TJSP 12/11/2010 -fl. 2311 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 832
2311
Processo 0008144-86.2002.8.26.0003 (003.02.008144-0) - Procedimento Sumário - Ernesto José Sebastião - Itaú Seguros
S/A - Fls. 325: fica a executada, na pessoa de seu advogado (art. 475-J § 1º, do CPC), da penhora efetuada “on line” através do
Bacenjud sobre o valor de R$33.014,39, importância depositada no Banco do Brasil S/A, agência 1897, PAB Foro Regional do
Jabaquara/Saúde, conta nº 400114431017, guia nº 01, passando a fluir o prazo de 15 dias para impugnação, - ADV: ANTONIO
LAZARIN FILHO (OAB 119993/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP), PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB 14452/SP),
VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP)
Processo 0008264-51.2010.8.26.0003 (003.10.008264-8) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Pedro Valdir Bevilaqua - Banco Itaú S/A - Fls.31/2: recebo como aditamento à petição inicial.Retifique-se o polo
ativo da ação, conforme requerido, anotando-se. Regularize o autor sua representação processual apresentando o instrumento
de procuração e bem como recolhendo a taxa previdenciária (10,20) em cinco dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV:
CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA (OAB 202224/SP)
Processo 0008679-34.2010.8.26.0003 (003.10.008679-1) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Carlos Alberto Marussi e outros - Banco Bradesco S/A - Vistos. Regularize o requerido a sua representação
processual, porque o advogado indicado não está regularmente constituído nos autos. Fls. 95/144: diga o autor sobre a
contestação. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB
187137/SP), VINÍCIUS AUGUSTO DE SÁ VIEIRA (OAB 253547/SP)
Processo 0009331-51.2010.8.26.0003 (003.10.009331-3) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Star
Light Manutenção e Limpeza Ltda - Condomínio Edifício Parati - Vistos. Verifico que o contrato que embasa esta execução,
além de não estar assinado por duas testemunhas, é referente à prestação de serviços, de modo que não está revestido dos
requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, o que reclama ação de conhecimento com o fim de obter título executivo judicial
no valor ora pleiteado. Assim sendo, proceda a autora a emenda, nos termos acima mencionados, no prazo de 10 dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), TERI JACQUELINE MOREIRA (OAB 263715/SP)
Processo 0009435-58.2001.8.26.0003 (003.01.009435-3) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Saint Tropez Ii - Luzinete Monteiro Barbosa e outro - I. Recolha o autor a taxa previdenciária. II. Aguarde-se por sessenta
dias pelo cumprimento da deprecata. Int. - ADV: JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), RENATA
CRISTINA ZUCCOTTI (OAB 162952/SP), FRANCES AZEVEDO (OAB 42022/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP),
MARINA PRAXEDES DA SILVA (OAB 134997/SP)
Processo 0010024-84.2000.8.26.0003 (003.00.010024-5) - Execução de Título Extrajudicial - Marlene Piva Ventura - Júlio
Miguel Andrade Sersun e outros - Vistos. Requisitei informações junto ao Detran por meio eletrônico, conforme resposta que
segue. Manifeste-se o interessado em cinco dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOEL JOSE DO
NASCIMENTO (OAB 150480/SP), KARIN CHRISTINA DEMETRESCU (OAB 170004/SP)
Processo 0010736-74.2000.8.26.0003 (003.00.010736-3) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Marcos Akio Shimizu
- José de Freitas Leal - Espólio e outros - Consulta retro: primeiramente, ante o passamento da co-executada, retifique-se o
polo passivo da ação para constar Espolio de Maria Bernadeth Guimarães Leal, e, considerando que a mesma na qualidade de
inventariante representava o espolio de José de Freitas Leal, resta comprovar quem assumirá oficialmente o novo encargo de
inventariante, vez que o atestado de óbito menciona a presença de duas herdeiras . Assim, cumpra o exequente integralmente
o r. despacho de fls.215. - ADV: LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP), IZABEL CRISTINA ROMEIRO DOS SANTOS
(OAB 148614/SP)
Processo 0010855-83.2010.8.26.0003 (003.10.010855-8) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Gonçalves de Lacerda - Banco Citibank S/A - Fls. 103/4: ciência da indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados
pelo réu. Fls. 108/9: ciência dos quesitos apresentados pelo autor. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP),
RICARDO ALEXANDRE FERRARI RUBI (OAB 162334/SP), DANIELLA FERRARI RUBI (OAB 199729/SP)
Processo 0011646-04.2000.8.26.0003 (003.00.011646-0) - Monitória - Sociedade de Beneficência e Filantropia São Cristóvão
- Giovanni Panzini - Guia de levantamento expedida em favor do executado à disposição para retirada - ADV: CARLOS ALBERTO
DE ANDRADE (OAB 133267/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO (OAB 221580/
SP)
Processo 0012336-81.2010.8.26.0003 (003.10.012336-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A - Daniel Magri Alcaldi Soares - Recebo a petição de fls. 35/36 como pedido de desistência
e homologo-a. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII
do CPC. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, posto que nenhuma comunicação a referido órgão foi efetuada por este Juízo.
A baixa junto ao Serasa dar-se-a automaticamente quando da inserção da baixa no sistema. Em razão da preclusão lógica do
direito de interpor recurso contra esta decisão, deve a Serventia certificar o trânsito em julgado e, em seguida, arquivar o feito,
inserindo a baixa. P.R.I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0013772-90.2001.8.26.0003 (003.01.013772-9) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - S.e.b.p.a.Sociedade Educadora Beneficente Providência Azul - Luciane Santa Barbara Brito Carneiro e outro - Fls. 312/313: a petição
de fls.308 está corretamente endereçada para este feito, porém por escritório diverso (J.A. Rezende Advogados Associados),
esclareça a autora. Comprove ainda a alteração da denominação social da Sociedade ora noticiada. Após, tornem. - ADV:
CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 213382/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), LUIS EDUARDO
BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP)
Processo 0015323-08.2001.8.26.0003 (003.01.015323-6) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Villaggio Romano - Edgar Moura Empreendimentos Ltda - Ciência do Cálculo do Contador, fls. 413-418. - ADV: MARCOS JOSE
BURD (OAB 129817/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP)
Processo 0015913-67.2010.8.26.0003 (003.10.015913-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Raimundo Nonato Setubal - Vistos. Fls. 37/44: mantenho a decisão.
Anote-se e dê-se ciência. Int. (FLS.37/44: INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO PELO AUTOR) - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP),
ARNALDO BANACH (OAB 91776/SP)
Processo 0016181-24.2010.8.26.0003 (003.10.016181-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Banco Itaú S/A - Silvana Maria Rezende - JULGO EXTINTO o processo, em razão da desistência manifestada a fls. 27 (CPC,
art. 267, VIII). Ante a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, insira-se a baixa no sistema e arquivemse. P.R.I. - ADV: DANIELE ROBERTO BEZERRA (OAB 273093/SP), LUCIMAR BASTOS PEREIRA (OAB 259572/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º