TJSP 06/12/2010 -fl. 2786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 847
2786
se o patrono do acusado, indicando novo endereço da testemunha arrolada, em 05 dias, ou manifestando eventual interesse
em substituí-la.No mais, cumpra-se ao já determinado a fl. 1495.Int. - Advogados: MARCELA MOREIRA LOPES - OAB/SP
nº.:155251; RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO - OAB/SP nº.:262284;
Processo nº.: 191.01.2006.007427-4/000000-000 - Controle nº.: 607/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO MARCOS
DE ABREU - Fls.: - J. Apresente o patrono a publicação para que o pedido possa ser analisado, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados: ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI - OAB/SP nº.:194306;
Processo nº.: 191.01.2002.007846-4/000000-000 - Controle nº.: 629/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAEL RIBEIRO
MAIA B.O. 4141/2002 - Fls.: - Conforme V. Acordão datado de 05/07/2010 que Deram parcial provimento para mitigar as sanções
a dois anos de reclusão, mais pagamento de dez dias-multa, no piso, bem como para fixar o regime aberto de cumprimento
de penas, corrigido o dispositivo da r. sentença para constar que o réu foi condenado como infrator do artigo 155, parágrafo
4º, inciso IV do Código Penal, comunique-se, com urgência, à Vara de origem e ao Juízo das Execuções Criminais, V.U. Advogados: FATIMA CAMPOS BUENO - OAB/SP nº.:89942;
Processo nº.: 191.01.2009.007697-3/000000-000 - Controle nº.: 805/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BERTO
DA SILVA - Fls.: - Autos nº 805/2009 - Recebo o recurso interposto pela Defesa.Aguarde-se, por 30 dias, a devolução da carta
precatória expedida para intimação do réu. Decorridos, oficie-se. - Advogados: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:235265;
Processo nº.: 191.01.2009.007972-6/000000-000 - Controle nº.: 835/2009 - Partes: Justiça Pública X TADASHI KAWAMURA
e outro - Fls.: - PARA apresentação da defesa preliminar do réu, no prazo legal - Advogados: JOÃO FLORENCIO DE SALLES
GOMES JUNIOR - OAB/SP nº.:164645;
RETR, 3DNLD 642. 01.12.2010 2ª VARA JUDICIAL
MM JUIZ DE DIREITO TITULAR MÁRCIO FERRAZ NUNES
CONTROLE Nº 167/2006 JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA EDSON DE MOURA fica o defensor intimado da AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14.02.2011 ÀS 16:15 HORAS, DEVERÁ SE MANIFESTAR AS FLS.
334/349 QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA LUIZ DE FRANÇA, neste Juízo sito a Rua Santos Dumont, 1535
Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV. DR. JOSÉ BERALDO OAB/SP
64.060 (CONSTITUIDO) ADV. DR. WILLIAM AMANAJÁS LOBATO OAB/SP 252.282 (CONSTITUIDO)
CONTROLE Nº 549/2009 JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA SILVANA PEREIRA DO CARMO fica a defensora intimada da
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22.03.2011 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA
COMPARECER ACOMPANHADA DE SUA TESTEMUNHA OU APRESENTAR A QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO EM TEMPO
HÁBIL PARA INTIMAÇÃO, neste Juízo sito a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADVA. DRA. ANA MARIA MEIRELLES OAB/SP 49.842
V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 191.01.2006.001278-3/000000-000 - Controle nº.: 112/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON TENORIO
DOS SANTOS - Fls.: 181 a 181 - Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ADILSON TENÓRIO
DOS SANTOS, RG.5.453.063/PE, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal. - Advogados: ISAIAS NEVES DE
MACEDO - OAB/SP nº.:166810;
Processo nº.: 191.01.2009.001306-1/000000-000 - Controle nº.: 124/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON DIAS
FREIRE e outros - Fls.: 264 a 264 - PUBLICAÇÃO EX-OFICIO - A defesa deverá apresentar alegações finais, no prazo legal. Advogados: MARCELO ESTEVES MARQUES - OAB/SP nº.:177.806;
Processo nº.: 191.01.2007.003375-9/000000-000 - Controle nº.: 258/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO
DE BRITO - Fls.: 173 a 173 - Diante da certidão de óbito acostada a fls.171, acolho a cota ministerial de fls.retro e declaro
EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu NIVALDO DE BRITO, RG.14.064.460, com fundamento nos artigos 107, inciso I do Código
Penal.P.R.I.C.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos procedendo-se às devidas anotações e comunicações,
inclusive ao Setor de Depósito e Guarda de Objetos Apreendidos da Comarca de Poá, se o caso. - Advogados: JOEL TEIXEIRA
DE CAMARGO JUNIOR - OAB/SP nº.:149492;
Processo nº.: 191.01.2007.006695-6/000000-000 - Controle nº.: 550/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO
ARAUJO FERREIRA - Fls.: 251 a 251 - Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se guia de recolhimento à VEC
competente.Arbitro os honorários de advogado em 100% da tabela própria. Expeça-se certidão. Intime-se a vítima para ciência
da sentença.Intimem-se o réu para proceder o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 Ufesps, no prazo de 60 dias, sob
pena de inscrição na Dívida Ativa. - Advogados: WALDIR PERIC - OAB/SP nº.:63142;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - Comarca de Poá
JUIZ: LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA
191.01.2006.005594-5/000000-000 - nº ordem 986/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
CM CEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - MAURICIO BATISTA DA SILVA X DEPÓSITO DOIS IRMÃOS E OUTROS - Intimem-se
os sócios indicados às fls.108/109 para que efetuem o depósito equivalente a 15% *(quinze por cento) do faturamento líquido
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