TJSP 28/02/2011 -fl. 3105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 902
3105
ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 217564
482.01.2008.022629-4/000000-000 - nº ordem 2621/2008 - Condenação em Dinheiro - EDUARDO SANTO CHESINE X
BANCO BRADESCO S.A. - Processo nº 2621/08 Fls. 161/164 Em que pese a serventia do E. Colégio Recursal haver certificado
o trânsito em julgado do acórdão, posteriormente, as fls. 128, o requerido comprovou a interposição de agravo de instrumento
contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, que se encontra no STF, ficando sem efeito aquela certidão.
Ademais, conforme decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF, proferida liminarmente no Recurso Extraordinário nº: 626.307, todas
as ações envolvendo questões relativas aos Planos Verão e Bresser devem ser suspensas, excluindo-se apenas aquelas em
sede executiva (definitiva) ou em fase instrutória. Aguarde-se o julgamento, pelo Plenário do STF, de referido recurso, voltando
os autos conclusos quando superados os óbices para o andamento do feito. Int. - ADV JULIANA TRAVAIN OAB/SP 214130 ADV CAIO LORENZO ACIALDI OAB/SP 210166 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
482.01.2008.022633-1/000000-000 - nº ordem 2626/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - RONALDO
SANT’ANA X JOSÉ JOAQUIM DAS NEVES - Processo nº 2626/08 Fls. 89/90 Expeça-se certidão de objeto e pé na forma
requerida a fls. 89/90. Int. (OBSERVAÇÃO: Certidão à disposição em cartório) - ADV JOSÉ MARCELO BUENO OAB/SP 175244
- ADV SAMUEL SAKAMOTO OAB/SP 142838 - ADV SÔNIA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 198587 - ADV GIULIANO DEL
TREGIO ESTEVES OAB/SP 139971
482.01.2008.024583-6/000000-000 - nº ordem 2887/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA P/
ABATIMENTO DE PREÇO C/C PERDAS E DANOS - WALTER FLAVIO VELASCO NAGANO X MARCELO ANTENCIA MAIA E
OUTROS - Processo n.º 2887/08 1. Intime-se o exequente para manifestar seu interesse em levantar o valor depositado em seu
favor (R$39,73). 2. Havendo interesse, informar o nome do advogado que irá efetuar o levantamento da importância depositada
nos autos, juntando procuração com poderes específicos para o levantamento. 3. Caso não haja interesse, aguarde-se o prazo
para inutilização, devendo a serventia registrar na ficha memória a expedição, data e valor do mandado de levantamento em
favor do exequente. 4. Int. - ADV MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA OAB/SP 103410 - ADV MARINA MOSCARDI
FLORA OAB/SP 280051
482.01.2008.027073-6/000000-000 - nº ordem 3227/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cancelamento de Débito c/c
pedido de Tutela Antecipada - CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA X ROSELI CORREIA FELITTO - Processo nº 3227/08
1 - Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 dias, dar andamento regular ao feito, sob pena de extinção, nos termos do
art. 267, inciso III, do CPC. 2 - Fica desde já o(a) exequente intimado(a) de que, se extinto o processo, terá o prazo de no prazo
de 90 (noventa dias) dias, para desentranhar os documentos instrutores do pedido, cientificando-o de que decorrido este prazo,
os mesmos serão inutilizados, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
3- Int. - ADV ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740
482.01.2008.031126-6/000001-000 - nº ordem 3731/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - HSBC BANK BRASIL S/A X TATHIANA QUIRINO AZUMA - Processo nº 3731/08 Fls. 46 Ciência às partes.
Int. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV CLAYTON JOSÉ MUSSI OAB/SP 223319
482.01.2008.031127-7/000000-000 - nº ordem 3732/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COBRANÇA ROZICLEIDE QUEIROZ DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Processo nº 3732/08 Fls. 175 Ante a informação de que há
recurso pendente de julgamento, o depósito ficará retido nos autos até o trânsito em julgado da sentença. Ademais, conforme
decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF, proferida liminarmente no Recurso Extraordinário nº: 626.307, todas as ações envolvendo
questões relativas aos Planos Verão e Bresser devem ser suspensas, excluindo-se apenas aquelas em sede executiva ou em
fase instrutória. Aguarde-se o julgamento, pelo Plenário do STF, de referido recurso, voltando os autos conclusos quando
superados os óbices para o andamento do feito. Int. - ADV CLAYTON JOSÉ MUSSI OAB/SP 223319 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
482.01.2008.031444-0/000000-000 - nº ordem 3753/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA JOSÉ ROBERTO GUADANHIN X BANCO BRADESCO S/A - Processo nº 3753/08 Em que pese a alegação do impugnado de
que a impugnação é intempestiva, o processo não reúne condições de ser julgado nesse momento. É que, com a interposição
do agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, não houve trânsito em julgado e
conforme decisões do Ministro Dias Toffoli, do STF, proferida liminarmente nos Recursos Extraordinários nº: 626.307 e 591.797
e do Ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 754.745, todas as ações envolvendo
questões relativas aos Planos Verão, Bresser, Collor I e Collor II, devem ser suspensas, excluindo-se apenas aquelas em sede
executiva (definitiva) ou em fase instrutória. Aguarde-se o julgamento, pelo Plenário do STF, de referido recurso, voltando os
autos conclusos quando superados os óbices para o prosseguimento. Int. - ADV FABBIO PULIDO GUADANHIN OAB/SP 179494
- ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
482.01.2009.000875-5/000000-000 - nº ordem 155/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - MARIO
MAURO X BANCO DO BRASIL S/A - Processo nº 0155/09 Fls. 153 Cumpra o(a) exeqüente o artigo 614 do Código de Processo
Civil, juntando aos autos cálculo atualizado do débito e requerendo o que de direito. Int. - ADV CLAUDIO EVANDRO STEFANO
OAB/PR 28512 - ADV JOSE PAULO DIAS DA SILVA OAB/PR 25442 - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP 153621 ADV RENATA RAMOS BÁCCARO OAB/SP 270524
482.01.2009.005518-5/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DÉBITO c.c.
REP. DANOS MORAIS c.c. LIMINAR - SUSIANE RODRIGUES JARDIM X TIM CELULAR S/A - Processo n.º 607/09 1. Intimese o(a) requerente, no prazo de trinta (30) dias, dar andamento regular ao feito. 2. Fica desde já o(a) requerente intimado(a)
de que, decorrido este prazo, terá o prazo de 90 (noventa dias) dias, para desentranhar os documentos instrutores do pedido,
cientificando-o de que decorrido este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap. IV, das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3. Caso haja interesse, faculto ao(a) requerente a renovação do pedido. 4. Int. - ADV
VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO OAB/SP 165517 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP
99939
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