TJSP 26/10/2010 -fl. 834 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 822
834
990.09.297140-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Impetrante: Maria Gilselda Silva Bahia Paciente: Luiz Fernando Santos Marques - Impetrado: M M Juiza de Direito da 3ª Vara Cível de São Paulo - Concederam a
ordem. V.U. - Advogada: MARIA GISELDA SILVA BAHIA (OAB: 80775/SP) (Fls: 144)
990.09.367476-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Embargante: Odon
Ferreira da Costa - Embargado: Cláudia Aznar Alesso - Interessado: Banco Itaú - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
JOSE MARCELO CINTRA DE CAMPOS (OAB: 75178/SP) (Fls: 27) - Advogado: CARLOS ALBERTO DE O MEDEIROS (OAB:
93352/SP) - Advogado: ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA (OAB: 185467/SP) - Advogado: LUIS ROBERTO TORRES (OAB:
144312/SP) (Fls: 24) - Advogado: NEY MARTINS GASPAR (OAB: 30370/SP) - Advogado: ELVIO HISPAGNOL (OAB: 34804/SP)
- Advogada: ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB: 81832/SP)
990.09.373880-5/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Solimene - Embargante: V. F. Embargante: V. F. - Embargado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de S. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LÍDIA
ROSA DO NASCIMENTO (OAB: 157792/SP) (Fls: 47) - Advogado: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) (Fls: 47)
990.10.012770-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Agravante: I. D. M. de N. Agravado: R. de A. - Agravado: R. de A. - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP)
(Fls: 28) - Advogada: Marina Testa Pupo Nogueira (OAB: 207996/SP) (Fls: 28) - Advogado: ALEXANDRE HONORE MARIE
THIOLLIER FILHO (OAB: 40952/SP) (Fls: 32) - Advogada: Lais Helena Teixeira de Salles Freire (OAB: 63223/SP) (Fls: 32)
990.10.014076-0 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apte/
Apdo: Alcides Machado (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Seses - Negaram
provimento ao apelo e ao adesivo. V. U. - Advogado: Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP) (Fls: 09) - Advogado: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 412)
990.10.019062-8 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apte/
Apdo: Marisa Lojas Varejistas Ltda. - Apte/Apdo: Maria Jose Ferraz - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB: 180623/SP) (Fls: 88) - Advogado: Fábio de Andrade
(OAB: 166698/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
990.10.020243-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião Carlos Garcia Impetrante: Célia Fidélis Santos (Curador Especial) - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia e Sucessões do Forum
Regional Jabaquara da Comarca de São Paulo - Paciente: Alessandro, Barbosa Laurenti - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz,
Des. Vito Guglielmi. - Advogada: Célia Fidélis Santos (OAB: 175835/SP)
990.10.021868-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Embargante:
Romero França Arejano (E sua mulher) e outro - Embargado: Aledo Assessoria Empresarial Ltda - Julgaram prejudicados os
embargos de declaração. V. U. - Advogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OAB: 161721/SP) (Fls: 38/39) - Advogado:
Francisco Soares Luna (OAB: 94021/SP) (Fls: 25)
990.10.022479-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: P. S. P. - Agravado: C.
D. P. das N. H. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DEBORA DE PAULA (OAB: 212010/SP) (Fls: 20) - Advogada:
KATIA REGINA PATRICIO (OAB: 147541/SP) (Fls: 21)
990.10.028755-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: Miguel Soos (E
outros(as)) e outro - Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de Sao Paulo Cohab - Negaram provimento ao recurso,
COM DETERMINAÇÃO. V. U. - Advogado: CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB: 160377/SP) (Fls: 39) - Advogado: PEDRO
JOSE SANTIAGO (OAB: 106370/SP)
990.10.056001-8/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Embargante:
Anderson Luiz Caiado de Souza - Embargado: Maurício Caiado de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro - Acolheram
parcialmente os embargos de declaração, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: VERIDIANA PEREZ
PINHEIRO E CAMPOS (OAB: 152087/SP) (Fls: 188) - Advogada: GABRIELA JORDAO DUARTE COSTA (OAB: 273825/SP) (Fls:
188) - Advogada: MARISTELA CURY MUNIZ (OAB: 195820/SP) (Fls: 52) - Advogado: Bruno Carlo Schiavone (OAB: 228316/
SP)
990.10.056867-1 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião Carlos Garcia Apelante: Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp - Apelado: Moyses Benedicto Favoretto Junior - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB:
95324/SP) (Fls: 217) - Advogado: Ailton Sabino (OAB: 165544/SP) (Fls: 13)
990.10.068333-0 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: José Joaquim dos Santos Apelante: Vicente Pires de Camargo - Apelado: Condomínio Vila Estella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
JOAO LYRA NETTO (OAB: 16168/SP) (Fls: 151) - Advogado: CARLOS SILVA SANTOS (OAB: 73618/SP) (Fls: 55) - Advogada:
CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB: 168896/SP) (Fls: 55)
990.10.081786-8 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp - Apelado: José Carmino Campos Pianno Garcia - Apelado:
Tereza Donizetti Valeriano Campos Pianno - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogada: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB: 72231/SP) (Fls: 08v.)
990.10.113919-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião Carlos Garcia Apelante: Antonio Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Civil Hospital Presidente - Rejeitada a preliminar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º