TJSP 29/09/2010 -fl. 2527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 806
2527
223.02.2004.006252-7/000001-000 - nº ordem 2151/2009 - Reparação de Danos (em geral) - Execução de Título Judicial
- VERA HELENA BONFIM DA SILVA X TAJÉ DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA EPP E OUTROS - Vistos. Suspendo o
feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV ALDO RODRIGUES
FERREIRA OAB/SP 236689 - ADV GUSTAVO SILVA TEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 178877
223.02.2006.001336-4/000001-000 - nº ordem 3184/2009 - Declaratória (em geral) - Apelação - BANCO NOSSA CAIXA SA
X JORGE BARREIROS ALVES - Fls. 265 - Processo nº 3184-1 Por primeiro, comprove a instituição-executada ter cumprido, a
obrigação de pagar, voluntariamente, uma vez que o documento ora apresentado não o evidencia. Int. - ADV CORINNA LEITE
ISAAC OAB/SP 167719 - ADV IGOR ALVES DE SOUZA OAB/SP 224755
223.02.2006.005090-6/000000-000 - nº ordem 3566/2009 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - Defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento, devendo o mesmo ser entregue
ao advogado do autor. Após, ao arquivo, destruindo-se os autos. - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761
- ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
223.02.2006.005572-9/000001-000 - nº ordem 3607/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de indèbito Execução de Título Judicial - ALEX SANDRO SIQUEIRA DA COSTA X RITA DE CASSIA MOURA GUARUJÁ - Processo nº
3607/2009 Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 107/109, conforme requerido, como última tentativa de intimação da
executada, no endereço indicado. Int. - ADV GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI OAB/SP 133464
223.02.2007.001735-6/000000-000 - nº ordem 4139/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - FÁTIMA YARA SANTOS
VERSOZA X RONALDO SARAIVA LEONEL - Fls. 152 - Vistos. Ante o desinteresse do autor pelo prosseguimento do feito, que
apesar de intimado não se manifestou nos autos, torno insubsistente a penhora efetivada às fls. 140. Pelo exposto, JULGO
EXTINTO este processo de Execução de Título Extrajudicial que FÁTIMA YARA SANTOS VERSOZA move em face de RONALDO
SARAIVA LEONEL, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Fica autorizada, desde já, a retirada dos documentos que
instruíram a inicial. Oficie-se à SERASA para exclusão do nome do executado, relativamente a estes autos. Defiro a expedição
de certidão de dívida para fins de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de responsabilidade (Enunciado 76,
do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil). Certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, remetendo-os à destruição. (De acordo com o Provimento CSM nº
1.670/2009, em caso de interposição de recurso (no prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena
de deserção, deverá efetuar o preparo (guia Gare, Código 230-6), no prazo de 48:00 horas, não admitida a complementação
intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95), que deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da
causa, correspondente às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição (o valor mínimo desta parcela
“a” corresponde a 05 UFESPs); b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (caso haja condenação, esta parcela,
cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”); c) 2% sobre o
valor da condenação, que terá como base de cálculo o valor fixado na sentença (o valor mínimo desta parcela “c” corresponde a
05 UFESPs); e d) porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 25,00 (Guia de Recolhimento F.E.D.T.J - Código 110-4).
- ADV FABIO NÉLIO PIZOLATTO OAB/SP 179141 - ADV FLÁVIA FERNANDES CAMBA OAB/SP 177713 - ADV WASHINGTON
LUIZ FAZZANO GADIG OAB/SP 74963 - ADV FLÁVIO SCHIAVETTI VILTRAKIS OAB/SP 175541
223.02.2007.003142-5/000000-000 - nº ordem 4310/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARLIZE
DO VALE QUAREMA TEIXEIRA X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 137 - Vistos. 1. Fls. 131/136. Pese embora a substanciosa
peça da exequente, a decisão hostilizada deve ser mantida, porquanto não há trânsito em julgado que recaia sobre decisão
interlocutória. A coisa julgada recai apenas sobre o dispositivo da sentença. No que toca à aplicação da súmula, a mesma retrata
entendimento consolidado do STJ. caso não seja aplicada à espécie, a decisão poderá ser desafiada por meio de Reclamação
Constitucional, o que atrasará sobremaneira o andamento do feito. Pelo exposto, mantenho a decisão. Cumpra a exequente o
que restou determinado a fls. 128, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCELLO ZION LOGATTO OAB/SP
256741 - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336
223.02.2007.003652-1/000000-000 - nº ordem 4367/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONTITUITIVA NEGAT DE
CRÉD C/ PEDIDO DE TUT ANTEC CC INDEZAÇ - ADILSON ALVES DA SILVA X VIVO S/A - Processo nº 4367/2009 Intime-se
a executada para que efetive o pagamento da diferença apurada pelo exequente, no valor de R$1.756,15, no prazo de 10(dez)
dias sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV FABIO NÉLIO PIZOLATTO OAB/SP 179141 - ADV FLÁVIA FERNANDES
CAMBA OAB/SP 177713 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
223.02.2007.004800-2/000000-000 - nº ordem 4509/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARCELO LUIZ DE AMORIM
X VIVO - TELESP CELULAR S/A - Certifico e dou fé que, em atendimento ao determinado às fls. 80, e tendo em vista o não
pagamento dos honorários ao patrono nomeado para defender os interesses do autor, conforme noticiado às fls. 101/102, reexpedi certidão de honorários advocatícios, arbitrada em 70% do valor da tabela do convênio (fls. 80), a qual estará disponível
para retirada pelo advogado nomeado, cinco dias após a publicação da presente certidão. - ADV FERNANDO MARTINS OAB/
SP 259121 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO OAB/SP 179209
223.02.2007.005299-8/000000-000 - nº ordem 4566/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA X PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃODE CELULARES LTDA E OUTROS Anote-se quanto à interposição de agravo de instrumento. Suspendo o curso do feito até decisão do agravo. - ADV MARCELO
CONRADO GOUVEIA DA SILVA OAB/SP 238362 - ADV ALEXANDRE LINS MORATO OAB/SP 182740
223.02.2008.001066-8/000001-000 - nº ordem 5029/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - Execução de Título Judicial
- JAIDES FERREIRA DE SOUZA X MULTIVENDAS EBT LIVRE SP - Processo nº 5029/2009. Fls. 128/133: Defiro pelo prazo de
05 (cinco) dias, anotando-se no sistema próprio o nome do novo advogado. No mais cumpra, a serventia, a determinação de fls.
126. Int. - ADV JÚLIO CÉSAR MENDES COUTINHO OAB/SP 202448 - ADV MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO OAB/SP
110224
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º