TJSP 23/11/2010 -fl. 1234 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 838

1234

Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO
STF. - Advs: Anibal Bernardo (OAB: 35941/SP) - Marcelo Ribeiro da Silva (OAB: 151302/SP) - Tatiana Midori Akamatsu (OAB:
149755/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.06.165004-8/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Carlos Embargado: Odair Geraldo da Silva - Embargado: Maria Sueli Leme da Silva - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA DARF CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
(OAB: 288282/SP) - Jose Thomaz Perri - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.06.165006-0/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Carlos Embargado: Thiago Antonio Mathias Fajardo - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF.
- Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO (OAB: 288282/SP) - Mauricio B
Ambrozio (OAB: 109814/SP) - Narcisa M Strabelli Ambrozio (OAB: 129380/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.06.173986-0 (0561764.5/6-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Rotta Filho - Apelado: Rubens Rotta - Apelado: Auto Mecanica Rotta e Rotta
Ltda - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Sergio Henrique
Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Andre Gustavo de Sena Xavier (OAB: 182072/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.06.175004-3 (559.415-5/4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Domingos
Jose Ferreira - Apelado: Pio Colepicolo Neto - Apelado: Sergio Ricardo Miascovsky - Apelado: Jorge Sarmento Junior - Apelado:
Carlos Marcelo Coimbra - Apelado: Francisco Jose Prates Souto - Apelado: Jose Ivo de Matos - Apelado: Sandra Valente
- Apelado: Claudui Moura de Andrade - Apelado: Helio Chaves Silveira - Apelado: Sidney Vianey Dualibi - Apelado: Andre
M Sendacz - Apelado: Karen Parasan - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO
STF. - Advs: Ermelinda Biselli Monteiro - Fis 41 (OAB: 65972/SP) - Claudia Simone Gonçalves (OAB: 127576/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 341
Nº 994.07.044789-0 (0692684.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe
- Apelado: Osmar Pedro Ribeiro Junior - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF.
- Advs: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.046006-5 (0691941.5/8-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Odete Naief Elias Farah - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Silva Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs:
Adriano Elias Farah (OAB: 226868/SP) - Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.046719-0 (0694636.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Apelado: Jose Flavio Morais - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Maria
Augustinha Novo Teixeira Branco (OAB: 56714/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.047597-6/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Embargado: Raimundo Avila Costa - Magistrado(a) Silva Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º