TJSP 08/10/2010 -fl. 1926 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 812
1926
ARQUIVO CENTRAL NA CAIXA 1077/2010, DEVENDO O SR. PATRONO PROVIDENCIAR A TAXA DE DESARQUIVAMENTO
NO VALOR DE R$ 15,00, NO PRAZO DE 05 DIAS. NO SILÊNCIO, NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVEM-SE A PETIÇÃO EM
PASTA PRÓPRIA OU RETIRE A PETIÇÃO EM CARTÓRIO.* - ADV: MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP)
Processo 008.06.118283-5 - Procedimento Sumário - Congregação das Franciscanas da Ação Pastoral - Celina de Britto
Gonzalez Rollo - Nomeio a Defensoria Pública local como Curadora Especial para defender os interesses da requerida, citada
por edital. Intimem-se. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB
140534/SP)
Processo 008.07.103334-9 - Monitória - Dante Morelli Junior - Vanessa Marchan Negrini - Vistos. Recebo os embargos de
declaração de fls.116/7, eis que presente a hipótese de contradição, e lhe dou provimento para declarar que os juros de mora
de 12% a.a. serão contados do 30º dia da emissão de cada cheque. No mais, permanece a r.sentença tal como inicialmente
proferida. P.I. Incluindo-se no registro. - ADV: JOSÉ CARLOS SAKOVIC (OAB 226831/SP)
Processo 008.07.112320-5 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - American Network Computadores Ltda Me Camila Moura dos Santos - Vistos. Ante a certidão retro redesigno a audiência para o dia 25 de novembro de 2010, às 15:00
horas. Providencie a autora cópia da petição inicial, bem como o recolhimento do valor das diligências do Oficial de Justiça
visando a citação, nos termos do despacho de fls. 90, 4º parágrafo. Int. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 008.08.106854-3 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Secid - Sociedade Educacinoal Cidade de
São Paulo S/c Ltda - Marcia Gonçalves Teixeira - Manifeste-se a autora sobre a carta de citação recebida por terceiro. - ADV:
GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 008.08.113985-1 - Execução de Título Extrajudicial - Acresp - Associação de Civis e Servidores Públicos - Claudio
José de Assis - OS AUTOS ENCONTRAM-SE ARQUIVADO NO ARQUIVO CENTRAL NA CAIXA 918/2009, DEVENDO O SR.
PATRONO PROVIDENCIAR A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 15,00, NO PRAZO DE 05 DIAS. NO SILÊNCIO,
NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVEM-SE A PETIÇÃO EM PASTA PRÓPRIA OU RETIRE A PETIÇÃO EM CARTÓRIO.* - ADV:
TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP)
Processo 008.08.122295-4 - Execução de Título Extrajudicial - Senas Comercio e Importação Ltda - Bianca Ruys Sampaio
- Comprove a exequente o depósito da diligência do Oficial de Justiça para intimação da executada, no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: ROSEMEIRE MARTINS (OAB 144553/SP)
Processo 008.09.110580-1 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Elisio Manuel Borges Nunes - Ana
Leoncio de Siqueira - OS AUTOS ENCONTRAM-SE ARQUIVADO NO ARQUIVO CENTRAL NA CAIXA 1184/2010, DEVENDO
O SR. PATRONO PROVIDENCIAR A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 15,00, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NO SILÊNCIO, NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVEM-SE A PETIÇÃO EM PASTA PRÓPRIA OU RETIRE A PETIÇÃO EM
CARTÓRIO.* - ADV: DORNELES JOAO DOS SANTOS (OAB 98519/SP), ENIO JOSE DE ARAUJO (OAB 52307/SP)
Processo 008.09.112969-8 - Procedimento Sumário - Jose Pacilio Espolio - Companhia de Seguros Aliança do Brasil Fls.92/93: em que pese o depósito de fls. 101, comprove a ré os poderes do subscritor do acordo, em cinco dias. Após, tornem
os autos conclusos. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), SILVANA LESSA COSTA (OAB 210106/
SP), GIULIANO DOS SANTOS PEPE (OAB 269317/SP)
Processo 008.09.203625-0 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tropical
Euro Confecção e Comercio de Vestuario Ltda Epp - - Marcia Cardoso Passero - Banco Santander S/A - Recebo fls. 74/79 como
emenda à petição inicial, anotando-se. Diante dos documentos apresentados, defiro, por ora, a gratuidade processual em prol
da co-embargante, Marcia Cardoso Passero, anotando-se. Indefiro a gratuidade à empresa, que, como já exposto no despacho
de fls. 71, deve ser reservada a pessoas físicas efetivamente necessitadas ou a pessoas jurídicas pias e de caráter filantrópico.
