TJSP 07/02/2011 -fl. 696 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
696
a parte autora para que se manifeste, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS
FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0001771-65.2009.8.26.0691 (691.09.001771-0) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Andréia Rosa de Almeida - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), MARLON
AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/SP)
Processo 0001772-50.2009.8.26.0691 (691.09.001772-8) - Procedimento Ordinário - Eva de Jesus Silva - INSS- Instituto
Nacional de Seguro Social - Defiro pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte
autora para que se manifeste, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB
135233/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0001782-94.2009.8.26.0691 (691.09.001782-5) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Valdirene dos Santos Lima - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV:
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0001783-79.2009.8.26.0691 (691.09.001783-3) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Lidiana Oliveira Batista - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV: CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0001788-04.2009.8.26.0691 (691.09.001788-4) - Outros Feitos não Especificados - Indenizaçao por Dano Moral Silvana Aparecida Machado - Telecomunicações de São Paulo S.A - Telesp e outro - Diante da composição havida, HOMOLOGO
o acordo apresentado e, via de conseqüência RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Exclua-se a requerida ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO do pólo passivo da demanda. Homologo, ainda, a renúncia
ao prazo recursal. Dou esta sentença por transitada em julgado. Considerando que houve depósito na conta indicada pela
autora, bem como declarada a quitação do débito (fls. 83), JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com fundamento
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou esta também por transitada em julgado, ante a preclusão lógica. Arbitro
ao(s) advogado(s) nomeado(s) honorários no valor de 100% (cem por cento) do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão
imediatamente. P.R.I.C. - ADV: ANALI PENTEADO BURATIN (OAB 196610/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/
SP), BARBARA SACHSE (OAB 262947/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), RICARDO
PEREIRA GIACON (OAB 256765/SP)
Processo 0001842-33.2010.8.26.0691 (691.10.001842-0) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Valdirene Aparecida Mendes Marques - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a contestação.
- ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA (OAB 211155/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUIZ
DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP)
Processo 0001844-03.2010.8.26.0691 (691.10.001844-6) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Lourdes da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV:
ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA (OAB 211155/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUIZ DONIZETI
DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP)
Processo 0001886-86.2009.8.26.0691 (691.09.001886-4) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Irmgard Edith Helena Sachse - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV:
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DANIEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 175744/SP)
Processo 0001953-51.2009.8.26.0691 (691.09.001953-4) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Mirian Pinto de Camargo - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV: CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0001954-36.2009.8.26.0691 (691.09.001954-2) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Maria de Lourdes Maciel - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV: CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0002009-84.2009.8.26.0691 (691.09.002009-5) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lazaro
Lopes Pereira - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV: LUCI MARA
CARLESSE (OAB 184411/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0002041-89.2009.8.26.0691 (691.09.002041-9) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Antonio Martinho de Pontes - INSS- Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV:
ABILIO CESAR COMERON, CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS
(OAB 153493/SP)
Processo 0002066-68.2010.8.26.0691 (691.10.002066-1) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Luciene Estevam de Lima Nascimento - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a contestação.
- ADV: JOSIANE DE JESUS MOREIRA (OAB 169677/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0002168-90.2010.8.26.0691 (691.10.002168-4) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Mirian Leite dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV:
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0002218-19.2010.8.26.0691 (691.10.002218-4) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Juliana Leite dos Santos Lima - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV:
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0002219-04.2010.8.26.0691 (691.10.002219-2) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ana
Rosa de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV: CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0002221-71.2010.8.26.0691 (691.10.002221-4) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Suely Fogaça da Penha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a contestação. - ADV: CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0002222-56.2010.8.26.0691 (691.10.002222-2) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Alessandra de Jesus Oliveira Lopes - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte sobre a contestação.
- ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0002226-93.2010.8.26.0691 (691.10.002226-5) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º