TJSP 26/11/2010 -fl. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 841
593
Nº 994.05.025270-0/50002 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Pc e C Patologia Cirurgica e Citopatologia
Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Certidão fls.: Com vista a Dra Valeria Vaz de Lima para impugnação aos
Embargos Infringentes (Prazo 15 dias). - Advs: Paulo Henrique Fantoni (OAB: 100627/SP) - Valeria Vaz de Lima (OAB: 176533/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.072881-5/50000 - Embargos Infringentes - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Certidão fls...: Com vista a Dra Marcia Andrea da Silva Rizzo para
impugnação aos Embargos Infringentes interpostos. (Prazo 15 dias). - Advs: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP)
- Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) - Palácio da Justiça - Sala
341
Nº 994.07.148247-0/50000 - Embargos Infringentes - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Certidão fls...: Com vista a Dra Marcia Andrea da Silva Rizzo para
impugnação aos Embargos Infringentes interpostos. (Prazo 15 dias). - Advs: Renato Monaco (OAB: 34015/SP) - Marcia Andrea
da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Jose Ricardo Alvarez (OAB: 185003/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.148329-8/50000 - Embargos Infringentes - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Certidão fls...: Com vista a Dra Marcia Andrea da Silva Rizzo para
impugnação aos Embargos Infringentes interpostos. (Prazo 15 dias). - Advs: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Edivaldo Mendes da Silva (OAB: 161726/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.167397-6/50000 - Embargos Infringentes - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Certidão fls...: Com vista a Dra Marcia Andrea da Silva Rizzo para
impugnação aos Embargos Infringentes interpostos. (Prazo 15 dias). - Advs: Renato Moreira (OAB: 161581/SP) - Marcia Andrea
da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Luciana Silveira Martins (OAB: 125582/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 994.07.174056-0/50000 - Embargos Infringentes - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Embargante: Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Certidão fls...: Com vista a Dra Marcia Andrea da Silva Rizzo para
impugnação aos Embargos Infringentes interpostos. (Prazo 15 dias). - Advs: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) Marcia Andrea da Silva Rizzo - Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Seção de Direito Criminal
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
VISTA
Nº 990.10.325936-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: José Antonio Dian - Vista aos Drs. Mario Luz de Freitas, OAB/SP nº 40341; Marcela Zanetti Peres, OAB/SP nº 150703;
Ana Paula Peres Massita, OAB/SP nº 188423 e Marcelo Ulbricht Lapa, OAB/SP nº 147550, para, querendo, apresentarem
contrarrazões ao recurso da promotoria pública, dentro do prazo legal. - Advs: Mario Luz de Freitas (OAB: 40341/SP) - MARCELA
ZANETTI PERES (OAB: 150703/SP) - ANA PAULA PERES MASSITA (OAB: 188423/SP) - MARCELO ULBRICHT LAPA (OAB:
147550/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
VISTA
Nº 990.10.171118-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinivaldo de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Aberta vista à douta defesa para arrazoar o recurso já interposto. - Advs: HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP) - DANIEL
LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) - Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP) - CLAUDIO HAUSMAN (OAB: 146000/
SP) - GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB: 246697/SP) - ANA LUIZA ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB:
261255/SP) - Mayra Alice da Silva (OAB: 274363/SP) - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB: 274839/SP) - Leonardo
Henrique Rosseto (OAB: 159546E/SP) - Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
RecursosTribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1435
VISTA
Nº 990.09.017408-0 - Apelação - Rosana - Apelante: Ricardo Valerio Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Osvaldo Fonseca Broca e Luciana da Cruz Silva, a fim de apresentarem
contrarrazões aos recursos interpostos por Ricardo Valério Sobrinho. - Advs: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO (OAB: 212565/
SP) (Defensor Constituído) - SERGIO EWBANK CARNEIRO (OAB: 20490/SP) (Defensor Constituído) - Osvaldo Fonseca Broca
(OAB: 8441/MS) (Defensor Constituído) - Luciana da Cruz Silva (OAB: 11103/MS) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1435
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º