TJSP 30/11/2010 -fl. 1529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 843
1529
CARGA ACIMA DO PRAZO LEGAL, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO:
DR. EMILIO CARLOS DA ROZ OAB/SP 118106 Proc. nº 2149/2010
DR. CARLOS ALBERTO LISSONI OAB/SP 282988 Proc. nº 1389/2009 e Proc. nº 2120/2009
DR. LUCIENE CRISTINE VALLE DE MESQUITA OAB/SP 136378 Proc. nº 1482/2007 e Proc. nº 2378/2008 e Proc. nº
2952/2008
DR. LUCIANO NUNES DE VIVEIROS OAB/SP 175101 Proc. nº 1258/2002
DR. RODRIGO CRISTIANO BIANCO OAB/SP 2256865 Proc. nº 2233/2008
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
M. Juiz ALEXANDRE FELIX DA SILVA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 318.01.2010.004341-0/000000-000 - Controle nº.: 236/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X TIAGO APARECIDO
DE LIMA - Fls.: - Designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09/12/2010, às 13:30 horas, a ser realizada
na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, situado na Rua Prof. Domingos Cambiaghi, n. 322, Bela Vista. - Advogados:
RODRIGO CRISTIANO BIANCO - OAB/SP nº.:225865;
Setor de Execuções Fiscais
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Fórum de Leme - Comarca de Leme
JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA
318.01.2002.006217-6/000000-000 - nº ordem 4793/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X RADIO CULTURA DE
LEME AM E OUTROS - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. - ADV MARCO AURELIO DE MORI OAB/SP 28270
318.01.2005.000166-9/000000-000 - nº ordem 8034/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS X LUIZ CLAUDIO CARRARO - Face a certidão supra, intime-se o Nobre Advogado para que apresente
guia de recolhimento de mandato judicial, em quinze dias e, após, diga a exeqüente. No silêncio, desentranhe-se a petição,
devolvendo-a ao subscritor. Int. - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094 - ADV RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE
MORAES OAB/SP 207915
318.01.2003.009347-6/000000-000 - nº ordem 16443/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SYMBIOSIS DIAGNOSTICA LTDA - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. Leme, d.s. - ADV MARIA
CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA OAB/SP 227625
318.01.2005.011198-7/000000-000 - nº ordem 21315/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X TINTAS DO INTERIOR LT E OUTROS - Defiro o sobrestamento requerido por 90 dias. Int. - ADV MARIA CRISTINA
BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV FABIO MARCELO RODRIGUES OAB/SP 150134
318.01.2005.011226-0/000000-000 - nº ordem 21333/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PINGO DOCE CREAÇÕES INFANTIS LTDA - Fls.62: Indefiro. A situação retratada pelo(a) ilustre Procurador(a) da
Fazenda , data venia, não se amolda ao art. 674 do CPC. A empresa executada não possui créditos ou direitos, mas débitos.
Logo, se a constrição se efetuasse nos moldes requeridos, estariam sendo indevidamente penhorados direitos do exeqüente e
não da executada. Fls. 64: Intime-se o executado para que pague as custas processuais no valor de R$ 82,10 para extinção do
processo. Int. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO OAB/
SP 203092
318.01.2006.007289-5/000000-000 - nº ordem 21923/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FÁBRICA DE PAPELÃO SANTA MARIA LTDA EPP - Intime-se o executado a comprovar o recolhimento do PPI a
partir de março de 2009, conforme requerido. Int. Leme,ADV IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558 - ADV LUIZ ANTÔNIO
GUEDES DE CAMPOS OAB/SP 163931
318.01.2006.007308-8/000000-000 - nº ordem 21933/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X W R CONCI EPP - Defiro o sobrestamento requerido por 120 dias. Int. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO
OAB/SP 119702 - ADV CRISTIANE RAQUEL CONCI FACCIOLI OAB/SP 215244
318.01.2007.003889-9/000000-000 - nº ordem 23294/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDA - Int. a
exeqüente a dar prosseguimento ao feito tendo em vista os leilões restarem negativos. - ADV ANTONIO LIMA DOS SANTOS
OAB/SP 208962 - ADV FABIO MARCELO RODRIGUES OAB/SP 150134
318.01.2008.002530-5/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
DA CONCEIÇÃO X RUI FRANCISCO DE LIMA - Int. advogada a retirar autos em cartório, pelo prazo legal. - ADV ANDREA
CRISTINA LEITE DE FRANÇA OAB/SP 121307 - ADV MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM OAB/SP 219735
318.01.2008.008154-8/000000-000 - nº ordem 949/2008 - (apensado ao processo 318.01.2008.002530-5/000000-000 - nº
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