TJSP 15/12/2010 -fl. 824 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 853
824
990.09.138045-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ivan Marques - Apelante: Simone Cristina de Oliveira e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO.
- Advogado: JOAO BRUNO NETO (OAB: 68768/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33) - Advogado: ROGÉRIO LISBOA SINGH
(OAB: 155851/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33)
990.09.146910-6 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Edvaldo
Arcanjo Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A PRELIMINAR ARGUIDA, NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO DE EDVALDO ARCANJO BARBOZA E, DE OFÍCIO, CONCEDERAM O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
GRATUITA. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: PEDRO MUDREY BASAN (OAB: 24506/SP) (Defensor Constituído) (Fls: AP.)
990.09.182101-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Willian
da Silva Beltran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado:
GLAUBER CALLEGARI (OAB: 227859/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
990.09.194693-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez
- Apelante: A. da C. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RÉ ANDRÉIA DA
CRUZ OLIVEIRA PARA REDUZIR A SUA PENA PARA 2 (DOIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO ( REGIME INICIAL
FECHADO) E CANCELAR A CONDENAÇÃO EM CUSTA. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogada: VANESSA VELLOSO SILVA SAAD
(OAB: 237711/SP) (Defensor Público) (Fls: 264)
990.09.205412-0 - Recurso em Sentido Estrito - Iguape - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Recorrente: Wander de Souza
Ramos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:
Luiz Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
990.09.207618-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apte/Apdo:
Adalberto Araujo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO DO RÉU ADALBERTO ARAÚJO DA SILVA, PARA RECONHECER
A CONTINUIDADE ENTRE OS DOIS FURTOS E REDUZIR A PENA PARA 1 (UM) ANO, 4 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ)
DIAS DE RECLUSÃO, MANTIDO O REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, E PAGAMENTO DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA (VALOR
UNITÁRIO MÍNIMO), COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: MARCELO PASSIANI (OAB: 237206/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
67)
990.09.208061-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante:
Jefferson Goncalves Reis e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS
APELOS. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74)
990.09.208346-5 - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apte/Apdo: Carla
Mara do Nascimento e outro - Apte/Apdo: Fábio Fonseca Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DOS RÉUS CARLA MARA DO NASCIMENTO, EDSON DA SILVA, FÁBIO BARBOSA
DE PAIVA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 367) - Advogada: Maria do Carmo Godinho (OAB: 116288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 286)
990.09.208359-7/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Francisco Orlando - Embargante: Fabrizia
Carla Curti Miguel Fontana - Embargado: Colenda 2ª Câmara Criminal do TJ/SP - INEXISTINDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO
A SER SANADA, REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Glaudecir Jose Passador (OAB: 66186/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 79) - Advogada: EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES (OAB: 113710/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) Advogado: MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB: 34505/SP)
990.09.209522-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante:
Fernando de Freitas Lima - Apelante: Douglas Marcelo Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DOS RÉUS DOUGLAS MARCELO MATOS E FERNANDO DE FREITAS LIMA PARA
ALTERAR O REGIME INICIAL FECHADO PARA SEMI-ABERTO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Eduardo Leme (OAB:
223694/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 258) - Advogada: VERA LUCIA PITALLI AREVALO (OAB: 181369/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 54)
990.09.211562-6 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Wender
Souza de Assis e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS
DOS RÉUS, PARA REDUZIR A PENA DE PAULO CÉSAR BALBINO ALMEIDA PARA 6 ( SEIS ) ANOS, 8 (OITO) MESES E
19 ( DEZENOVE) DIAS DE RECLUSÃO (REGIME INICIAL FECHADO) E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA (VALOR UNITÁRIO
MÍNIMO) E PARA CANCELAR A CONDENAÇÃO EM CUSTAS PARA AMBOS, MANTIDA NO MAIS A SENTENÇA RECORRIDA.
COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
990.09.212956-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante:
Lanusa Aparecida dos Santos Vieira Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO APELO DA RÉ LANUSA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA NUNES, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado: ALFREDO
FRANCO DO AMARAL (OAB: 167157/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152)
990.09.214718-8 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Alexandre
Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO DO RÉU ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PARA DIMINUIR A SUA PENA PARA 5 (CINCO) ANOS DE
RECLUSÃO (REGIME INICIAL FECHADO) E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA (VALOR UNITÁRIO MÍNIMO), COMUNICANDOSE. VENCIDO O 3º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO, QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º