TJSP 22/02/2011 -fl. 723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 898
723
154156/SP) - Advogado: Helio de Jesus Caldana (OAB: 87483/SP)
165 - 9164704-67.2006.8.26.0000 (994.06.066974-3) - Apelação - Pirassununga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Original Office - Distribuidora de Suprimentos para Informatica Ltda - Apelado: Dirigente
da Diretoria de Ensino - Região de Pirassununga - Advogado: Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
166 - 9164773-31.2008.8.26.0000 (994.08.187693-0) - Apelação - Assis - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Agenor Afonso da Silva - Advogado: Jorge Luiz Spera
(OAB: 55068/SP) - Advogado: Mara Ligia Correa (OAB: 127510/SP)
167 - 9183282-73.2009.8.26.0000 (994.09.003307-3) - Apelação - Itapira - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Comercial Joao Afonso Ltda
- Advogado: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Franco Mitidiero (OAB: 232366/SP) - Advogado:
Simone Cristina Papesso (OAB: 151195/SP)
168 - 9186312-87.2007.8.26.0000 (992.07.058079-0) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apte/Apdo: Dalton Neves da Silva - Apte/Apdo: Fabiana Neves Silva - Apte/Apdo: Izelina Ferreira Silva - Apte/
Apdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Tania Maria Gianini Valery - Advogado:
Gustavo da Silveira Pinheiro
169 - 9191498-28.2006.8.26.0000 (994.06.077526-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Kolplast Comercial Industrial Ltda - Apelado: Presidente da Comissao Permanente de
Licitacao da Divisao Tecnica de Suprimentos da Secr Mun de Saude da Pref de Sao Pau - Advogado: Carol Elizabeth Conway
(OAB: 205168/SP) - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Advogado: Fernando Henrique Minchillo
Conde (OAB: 195025/SP)
170 - 0001761-65.2010.8.26.0568 (990.10.376831-0) - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator
Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Exoffício - Apelado: Carolina Ferreira da Costa (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB:
209511/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: ELIZA MAZZALI
PINTO (OAB: 288719/SP) (Fls: 22)
171 - 0003816-33.2009.8.26.0306 (990.10.573136-8) - Apelação / Reexame Necessário - José Bonifácio - Relator Urbano
Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Marilene Souza de Oliveira Ruiz (Assistência Judiciária) - Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB: 260233/SP)
172 - 0004316-91.2009.8.26.0244 (990.10.492283-6) - Apelação / Reexame Necessário - Iguape - Relator Urbano Ruiz Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Mirtes Ramos Vassão Costa e Silva - Apelado: Diretora da E. E. Prefeito Jofre Manoel
- Advogado: Valdecir Sant anna (OAB: 245267/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) - Advogado: ROGERIO RAMOS
BATISTA (OAB: 153918/SP)
173 - 0004331-17.2010.8.26.0053 (990.10.400852-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Urbano Ruiz
- Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Adelaide Fernandes da Silva - Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Advogado: MANOEL JOSÉ
DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ELPIDIO MARIO
DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) - Advogado: Samir Nicolau Nassralla (def Publico) (OAB: DEF PUBLICO)
174 - 0005460-35.2008.8.26.0083 (990.10.224159-9) - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP)
175 - 0007363-79.2008.8.26.0609 (990.10.279242-0) - Apelação / Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator Urbano
Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Silvia
Regina Figueiredo Bertozzi Cheme - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP)
- Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP)
176 - 0012746-30.2009.8.26.0568 (990.10.275278-0) - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator
Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado:
Edivino Santangelo (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Jose
Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Advogado: JOÃO BATISTA SÉRGIO NETO (OAB: 179451/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 13)
177 - 0013026-67.2004.8.26.0053 (990.10.262905-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Urbano Ruiz
- Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Apparecida
Vieira Barbosa - Advogada: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB: 115097/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/
SP) (Fls: 62) - Advogada: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB: 87001/SP) (Fls: 62) - Advogada: MARIA MARTA DA
CUNHA MARQUES (OAB: 77673/SP) (Fls: 62)
178 - 0013581-02.2008.8.26.0132 (990.10.387638-5) - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º