TJSP 04/11/2010 -fl. 796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
796
Anderson William Gotaldy e outro - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público)
990.10.281936-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: José
André Felix Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB: 142631/
SP) (Fls: 55) - Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP) (Fls: 55)
990.10.281954-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Estefano Luis
Rodrigues - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
990.10.282047-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente:
Everton Fernandes Alves de Carvalho - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
990.10.284132-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: RODRIGO DUARTE DA
SILVA - Impetrante: RODRIGO CHAOUKI ASSI - Paciente: João Paulo Fiorilo Ferreira - Advogado: RODRIGO DUARTE DA
SILVA (OAB: 257977/SP) - Advogado: RODRIGO CHAOUKI ASSI (OAB: 262296/SP)
990.10.284885-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator Pedro Menin - Impetrante: PAMELA WEBSTER DEBIAZI
MORGAN - Paciente: Rithelle da Silva Fontoura - Advogada: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB: 288386/SP)
990.10.285460-4 - Apelação - Campinas - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Salvador Amaral Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 67)
990.10.288524-0 - Apelação - Jundiaí - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Marcos Menezes da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)
(Fls: 100)
990.10.288532-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Renato de Jesus Banhara - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
990.10.293025-4 - Apelação - Campinas - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: D. A. A. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Advogado: WANDERLEY FERREIRA PINTO (OAB: 75271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249)
990.10.295079-4 - Apelação - Votorantim - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: A. F. J. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Advogado: Antonio Miguel Navarro (OAB: 230710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210)
990.10.296203-2 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Fernando de Araujo Pires
- Apelante: Denis Marcos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JANAINA ANDRADE SILVA
FERRAZ AMBRÓSIO (OAB: 183686/SP) (Fls: 158) - Advogado: MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB: 289432/SP)
(Fls: 138) - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
990.10.296297-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Wagner Ferreira Ramos
990.10.296374-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Priscila Inglez Felippe - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.296384-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Silvio Estevam dos Santos - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.296393-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Raquel Moreira - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
990.10.296485-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Wellington da Silva Vieira
990.10.296781-6 - Apelação - Itápolis - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Alex Aparecido Giacoppini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ÉRICA PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CONTATO (OAB: 205870/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.10.297976-8 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Pedro Menin - Impetrante: PAULO ALEXANDRE MARTINS Paciente: Roseli Constante Aro e outro - Advogado: PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB: 245240/SP)
990.10.299025-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Roberto Saciloto - Paciente: Aridiana
da Silva Lima - Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149/SP)
990.10.299438-4 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Luiz Carlos da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público)
990.10.299797-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO Paciente: Abner de Moura Santos - Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP)
990.10.300620-8 - Apelação - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Fabio dos
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/
SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º