TJSP 23/09/2010 -fl. 269 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 802
269
sido encontrado, expediu-se o presente edital para que fique autor intimado da r. sentença. O presente edital será afixado e
publicado na forma da lei, com o prazo de 30(trinta) dias. NADA MAIS. Guarujá, 21 de Setembro de 2010
3ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor EDMILSON ROSA DOS SANTOS, Meritíssimo Juiz de Direito da 3ª. Vara Criminal de Guarujá,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ALEX DOS
SANTOS PACHECO, RG 44006082, filho(a) de JOSE ALVES PACHECO e VANDERLITA DOS SANTOS PACHECO, brasileiro(a),
nascido(a) em 27/08/1982, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de GuarujáSP, profissão: Pescador(a), com endereço(s) Residencial: R TRES, 02 - JARDIM MONTEIRO DA CRUZ (VICEN - Guarujá
- SP , CEP: 11462530 , Preso(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São Vicente - São Vicente - SP, que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
223.02.2008.001133-1/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157, “caput”, c.c art. 14,
, Inciso: II do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 22/05/2009, a qual segue resumida, de acordo
com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157, “caput” do(a)
Código Penal : Pelo exposto, julgo procedente a presente ação, condenando ALEX DOS SANTOS PACHECO, filho de JOSÉ
ALVES PACHECO e VANDERLITA FAGUNDES DOS SANTOS, pela imputação que lhe é feita, de ser autor do delito previsto no
artigo 157, caput, do Código Penal, impondo-se a pena privativa de liberdade de um ano e oito meses de reclusão, em regime
semi-aberto. Condeno-o, ainda, a pena pecuniária de dez dias-multa. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica
devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Guarujá, 22 de setembro de 2010. Processo nº 223.02.2008.001133-1/000000-000
e controle nº 800/2009.
22/09/2010
INDAIATUBA
2ª Vara Criminal
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) DANIELA FARIA ROMANO, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal - de Indaiatuba - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu SANDRO DE JESUS
GAVIOLLI , RG 23498989, filho de CARLOS DE BENETI GAVIOLLI e MARIA MARIANO GAVIOLLI, brasileiro, nascido em
10/08/1970, Separado Judicialmente, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca, natural de Elias
Fausto - SP, profissão: Pedreiro, com endereço Residencial: RUA DA FELICIDADE , 90 - CAMINHO DA LUZ - Indaiatuba - SP
por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 150, caput, 129, § 9º e 147, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal e que
atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal
nº 248.01.2008.019744-7/000000-000, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Em data incerta, final do mês de
setembro/2008, na rua da Felicidade, 94, Caminho da Luz, Indaiatuba-SP, Sandro de Jesus Gaviolli permaneceu na residência
de sua ex-esposa Jane Eva Fernandes, contra a vontade desta. Em 13/10/2008 Sandro agrediu a ex-esposa, provocando lesões
leves e ameaçou-a por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave, inclusive ameaçou matá-la se comunicasse o fato à polícia.
E como não tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. Indaiatuba, 21 de setembro de 2010. Processo nº 248.01.2008.019744-7/000000-000 e controle nº 2065/2008.
21/09/2010
ITAPETININGA
2ª Vara Criminal
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Itapetininga - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FRANCISCO
VALDIMIR RODRIGUES FURTADO , RG 18.106.857-6 SSP/SP, filho(a) de BENEDITO RODRIGUES FURTADO e ADOLPHINA
ANTUNES FURTADO, brasileiro(a), nascido(a) em 01/12/1965, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Tatuí - SP,
profissão: Borracheiro, com endereço(s) Residencial: R. ACACIO DE MORAES TERRA, 510 - JARDIM PAULISTA - Itapetininga SP , CEP: 18214385 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 180, Parágrafo: 1° do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se
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