TJSP 18/11/2010 -fl. 2591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
435.01.2007.001521-4/000000-000
435.01.2010.001257-2/000000-000
435.01.2010.002604-0/000000-000
435.01.1993.000194-9/000000-000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
- 629/2007 – 334/2010 - 742/2010 - 781/1993 -
435.01.2009.002030-4/000000-000 – 735/2009 435.01.2010.001905-0/000000-000 – 625/2010 -
São Paulo, Ano IV - Edição 835
2591
SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (83201-SP)
CARLOS ALBERTO PIAZZA (232476-SP)
JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (44630-SP)
JULIANA CANELA (235845-SP)
MARIZA FABRIN (250170-SP)
GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (52283-SP)
Criminal
1ª. Vara Judicial da Vara Criminal da Comarca de Pedreira/SP
M. Juiza IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 435.01.2006.002781-2/000000-000 - Controle nº.: 307/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADELHEID
MARTHA KASVURM COUTO - Fls.: - Intimação da defensora para apresentar defesa preliminar, em 10(dez) dias ( artigo 396-A,
§ 2° do CPP). - Advogados: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE - OAB/SP nº.:111686;
Processo nº.: 435.01.2007.000059-9/000000-000 - Controle nº.: 12/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO LUIS
BERNARDO e outro - Fls.: - (Ciência ao defensor do réu das certidões do Objeto e pé e F.A. juntadas nos autos)( Intimação do
defensor do réu para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias) - Advogados: MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA
- OAB/SP nº.:220454;
Processo nº.: 435.01.2010.002814-2/000000-000 - Controle nº.: 171/2010 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO PEREIRA
DA SILVA - Fls.: 33 a 33 - Proceda-se o senhor Oficial de Justiça a intimação das testemunhas de acusação, qualificadas
em apartado, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal,
comparecerem perante este Juízo, no endereço supra, no dia 20/01/2011, às 14:00 horas, a fim de serem inquiridas. Sem
prejuízo, deverá ser nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil um advogado para atuar na audiência, salientando que,
caso o réu constitua defensor, será dispensado a presença do profissional indicado. Com referida indicação, fica desde logo
nomeado, devendo a serventia providenciar a devida intimação acerca da audiência acima. Por fim, providencie a autoridade
policial a apresentação da testemunha Eduardo Araújo. Int. - Advogados: TIAGO SILVA BARROS - OAB/SP nº.:184233;
Processo nº.: 435.01.2003.003923-6/000000-000 - Controle nº.: 245/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO
FERNANDES ALVES - Fls.: 18 a 18 - Intime-se os réus nos termos da manifestação ministerial de fls. 17. Int. - Advogados:
BRUNA MARIA ROTTA - OAB/SP nº.:275635;
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PEDREIRA EM 09/11/2010
PROCESSO:435.01.2010.002929
Nº ORDEM:11.01.2010/000175
CLASSE:CRIME DE SEDUÇÃO
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/138
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:VALCIR GONÇALVES DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:435.01.2010.002899
Nº ORDEM:13.01.2010/000274
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/221
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EDER VALÉRIO GARCIA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:435.01.2010.002900
Nº ORDEM:13.01.2010/000275
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/222
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JOSÉ ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:435.01.2010.002901
Nº ORDEM:13.01.2010/000276
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/223
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:WALLACE DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º