TJSP 11/01/2011 -fl. 955 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
955
(OAB: 176268/SP)
213 - 0402287-22.2010.8.26.0000 (990.10.402287-8) - Apelação - São Sebastião - Relator Urbano Ruiz - Revisor
Antonio Carlos Villen - Apelante: Ubirajara Vicente Luca (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastiao Advogado: Rodrigo Vicente Luca (OAB: 206116/SP) (Fls: 09) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP)
(Procurador)
214 - 0442502-40.2010.8.26.0000 (990.10.442502-6) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Juventina Dias Ferreira de Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo Cbpm - Advogada: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 226436/SP) (Fls: 15) - Advogada: CLAUDIA
KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) (Procurador)
215 - 0475521-37.2010.8.26.0000 (990.10.475521-2) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ida Beckner de Almeida Leitao (E outros(as)) e outros - Advogada:
Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) Advogada: FATIMA DE CARVALHO RAMOS (OAB: 96209/SP)
216 - 0487151-90.2010.8.26.0000 (990.10.487151-4) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia da Costa Almeida (Assistência Judiciária) - Advogado:
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: WILSON JOSE LOPES (OAB: 101843/SP)
217 - 0494862-49.2010.8.26.0000 (990.10.494862-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB:
174487/SP) (Procurador)
218 - 0495734-64.2010.8.26.0000 (990.10.495734-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jarimar Aparecida de Jesus - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP)
219 - 0504757-34.2010.8.26.0000 (990.10.504757-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Cristiane Seguiyama Ernande (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo IPESP - Advogado: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB: 149471/SP) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
220 - 0509889-72.2010.8.26.0000 (990.10.509889-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/
SP) (Procurador)
221 - 0519743-90.2010.8.26.0000 (990.10.519743-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Shirlei Aparecida Regonatto - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Advogada: LARISSA SOARES SAKR (OAB: 293108/SP) (Fls: 11) - Advogado: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA (OAB:
286324/SP) (Fls: 11) - Advogado: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB: 135710/SP)
222 - 0521139-05.2010.8.26.0000 (990.10.521139-9) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Diego Carmona Nischi (Assistência Judiciária) - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP)
223 - 0524784-38.2010.8.26.0000 (990.10.524784-9) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Antonio Carlos
Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Antonio Donizetti Passini e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP)
224 - 0536919-82.2010.8.26.0000 (990.10.536919-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lemar S A Comercio e Serviços de Automoveis - Advogada: Branca Apparecida
Telles Cervellini (OAB: 113549/SP) - Advogado: Wanderlei Ban Ribeiro (OAB: 19275/SP) (Fls: 27)
225 - 0542623-76.2010.8.26.0000 (990.10.542623-9) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Trancicero Transporte Ltda - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB: 62819/SP)
226 - 0546857-04.2010.8.26.0000 (990.10.546857-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J K Carretas Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
227 - 0548996-26.2010.8.26.0000 (990.10.548996-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Confeccao de Artefatos de Couro Deca Lt - Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB:
102170/SP) (Procurador)
228 - 0550906-88.2010.8.26.0000 (990.10.550906-1) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sueli dos Santos Martins e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º