TJSP 14/01/2011 -fl. 933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 873
933
9201031-06.2009.8.26.0000/50000 (990.09.081234-6/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - Assis - Relator
Moreira da Silva - Embargante: Anderson Silva de Souza - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB: 227713/SP) - Advogado: Sergio Bortoleto (OAB: 112134/SP) - Advogado: Maximiano
Batista Neto (OAB: 262268/SP)
9208307-35.2002.8.26.0000 (993.02.014991-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Eugenio Lagares e outro Advogada: Miriam Cristina Tavella (OAB: 117233/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 589)
9213341-44.2009.8.26.0000 (990.09.306938-5) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Luiz Antonio Cardoso
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Porcínio de Souza - Advogado: Mario Custodio
(OAB: 114492/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 206)
9220734-20.2009.8.26.0000 (990.09.054517-8) - Apelação - Jaboticabal - Relator Moreira da Silva - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Jose Roberto Florencio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 122)
9244497-84.2008.8.26.0000/50000 (990.08.162402-8/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Relator Marco
Antônio Cogan - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Embargante: Amarildo Luiz - Embargado: 3ª Câmara Criminal - Advogada:
SOLANGE DINIZ SANTANA (OAB: 102730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
9269714-32.2008.8.26.0000 (993.08.038238-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Ebenesio Xavier de Arruda - Advogado: Antonio Clemente
Paulino (OAB: 131498/SP)
9269968-05.2008.8.26.0000 (993.08.044384-0) - Apelação - Barueri - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Jorlan Alves Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP)
9298329-32.2008.8.26.0000 (990.08.008807-6) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Fernando Henrique Galdino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
DEUSIMAR PEREIRA (OAB: 156647/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 123)
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 20 DE JANEIRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 232/236, 2º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO
E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, ENCARECE-SE A
GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NO SENTIDO DE
QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS. ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SENHORES ADVOGADOS:
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
138 - 0000005-78.2010.8.26.0161 (990.10.276218-1) - Apelação - Diadema - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Reginaldo de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
95 - 0000018-80.1997.8.26.0081 (990.10.353981-8) - Apelação - Adamantina - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Luís Carlos
de Souza Lourenço - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Antonio Bonfadini - Advogado:
Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
84 - 0000027-55.2008.8.26.0146 (990.10.232000-6) - Apelação - Cordeirópolis - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço
- Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Alessandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariângela Viola (OAB: 185417/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
82 - 0000028-17.2007.8.26.0262 (990.10.168467-5) - Apelação - Itapeva - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Indalécio Rodrigues - Apelado: Adriano Machado
- Advogada: Carmen Silvia Gomes de Freitas (OAB: 131988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) - Advogada: IRENE APARECIDA
TEIXEIRA MACEDO (OAB: 74934/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
20 - 0000051-45.2006.8.26.0052 (993.07.054630-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Andre Luiz Correa - Apelante: Julio Cesar Silva de Brito - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joao Batista
Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) - Advogado: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) - Advogado: Joao Batista
Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) - Advogado: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) - Advogado: Joao Batista
Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) - Advogado: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º