TJSP 30/09/2010 -fl. 3189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 807
3189
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23.02.11 ÀS 16:00 HORAS,
AOCOMPANHADO DA RÉ, neste, Sito a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100,
fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV ALEXANDRE SANTOS OAB/SP 172.078
V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 191.01.2009.000467-5/000000-001 - Controle nº.: 43/2009 - Partes: Justiça Pública X MICHELE CAVALCANTE
GOMES - Fls.: - Recebo o recurso interposto pela ré.Intime-se a defesa para ciência da sentença e apresentação das razões
de apelação.Nos autos, ao Ministério Público para contrarrazões - Advogados: MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/SP
nº.:142333;
Processo nº.: 191.01.2010.003134-7/000000-000 - Controle nº.: 119/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ALEXANDRE
SIMPLICIO - Fls.: - PARA A APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL - Advogados: PATRICIA CALEIRO - OAB/
SP nº.:146475;
Processo nº.: 191.01.2007.001628-1/000000-000 - Controle nº.: 121/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL LOPES
RIBEIRO FILHO - Fls.: - ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo dos disposto no artigo 18 do CPP. - Advogados: ANA
LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS - OAB/SP nº.:146840;
Processo nº.: 191.01.2008.005832-8/000000-000 - Controle nº.: 459/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
GONÇALVES DE CARVALHO e outro - Fls.: - Autos nº 459/2008Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o defensor dativo para
ciência (acordão datado de 16/06/2010 que NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, e deram parcial provimento aos
recusos dos co réus Danilo, a fim de reduzir suas penas para cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado,
e quinhentos e cinquenta dias-multa, no valor unitario minimo, e as de Willian para um ano e oito meses de reclusão e cento
es sessenta e seis dias-multa, no valor uniátio minimo. V.U.. - Advogados: ALINE GONÇALVES GAMA - OAB/SP nº.:190146;
LEANDRO LEITE ANDRADE - OAB/SP nº.:239446;
Processo nº.: 191.01.2008.005958-6/000000-000 - Controle nº.: 469/2008 - Partes: Justiça Pública X RENAN PABLO
MARTINS SILVA e outros - Fls.: - Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens;
- Advogados: LUCAS DE MELLO - OAB/SP nº.:64223; LUIZ CARLOS BARROS NUNES - OAB/SP nº.:118023; MARCOS
ANTONIO TAVARES DE SOUZA - OAB/SP nº.:215859; MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN - OAB/SP nº.:164234; SURIA
TINEUE ATTAR - OAB/SP nº.:78016;
Processo nº.: 191.01.2009.005776-7/000000-000 - Controle nº.: 565/2009 - Partes: Justiça Pública X RICARDO MAGALHÃES
- Fls.: - Este feito prossegue somente com relação ao réu RICARDO MAGALHAES.O pedido de fls. 1291/1299 foi deduzido pelo
réu Roberto Tasso Martinelli e já foi regularmente processado nos autos onde esse réu figura como parte.Assim, incabível
a apreciação do mesmo pedido nestes autos, que segue contra réu diverso, ficando indeferido seu seguimento. Advogados:
GILNEY BATISTA DE MELO - OAB/SP nº.:299638; MARCELA MOREIRA LOPES - OAB/SP nº.:155251;
Processo nº.: 191.01.2009.005776-4/000000-001 - Controle nº.: 565/2009 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE
DOMINGUES BARNABÉ - Fls.: - AUTOS n. 565/2009 Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC
competente.Em seguida, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Advogados:
JOSE ROBERTO LEAL DE CARVALHO - OAB/SP nº.:26291;
Processo nº.: 191.01.2009.007697-3/000000-000 - Controle nº.: 805/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BERTO
DA SILVA - Fls.: - PARA A APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAS, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: VINICIUS MORAIS DOS
SANTOS - OAB/SP nº.:235265;
Processo nº.: 191.01.2009.008024-8/000000-000 - Controle nº.: 837/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DENIS
ALAN DOS SANTOS e outro - Fls.: - Autos n. 837/2009Homologo a renuncia ao direito de recurso manifestado pelo réu a fls.
123/124.Intime-se o defensor para ciência da sentença. - Advogados: NILCEIA APARECIDA ANDRES - OAB/SP nº.:126143;
Processo nº.: 191.01.2009.008024-8/000000-000 - Controle nº.: 837/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DENIS
ALAN DOS SANTOS e outro - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal que
a Justiça Pública move contra Denis Alan dos Santos para CONDENÁ-LO pelo crime descrito na denúncia, à pena de 01 (um)
ano de detenção e 10 (dez) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, mais precisamente
prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da primeira.O regime inicial de cumprimento de pena, no caso de
reconversão, será o semi-aberto.Expeça-se alvará de soltura para que o acusado aguarde o julgamento de eventual recurso
em liberdade.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados e oficie-se à Justiça Eleitoral, nos termos
do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Custas ex lege.P.R.I. - Advogados: NILCEIA APARECIDA ANDRES - OAB/SP
nº.:126143
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - Comarca de Poá
JUIZ: LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA
191.01.2006.003284-7/000000-000 - nº ordem 589/2006 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOAO CAMPOS DE
FARIAS X CLAUDINEI RAMOS BOTELHO - Tudo indica que o veículo informado pela mãe do executado é o mesmo de fl.58,
informado em resposta a ofício deste Juízo, que já foi bloqueado e desbloqueado em razão do acordo informado pelas partes.
Assim, o pedido já foi atendido à fl.57. Apresente o autor cálculo atualizado de seu crédito para tentativa de penhora “on line”.
Com o cálculo, elabore-se minuta. Int. - ADV PATRICIA TAVARES DA CRUZ OAB/SP 235331 - ADV ED CARLOS SIMÕES OAB/
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