA
MELO (OAB 257329/SP), GERSON BATISTA FERREIRA (OAB 227744/SP)
Processo 001.06.128568-0 - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S.a - Jorge Alberto Tanzi Spinola - Para expedição
do mandado necessário o recolhimento de uma diligência de Oficial de Justiça. PRAZO DEZ DIAS. - ADV: MARCELO PARISE
CABRERA (OAB 142240/SP)
Processo 001.07.111815-0 - Procedimento Sumário - Nova Dampex Industrial Ltda. - Topic Industria Quimica Ltda. e outro
- Fls. 125/130: Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados, porquanto a alegada omissão/contradição não procede,
diante do que ficou decidido na sentença embargada. Não há contradição ou omissão a ser sanada, eis que a sentença proferida
apreciou integralmente os pontos controvertidos. Ademais, a matéria nele contida extrapola da mera declaração, em qualquer
das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. A contradição
que autoriza os embargos de declaração é unicamente aquela interna à sentença ou decisão, verificada entre a fundamentação
do julgado e a sua conclusão - e não entre os fundamentos da decisão e os argumentos da parte. O embargante pretende
verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Substancialmente,
a matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito/conteúdo da decisão embargada, a qual deve
ser enfrentada através da via processual recursal adequada. - ADV: MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI (OAB 9541/SP),
MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 001.07.111959-0 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal da Cantareira
- João Batista Dalandra e outro - Vistos. Fls. 204. J. Defiro, expedindo-se mandado de levantamento. Int. (Mandado de
levantamento expedido em favor do perito já retirado) - ADV: ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP),
AMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP)
Processo 001.07.112062-0 - Procedimento Sumário - Nova Dampex Industrial Ltda. - Topic Industria Quimica Ltda. e outros Ante o trânsito em julgado da demanda, manifeste-se a exequente com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.
Nada sendo pugnado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ALEXANDRE
LUIZ AGUION (OAB 187289/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/SP), EMILSON ANTUNES (OAB
65278/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP)
Processo 001.07.119426-2 - Procedimento Sumário - Manoel do Nascimento Polido e outro - Banco Nossa Caixa S/A - Fls.
203/205: DEFIRO o pleito de penhora on line. Proceda-se à inclusão no cadastro do sistema BACEN-JUD. Juntem-se os recibos
de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Após, digam os litigantes acerca
da resposta do Banco Central do Brasil quanto à penhora virtual encetada. - ADV: CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO
JUNIOR (OAB 26825/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES
(OAB 88863/SP)
Processo 001.07.119426-2 - Procedimento Sumário - Manoel do Nascimento Polido e outro - Banco Nossa Caixa S/A CERTIFICO E DOU FÉ que o resultado do bloqueio “on line” Bacen-Jud restou frutífero conforme detalhamento de Ordem
Judicial de fls. 215/217, no valor de R$ 69.608,12, aguardando-se a manifestação do autor/exeqüente no prazo de 10 dias. São
Paulo, 26 de julho de 2010. Eu, escrevente-chefe digitei. - ADV: CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB
26825/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/
SP)
Processo 001.07.128138-9 - Procedimento Sumário - Maria das Graças Caneroci - Vivo S/A - Cumpra-se o v. Acórdão.
Aguarde-se manifestação da exequente. Observo que foi interposto agravo de instrumento em face da decisão denegatória de
recurso especial. - ADV: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), FLAVIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 206734/SP)
Processo 001.08.109953-0 - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda - Maria Jose
Martins - Certifico e dou fé que o bloqueio determinado a fl. 176 restou infrutífero, aguardando-se manifestação do(a) exequente
nos termos da r. decisão supra. Nada Mais. - ADV: LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP)
Processo 001.08.109953-0 - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda - Maria Jose
Martins - Fls.173/175: Defiro nova tentativa de penhora on line. Dil. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
(OAB 170863/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP)
Processo 001.08.109953-0 - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda - Maria Jose
Martins - Fl.182: Indefiro, posto que a diligência pretendida não comporta acolhimento no sistema on line. No mais, manifeste-se
a exequente no tocante ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada sendo pugnado, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 001.08.112202-5 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Vitória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º