TJSP 04/11/2010 -fl. 917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
917
Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Henrique S Castilho Teno (OAB: 229210/SP) - Advogado:
Manoel Bomtempo (OAB: 25807/SP)
994.09.255699-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embgte/Embgdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Adenir Barraviera - Embargado: Annita de Oliveira - Embargado: Annita Habib - Embargado:
Antonio Carlos de Freitas - Embargado: Ayres Honorato - Embargado: Clenda Innarelli Tiezzi - Embargado: Dalva Bartolucci
- Embargado: Dalva Bueno Cardoso - Embargado: Dirceu Banchi - Embargado: Idagmar Magdalena Simoes Pesquero Embargado: Irene Gonfiantini - Embargado: Laura Aparecida Pontes de Freitas - Embargado: Ligia Azen - Embargado: Luzia
Aparecida da Rocha Vitoriano - Embargado: Maria Albertina Branco Unello - Embargado: Maria Cristina Polachini Bigolim Embargado: Maria Galasso Faria - Embargado: Maria Rita Correa do Carmo Bonomo - Embargado: Marina Ramos Vianna
Domingues de Castro - Embargado: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Embargado: Marli Aparecida Rigo Batista - Embargado:
Nelide Terezinha Zanon Origa - Embargado: Neuzenice Miguel de Mattos - Embargado: Rosa Martins Tovo - Embargado: Ruth
Thome Teixeira Pinto - Embargado: Silvia Gondim Borges Sergio - Embargado: Tochico Nakagawa Ramineli - Embargado: Uiara
de Oliveira Azevedo - Embargado: Vilma Lucia Galavotti Brandemarti - Embgdo/Embgte: Zuerides Calabres Tutini - Rejeitaram
os embargos dos autores por v.u. e acolheram em parte os da fesp, sem alteração da parte dispositiva do acórdão, vencido o
relator. - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP)
994.09.263957-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Edna Lucia Ferreira Brasil de Oliveira - Embargado: Jose Lozano - Embargado: Laide
Pereira - Embargado: Laura de Oliveira Ramos - Embargado: Maria Correa Marconi - Embargado: Maria de Lourdes Fernandes
- Embargado: Maria do Carmo Martins - Embargado: Odette Ramos - Embargado: Sublimes Terçarioli Ramos - Embargado: Zilda
da Conceiçao Oliveira - Conheceram e deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) - Advogado: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP)
994.09.380465-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Joao Ferreira Lemos Filho - Acolheram os embargos da Fazenda do Estado sem alteração
da parte dispositiva do acórdão, vencido o relator. - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogada: KELLY
PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
994.09.386531-0 (0945473.5/7-00) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Carlos Angelo Nobile - Apelado: Carlos Angelo Nobile - Apelado: Ministerio Publico Negaram provimento aos recursos, vencido em parte o revisor que dava provimento ao recurso do Ministério Público. - Advogado:
Fernando Spinosa Mossini (OAB: 130283/SP)
994.09.391852-0/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Clarindo Meireles - Embargado: Josenioton Alves de Lima - Embargado: Joao Brunhara
da Silva - Embargado: Antonio Barbosa de Almeida - Embargado: Pedro Marques Alves - Embargado: Melquiades Isidoro de
Oliveira - Embargado: Antonio Martincues - Embargado: Paulo Ignacio Pires - Embargado: Clezio da Silva - Embargado: Marcilio
Belini - Embargado: Walter Pagano Costa - Embargado: Joao Bosco Monferron Pires da Silva - Embargado: Jaime Roberto de
Mello - Embargado: Eric Luis Tretene da Silva - Embargado: Antonio Carlos Stecca - Embargado: Jose Ramos Veiga Sicupira Embargado: Eduardo Wagner Tavares - Embargado: Jo Fernandes Meira - Embargado: Jose Umbelino do Carmo - Embargado:
Florivaldo Rodrigues da Silva - Acolheram os embargos da Fazenda do Estado, sem alteração da parte dispositiva do acórdão,
vencido o relator. - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Advogado: Nelson da Silva Pimentel (OAB: 203458/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO
DE 2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO LUIZ PIRES NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA
MARGARETH CONTINI ADAMI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. IVAN MARQUES, TEODOMIRO MÉNDEZ,
ALMEIDA SAMPAIO, PAULO ROSSI, FRANCISCO ORLANDO e FRANCISCO ORLANDO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).
ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.08.091595-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin
- Paciente: Anderson Carlos Lima Feliciano - DENEGARAM A ORDEM, OFICIANDO-SE À ORIGEM, COM A RECOMENDAÇÃO
AO JUÍZO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROFERIDA NOVA
DECISÃO A RESPEITO DA INDIGITADA PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO, V.U. - Advogado: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.08.104432-3 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante:
Fernando Aparecido Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO PARA ABSOLVER NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VENCIDO
O REVISOR, DES. ALMEIDA SAMPAIO QUE NEGAVA PROVIMENTO. DETERMINARAM EM FAVOR DO APELANTE A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, OFICIANDO-SE COM URGÊNCIA. COMPARECEU O ADVOGADO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º