TJSP 30/11/2010 -fl. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 843
610
Engenharia Ambiental Sa - Interessado: Celso Roberto Pitta do Nascimento - Embargado: Ministerio Publico - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Advogado: Ricardo Bueno
Machado Florence (OAB: 169075/SP) - Advogado: Gustavo Viseu (proc. Fl. 1663) (OAB: 117417/SP) - Advogado: Decio Gabriel
Gimenez (OAB: 165397/SP) - Advogado: Maria Regina Ferro Queiroz (OAB: 60468/SP)
45 - 994.05.103936-2/50000 - Embargos de Declaração - Mairinque - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante:
Sociedade Amigos da Porta do Sol Sapos - Embargante: Associaçao dos Proprietarios Amigos da Porta do Sol Apaps Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Advogado: Fabio Rodrigo Traldi (OAB: 148389/
SP) - Advogada: RENATA MARIUCCI (OAB: 193930/SP) - Advogado: Marcelo Picolo Fusaro (OAB: 157819/SP) - Advogado:
Marilda de Fatima Lippi Severino (OAB: 110797/SP) - Advogado: Leandro Augusto Rodrigues (OAB: 232997/SP)
46 - 994.05.126812-0/50000 - Embargos de Declaração - Angatuba - Relator Marrey Uint - Embargante: Carlos Eduardo
Vieira Ribeiro - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Eduardo Branco Ribeiro (OAB: 269193/SP) - Advogado: Marcelo
Delmanto Bouchabki (OAB: 146774/SP) - Advogado: Hermelindo de Oliveira Graça (OAB: 51209-SP)
47 - 994.05.131943-3/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Benedito Carlos Weltson - Embargado: Carmen Lucia da Silva Tauil - Embargado: Janete
Jose Ferreira - Embargado: Luzia Tavares Falcao Gonçalves - Embargado: Maria Paula Siqueira de Souza - Embargado: Milton
de Almeida Pinto - Embargado: Nelson Mitsuo Higa - Embargado: Patricia do Nascimento - Embargado: Rildo Mendes Turienzo
- Embargado: Shirley Augusta Furquim de Camargo Santos - Embargado: Thereza Conceiçao Armani de Lacerda - Embargado:
Vera Lucia Gonçalves Rosa de Lima - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB: 237654/SP) - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP)
48 - 994.06.057137-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey
Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Natal Laurindo de Sousa - Embargado: Maria Eneia Ferreira
da Rocha - Embargado: Olimpia Aparecida Biagio Laquimia - Embargado: Magnolia Campos Ribeiro - Embargado: Ana Regina
dos Santos Alberti - Embargado: Paulo Cesar Alberti - Embargado: Vitorio Ogawa - Embargado: Maria de Fatima Saudario
da Silva - Embargado: Vilma de Souza Lima - Embargado: Aparecida Gomes da Silva Freitas - Embargado: Maria de Fatima
Soares da Silva - Embargado: Paulo Celso Maciel - Embargado: Iolanda Maria Imaculada Mesquita Pereira - Embargado: Tania
Nogueira de Camargo - Embargado: Julio Cesar Messias da Silva - Embargado: Tania Cristina de Albuquerque - Embargado:
Andrea Santos de Melo Albuquerque - Embargado: Elza Martins Zanini - Embargado: Carmem Lucia Francisco de Paula Embargado: Maria Goretti Silva Sousa - Embargado: Maria da Piedade de Mendonça Santos - Embargado: Valter Moreira Embargado: Maria de Lourdes Correia de Oliveira - Embargado: Maria Elisete Mendes Nascimento - Embargado: Maria Luiza
Machado - Embargado: Regina Lucia Fraga - Embargado: Elaine dos Santos - Embargado: Sandro Demasi - Embargado: Simone
Nascimento - Embargado: Vera Lucia Barbosa - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Adriana Andre Santos
Sobral (OAB: 154168/SP)
49 - 994.06.078116-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Fundaçao Sistel
de Seguridade Social - Embargado: Bras Eugenio Martins - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/
SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA (OAB: 108515/SP) Advogado: RUBENS GARCIA FILHO (OAB: 108148/SP)
50 - 994.06.096481-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Maria Helena da Silva Carneiro - Advogado: Ana Claudia Vergamini Frussa (OAB: 118353/SP) Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP)
- Advogado: Eliane Simao Sampaio (OAB: 52599/SP) - Advogado: Renata Paula Ares (OAB: 166605/SP)
51 - 994.06.096887-2/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Leonel Costa - Embargante: Bl Bittar Industria
e Comercio de Papel Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Otto Willy Gubel Junior (OAB: 172947/
SP) - Advogado: Rita Meira Costa Gozzi (OAB: 213783/SP) - Advogado: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB: 254579/SP) Advogado: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima
52 - 994.06.172451-4/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Prefeitura
Municipal de Tupa - Embargado: Luiz Otavio Prudente Cruz - Advogado: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) - Advogado:
Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Advogado: MATHEUS RICARDO
JACON MATIAS (OAB: 161119/SP) - Advogado: Ary Prudente Cruz (OAB: 99031/SP)
53 - 994.07.170080-9/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda Nacional Embargado: Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas - Advogado: Maria Stella Michelet de O Peregrino - Advogada:
RENATA CRISTINA MORETTO (OAB: 171905/SP) - Advogado: Humberto Tenorio Cabral (OAB: 187560/SP)
54 - 994.07.190886-8/50001 (0640752.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho Embargante: Difasa Industria e Comercio S/A - Embargado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Advogado: Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP) - Advogado: Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP) - Advogado: Guilherme Ferreira Gomes
Luna - Advogado: Jose Osdival de Paula (OAB: 140722/SP)
55 - 994.09.233606-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Lazaro Olindo - Advogado: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 692435/SP) - Advogada:
ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB: 154492/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogado: Isidoro Aloise (OAB:
33188/SP)
56 - 994.09.236849-8/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Forjafrio
Industria de Peças Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP)
- Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Advogado: Seiji Yoshii
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º