TJSP 23/09/2010 -fl. 369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 802
369
Ministro Dias Toffoli, e no Agravo de Instrumento nº 754.745, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, suspenderam o julgamento
de mérito de referidas das ações relativas à poupança, diante da repercussão geral da matéria. 3. Diante disso, e em consonancia
com a Portaria nº 7924/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, suspendo o processamento
do presente recurso até decisão final dos Recursos Extraordinários nº 626.307 e 591.797 e Agravo de Instrumento nº 754.745.
4. Intime-se. Após, ao acervo. São Paulo, 20 de setembro de 2010. - Magistrado(a) Andrade Marques - Advs: ADAMS GIAGIO
(OAB: 195657/SP) - Arnaldo Jose Coelho Junior (OAB: 206573/SP) - LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB: 178894/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 991.08.077953-1 (7292981-6/00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Tamine Maria Alux
Zavanelli (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 208/213: Retificado o pólo passivo, defiro o pedido de prazo suplementar para a juntada das
condições gerais da “Conta Universal Itaú” e re-ratificações, a partir da abertura (junho de 2006). 2. Após, conclusos. São Paulo,
20 de setembro de 2010. - Magistrado(a) Andrade Marques - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula
Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Mario Lorival de Oliveira Garcia (OAB: 097432/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Nº 991.09.094733-0 (7357213-3/00) - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Regina Célia Milanez
- Agravante: Adriana Célia Milanez Cervone - Agravante: Alexandre Claus Milanez - Agravado: Glauco Beretta Rossi - Vistos,
etc... 1) Proceda a Serventia as devidas anotações para incluir na capa dos autos o nome dos sucessores do agravante. 2)
Tendo em vista que o óbito ocorreu antes da publicação do acórdão de fls. 108/109, providencie a Serventia sua republicação,
abrindo-se prazo para eventual interposição de recurso. 3) Intime-se. 4) Após, conclusos. SP, 13/09/10. - Magistrado(a) J. B.
Franco de Godoi - Advs: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP) - Gabriela Martins Malufe (OAB: 249684/SP) - Carlos
Eliseu Tomazella (OAB: 063271/SP) - Marcelo Fiorani (OAB: 116282/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Nº 990.10.385091-2 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Celso da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco
Itaucard S/A - À vista da relevância das razões expostas, bem como da possibilidade de sofrer lesão grave ou de difícil reparação,
processe-se com suspensividade. À mesa. Int. SP. 1/9/10. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Marcio Fuzette Moreno (OAB:
205771/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 990.10.390733-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marilena Moreira Felippe - Agravado: Banco Bradesco
S/A - Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Marilena Moreira Felippe contra a r. decisão xerocopiada a fls. 34 que,
em ação de cobrança de expurgos inflacionários, em fase de cumprimento da sentença, rejeitou impugnação apresentada pela
autora, ora agravante, ao cálculo do contador. A agravante alegou que houve erro material no aludido cálculo, no tocante ao
cômputo dos juros capitalizados e moratórios, apontando diferença em seu favor no valor de R$ 741,13. Intime-se o agravado
para responder ao recurso e solicitem-se informações à MM. Juíza de Primeiro Grau. Int. SP. 9/9/10. Fica intimado o agravado
para resposta. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: MARCIA PHELIPPE (OAB: 84798/SP) - Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 991.07.087273-7 (7207603-0/00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniele Laskami - Agravado: CpmCompanhia Paulista de Tréns Metropolitanos - Oficie-se ao MM. Juiz de 1º Instância, a fim de que o mesmo informe se a
agravante apresentou a última declaração de imposto de renda, bem como se foi concedido ou não o benefício da gratuidade
judiciária, inclusive, enviando cópia do documento (caso juntado) e da decisão que apreciou o pedido. Int.. São Paulo, 08 de
setembro de 2010. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP) - Jorge Ibañez
de Mendonça Neto (OAB: 163506/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do Colégio - Sala 113
DESPACHO
Nº 991.05.030075-0 (7034565-8/00) - Apelação - Campinas - Apelante: Maria Aparecida Vieira da Fonseca (Justiça Gratuita)
- Apelado: Peralta Com e Ind Ltda - Intime-se pessoalmente a apelante, do inteiro teor do v. Acórdão de fls. 117/119. SP,
05/08/10. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Geraldo Rocha Lemos (OAB: 111790/SP) - Walter Cunha Monacci (OAB: 091921/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Pateo do Colégio - sala 410
DESPACHO
Nº 990.09.271454-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander BRASIL S/A - Agravado: Aurelio
Capistrano Lopes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - JOSE APARECIDO ALVES
(OAB: 238473/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º