Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 868
13
Nº 0583729-18.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO
BRUNO - Paciente: Jose Alexandre dos Santos - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto
necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se
vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de
2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0583781-14.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO - Paciente: Flavio
Araujo de Souza - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido
de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta
Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Christiano Kuntz
Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0584032-32.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Claudio
Marcio Araujo - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar.
Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria
Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Christiano Kuntz Relator Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0584144-98.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL
JUNIOR - Paciente: Renato Aparecido Ribeiro Rogeri - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto
necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se
vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de
2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0584565-88.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: ANTONIO DA SILVA FILHO Paciente: Alexsander Junior da Silva - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários,
indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos
autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011.
Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB: 204681/SP) - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 0584602-18.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Adriano Duraes
de Barros - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar.
Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria
Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Christiano Kuntz Relator
- Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0584639-45.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: DANIELA BOCCHI GOMEZ - Paciente: Jose
Roberto dos Santos - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido
de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta
Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Christiano
Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB: 172048/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0584809-17.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GISELE MELLO MENDES DA SILVA - Paciente:
Mary Irene Gonozo Palacio - Paciente: Yeny Geraldine Paulett Guevara - Vistos. Requisitem-se, da autoridade apontada como
coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os
autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: GISELE
MELLO MENDES DA SILVA (OAB: 136037/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0585200-69.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Widan Neli Leite - Vistos. Ainda não convencido
de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada
como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me
os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 0585218-90.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ Paciente: Luciano Cortes Santos - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro
o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-se vista dos autos à
Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 05 de janeiro de 2011. Christiano
Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0586003-52.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: ADILSON VIEIRA DA ROCHA - Paciente: Ulisses
Damico - Vistos. Ainda que preservado e tributado o devido respeito por entendimento subjetivo, pessoal, em sentido contrário
que possa haver, e sem prejuízo dos melhores elementos de convicção que virão no decorrer da instrução, DEFIRO a liminar
requerida para sustar o formal indiciamento do paciente pela autoridade policial. Comunique-se à autoridade apontada como
coatora e requisitem-se as devidas informações, com elas dando-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º