Defiro, em razão da comprovação documental de inatividade, o diferimento das custas a final, nos termos do art. 5º, IV, da
Lei 11.608/03. Recebo os embargos, sem suspensão da execução. Ao embargado, no prazo legal. - ADV: MARY MARINHO
CABRAL (OAB 178485/SP), RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP)
Processo 008.09.205108-9 - Procedimento Sumário - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistencia Mantenedora do
Colegio Agostiniano Sao Jose - Mario Augusto Felippe - OS AUTOS ENCONTRAM-SE ARQUIVADO NO ARQUIVO CENTRAL
NA CAIXA 1197/2010, DEVENDO O SR. PATRONO PROVIDENCIAR A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$
15,00, NO PRAZO DE 05 DIAS. NO SILÊNCIO, NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVEM-SE A PETIÇÃO EM PASTA PRÓPRIA
OU RETIRE A PETIÇÃO EM CARTÓRIO.* - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 008.10.000574-5 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú S/A - Andra Industria e
Comercio Ltda - - Graison Ferri - Fls. 55/60: manifeste-se o exequente, em 05 dias. Fls. 62: manifestem-se os executados, em
igual prazo. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ANAPAULA HAIPEK (OAB 146951/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 008.10.001581-3 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú S/A - Abel Florencio de
Morais Me - - Abel Florencio de Moraes - Providencie o exequente, em 05 dias, o recolhimento das taxas previdenciárias
referentes aos substabelecimentos de fls. 54 e 57. No mais, requeira, em igual prazo, o que entender de direito em termos de
prosseguimento. No silêncio, decorrido o prazo, ao arquivo até nova provocação. - ADV: DORIVAL SPIANDON (OAB 96586/SP),
JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 008.10.009181-1 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Precisão Distribuição de Rolamentos e Peças
Ltda - CLK Maquinas Ltda - Fls. 54/58: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Designo audiência de conciliação para
o dia 25 de novembro de 2010, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se a ré, por carta, como requerido. - ADV: RODRIGO MARCHI
CARRASCO DA SILVA (OAB 254127/SP), NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP)
Processo 008.10.012157-5 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aladim Benedito Bento - Roberto
Carlos Guercio Comércio de Veículos- ME e outros - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 37 como emenda à petição inicial.
Processe-se a ação pelo rito sumário, tendo em vista o valor atribuído. Anote-se. 2) Defiro a gratuidade processual ao
requerente. Anote-se. 3) Observo desde já, por oportuno, que o pedido de antecipação da tutela, tal como postulado, é de ser
por ora indeferido, uma vez que não se encontram presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, porquanto
a antecipação pretendida pela autora implica em verdadeiro julgamento antecipado do mérito da lide, inviável antes que, ao
menos, se possibilite ao réu a apresentação de defesa, expondo seus argumentos. Observo, entretanto, que o pedido poderá
ser reapreciado após o oferecimento da contestação. 4) CITEm-SE para os termos da presente ação, cuja cópia da petição
inicial segue em anexo, procedendo ainda sua INTIMAÇÃO para que compareça neste Fórum para a realização de AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 25 de novembro de 2010, às 14:45 horas, 2º Andar Sala 232, oportunidade em que,
não havendo acordo, poderá oferecer defesa e indicar as provas que pretenda produzir, desde que acompanhado de advogado,
em conformidade com o disposto no art. 278 do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 9.245/95, com
a ressalva de que, deixando, sem justificativa, de comparecer à audiência ou nela se fazer representar, reputar-se-ão como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º