TJSP 25/10/2010 -fl. 2917 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 821
2917
PROCESSO Nº 477.01.1997.007903-0/000002-000 CONTROLE Nº 588/1997-R.S.E. JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO DOS
SANTOS Desp. fls. 73: Vista ao recorrido para apresentar as contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo
Ministério Público, dentro do prazo legal. ADV. DR. JOSÉ FREIRE DA SILVA JUNIOR OAB/SP. Nº 136216
PROCESSO Nº 477.01.2009.012385-8/000002-000 CONTROLE Nº 1390/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL LEITE
PACHECO Sent. fls. 116/120: Ante o exposto. ABSOLVO o réu GABRIEL LEITE PACHECO, RG nº 36.066.744, da imputação
que lhe é feita nos presentes autos, nos termos do art. 386, VII, do CPP, arquivando-se os autos. Custas processuais na forma
da lei. P.R.I.C. Praia grande, 14 de maio de 2010. VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO Juiz de Direito. ADV. DRA. TÂNIA
MACHADO CANDIA OAB/SP. Nº 287.747
PROCESSO Nº 477.01.2005.013382-2/000000-000 CONTROLE Nº 485/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTOVAM BATISTA
DA SILVA Apresente a defesa, dentro do prazo legal, defesa prévia. ADV. DR. JOSÉ FEITOSA, OAB/SP. Nº 55.969
PROCESSO Nº 477.01.2009.002100-0/000000-000 CONTROLE Nº 270/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANE GALVÃO DA
SILVA E OUTRO - Desp. fls. 97: Ratifico o Recebimento da Denúncia a fls. 67/68. Designo audiência de interrogatório, instrução,
debates e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. Em sendo o caso, requisite(m)-se o réu. Intimem-se
e, se for a hipótese, requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes, cumprindo-se, se necessário, o artigo 221, § 3º, do
Código de Processo Penal. Intimem-se o defensor e o réu. Ciência à Justiça Pública. ADV. DR. SERGIO ROBERTO RAMOS
OAB/SP. Nº 216.682
PROCESSO Nº 477.01.2006.010207-4/000000-000 CONTROLE Nº 1117/2006 JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER SANDRO
DOS SANTOS CORREA E OUTROS Desp. fls. 252: Ante o teor da certidão de fls. 249, LEVANTO A REVELIA da ré. Anote-se.
Para o reinterrogatório da ré, designo o dia 04/01/2011, às 13:30 horas. Intime-se a ré e a Defesa. Sem prejuízo, depreque-se
o reinterrogatório do réu, intimando-se a Defesa. Ciência ao MP. (carta precatória expedida à Comarca de Pacaembu/SP. para
reinterrogatório do réu). ADV. DRA. LUCIENE SANTOS JOAQUIM OAB/SP. Nº 115.662
PROCESSO Nº 477.01.2008.002994-1/000000-000 CONTROLE Nº 422/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO JULIO BATISTA
DA SILVA E OUTRO - Desp. fls. 165: Para a oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas dos réus, designo o dia 07/02/2011,
às 14:30 horas, oportunidade em que os réus serão interrogados. Intimem-se as testemunhas, os réus e a Defesa. Ciência
ao MP. Desp. fls. 171: Esclareça o defensor a divergência contida entre as testemunhas 1 e 3, arroladas a fls. 80, no prazo
legal. ADV. DR. EMÍLIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA OAB/SP. Nº 92.751, DR. LOURENÇO CECCO JUNIOR OAB/SP. Nº
172.100
PRAIA GRANDE, 22 DE OUTUBRO DE 2010.
1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE-SP DR. VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR
REL Nº 406/2010
477.01.2010.000414-5/000000-000 Criminal - 000056/2010 - JUSTIÇA PÚBLICA X MATHEUS DOS SANTOS FERNANDES
Intimar o defensor para apresentar as razões de apelação, bem como as contra-razões de apelação, no prazo legal. - ADV.:
LAURO ANTONIO CANDEIRA OAB 264.960.
477.01.2010.000872-0/000000-000 Criminal - 000142/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X RAPHAEL CUNHA DOS SANTOS E
OUTRO Intimar os defensores para apresentarem memoriais, no prazo legal. ADV.: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR
OAB 248.306 JULIANA NOBILE FURLAN OAB 213.227.
477.01.2010.005302-9/000000-000 Criminal - 000612/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X YANICK DA SILVA COELHO Intimar a
defensora da data da audiência de interrogatório designada para o dia 10/11/2010 à(s) 13:30 hora(s), a fim de que o mesmo
venha participar de Interrogatório. ADV.: KARINA MARTINS DE BARROS OAB 249.159.
477.01.2010.007286-5/000000-000 Criminal - 000794/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL SANTOS Intimar o defensor da
data da audiência designada para o dia 10/11/2010 à(s) 13:00 hora(s), bem como da expedição de carta precatória à Comarca
da Capital para oitiva das testemunhas de acusação. ADV.: ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES OAB 206.572.
477.01.2010.017801-6/000000-000 Criminal - 001894/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO FERNANDES DE SOUZA
Intimar o defensor para apresentar defesa prévia, no prazo legal. ADV.: JOSÉ MARIA LUCAS OAB158.216.
477.01.2010.014772-3/000000-000 Criminal - 001572/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X LAION LEME GUIMARÃES. Intimar o
defensor da data da audiência designada para o dia 16 DE NOVEMBRO DE 2010 ÀS 17:10 HORAS. ADV.: THIAGO REIS DA
SILVA OAB 253.766.
REL Nº 412/2010
477.01.2010.015516-9/000000-000 Criminal - 001674/2010 - JUSTIÇA PÚBLICA X EWERTON MACHADO ALVES Intimar a
defensora para apresentar a defesa prévia, no prazo legal. - ADV.: DILMA GAMA SOUZA OAB 283.345.
477.01.2009.023993-5/000000-000 Criminal - 002681/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X ALINE APARECIDA RODRIGUES
PEREIRA Intimar o defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV.: MARCELO APOLONIA ANTONUCCI
OAB 219.375.
477.01.2009.024558-1/000000-000 Criminal - 002726/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME JOSÉ MOTA E OUTROS
Intimar o defensor para apresentar as razões de apelação pelo réu Endrigo, consignando-se que em caso de nova omissão, será
designado outro defensor para o ato. ADV.: ANA MARIA SOARES OAB 9067.
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