TJSP 26/10/2010 -fl. 832 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 822
832
JULGARAM IMPROCEDENTE A RESCISÓRIA, V.U. - Advogado: Keniti Tomita (OAB: 66724/SP) - Advogado: Nelson Mitiharu
Koga (OAB: 61226/SP) - Advogado: Adimilson Barbosa da Silva (OAB: 201654/SP)
994.09.042803-0 (0636746.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silvério Ribeiro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Uniao Federal Fazenda Nacional - Apelado: Tecnomont Projetos e Montagens Industriais S A - Apelado:
Instituto Nacional de Seguro Social I N S S - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - Advogado: Antonio Carlos Meirelles
Reis Filho (OAB: 280744/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Advogado: Decio Rodrigues (OAB: 202694/
SP)
994.09.275348-0 (0690493.4/1-00) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Silvério Ribeiro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Antonio Balan - Retirado de pauta. - Advogado: Larissa Nogueira
Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) - Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP)
994.09.275370-7 (0691203.4/7-00) - Apelação - Palmital - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Desª.: Christine Santini
Anafe - Apelante: Jose Augusto Matielo - Apelante: Luciana Ferreira Cerveira Matielo - Apelante: Maria Luiza de Oliveira Matielo
- Apelante: Joao Aparecido Matielo - Apelante: Isabel Maria Dagola Matielo - Apelado: Companhia Sul Riograndense de Imoveis
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. DECLARARÁ VOTO VENCEDOR O 3º JUIZ, DES. SILVÉRIO RIBEIRO. Advogado: Guilherme Paccola (OAB: 95274/SP) - Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Advogado:
Julio de Toledo Funck (OAB: 12891/SP)
994.09.278194-3 (0696391.4/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques Agravante: Elga Edith Pilchowski de Salles - Agravado: Luiza Maria Negrao Freire (Inventariante) - Agravado: Piratiny Tapejara
de Salles (Espólio) - Interessado: Peri Tapejara de Salles (E outros(as)) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. Advogado: Didimar F Salles Santos (OAB: 119233/SP) - Advogado: Fabiane Alves de Andrade (OAB: 294172/SP) - Advogado:
Deise Soares (OAB: 132647/SP) - Advogado: Walter Francisco dos Santos (OAB: 10688/SP)
994.09.279452-9/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargante: Ana
Paula Capazzo França - Embargado: Amelia Capasso França (E outros(as)) - Embargado: Angelo Jose Vilchez Ramos Junior
- REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. - Advogado: Ana Paula Capazzo França (OAB: 110178/SP) - Advogado: Zenon Jose
Gomes (OAB: 36248/SP)
994.09.286441-0 (0676182.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silvério Ribeiro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Ilse Odile Faccioni D Ambra - Retirado de pauta. - Advogado: Doron Rehder
de Araujo (OAB: 246516/SP) - Advogado: Renato Barrichello Butzer (OAB: 275944/SP) - Advogado: Marileine Rita Russo (OAB:
142365/SP)
994.09.289244-5/50000 - Embargos de Declaração - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator: Des.: James Siano - Embargante:
Henrique Duarte Prata - Embargado: Iraides Conrado Pereira de Morais - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. - Advogado: Helio
Artur de Oliveira Serra e Navarro (OAB: 164388/SP) - Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - Advogado:
Alessandra Rugai Bastos (OAB: 139133/SP) - Advogado: Renata Mei Hsu Guimaraes (OAB: 86668/SP) - Advogado: Otavio
Fonseca Pimentel (OAB: 234842/SP)
994.09.290607-4 (0684374.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini Anafe, Revisor: Des.: Silvério
Ribeiro - Apelante: M. A. A. V. H. - Apelado: N. B. - Interessado: D. B. V. H. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. Advogado: Marco Aurelio Cezarino Braga (OAB: 267224/SP) - Advogado: Reinaldo Lafuza (OAB: 171059/SP) - Advogado: Edna
Dias Mota Ramos (OAB: 101488/SP)
994.09.291930-3 (0681113.4/8-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor: Des.: J.L.
Mônaco da Silva - Apelante: M. L. - Apelado: D. C. S. L. - Apelado: S. C. S. L. - Apelado: E. C. S. L. - POR MAIORIA DE VOTOS,
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE A CONDENAÇÃO INCIDA SOBRE O 13º SALÁRIO E FÉRIAS,
VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, QUE DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM
O 3º JUIZ, DES. JAMES SIANO. DECLARARÁ VOTO, PARCIALMENTE DIVERGENTE, O REVISOR, DES. J.L. MÔNACO DA
SILVA. - Advogado: Maria Cristina Manfredini (OAB: 82398/SP) - Advogado: Marisa Ribeiro Truppel (OAB: 220098/SP)
994.09.301406-0 (0699994.4/3-00) - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: Joao
Benedito Roda (Assistência Judiciária) - Agravado: Carlos Alberto Mesquita - Agravado: Renata Teixeira - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. - Advogado: Maria Solange Aranda Garcia (OAB: 270272/SP) - Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB:
118908/SP)
994.09.303160-1 (0699117.4/2-00) - Agravo de Instrumento - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator: Des.: Silvério Ribeiro Agravante: E. L. B. - Agravado: M. T. B. - Agravado: M. T. - Retirado de pauta. - Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB:
119016/SP) - Advogado: Carla Falcone Bragaglia (OAB: 116022/SP) - Advogado: Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP)
994.09.303218-2 (0699175.4/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silvério Ribeiro - Agravante:
Antonio Carlos Raposo Ferreira Costa - Agravado: Construtora Paulo Mauro Limitada - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. - Advogado: Daise Mendrone (OAB: 239640/SP) - Advogado: Irene Escudero Garcia de Sena (OAB: 260692/
SP) - Advogado: Antonio de Franco Netto (OAB: 17664/SP) - Advogado: Theo Escobar Junior (OAB: 76183/SP)
994.09.316895-0 (0674739.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor: Des.: J.L.
Mônaco da Silva - Apelante: Notre Dame Seguradora S A - Apelante: Marcus Jair Garutti - Apelado: Marcus Jair Garutti - Apelado:
Notre Dame Seguradora S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
DA RÉ, V.U. - Advogado: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB: 163613/SP) - Advogado: Andrea Bueno Mariz (OAB:
114776/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º